Toda a atenção de todas as pessoas presentes, na sessão da Câmara dos Vereadores da cidade de Ibiara, que ocorreu na tarde deste último sábado (24), estavam voltadas e concentradas para o que iria apresentar o advogado Junior Remígio, um dos mais renomados juristas tributários do Alto Sertão paraibano.
E não foi pra menos! De forma contundente, o advogado levou ao plenário a leitura de uma Representação feita pelos dois cidadãos ibiarenses, José Nunes de Oliveira e Alexandre Mamede de Lima, em desfavor do atual prefeito municipal, Pedro Feitosa.
Consta na peça da Representação denúncias graves de despesas exorbitantes por parte da atual gestão de Ibiara.
Segundo as denúncias, feitas através do advogado Demétrio de Almeida Neto e lidas em plenário pelo advogado Junior Remígio, a prefeitura empenhou com autorização do prefeito Pedro Feitosa, o valor de mais de 270 mil reais nos últimos dois anos à empresa Didática Treinamentos Profissionais LTDA. Destes, a prefeitura pagou mais de 212 mil reais, conforme leu o advogado, que segundo ele, consta no Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A empresa mencionada tem sede na cidade de Jaguaribe no Estado do Ceará.
No entanto, o mais curioso, segundo o advogado, seria o fato da empresa Didática Treinamentos Profissionais LTDA, durante os anos de 2014 e 2015 só ter realizado serviços para a prefeitura de Ibiara.
Outra denúncia, apresentada pelo advogado, diz respeito a despesas com bandas para realizações de festas no município. Segundo a denúncia, somente no ano de 2015, a prefeitura de Ibiara pagou dos cofres públicos, o valor de 226 mil e 800 reais, somente com a contratação de bandas, enquanto o município atravessa uma situação de emergência em decorrência da crise hídrica, conforme narrou Junior Remígio.
Na denúncia consta ainda as despesas com locação de veículos para a frota da prefeitura. Segundo a leitura do advogado, a prefeitura vem gastando, mensalmente, 54.250 reais com locações de veículos, totalizando uma média anual de mais de 600 mil reais, conforme a denúncia.
Por outro lado, os gastos com combustíveis e com lavagem de veículos foram também denunciados. Conforme consta na denúncia, somente no ano de 2014, a prefeitura pagou mais de 520 mil reais com gastos com combustíveis. Em relação à lavagem de veículos, segundo consta na denúncia, somente no ano de 2014, a prefeitura pagou mais de 37 mil reais.
Antes, porém, da Representação ser colocada em votação para o Recebimento em plenário, a advogada do município Denize Gonsalo Furtado, citada inclusive em parte da denúncia, pleiteou e conseguiu usar da palavra. Segundo ela, todas as denúncias são infundadas. Denize pontuou que tudo que ela apresentar na sua oratória será apresentado documentalmente.
Em relação à empresa Didática Treinamentos Profissionais LTDA, citada na denúncia, Denize explicou que toda a documentação apresentada estaria dentro da legitimidade do direito, o que segundo ela, credenciaria a empresa a participar do processo licitatório e posteriormente, efetuar treinamentos dos professores do município.
Em relação aos demais gastos, a advogada justificou que caso constem no Sagres do Tribunal de Contas, estão todos dentro da legalidade e que posteriormente, serão também, facilmente comprovados como legais perante a Lei de Responsabilidade do município.
Diante do exposto, após ser levada ao plenário, depois de debates calorosos entre os vereadores da oposição e da situação, a denúncia foi aceita por cinco votos a favor e três contra.
Com o acolhimento da denúncia pelo plenário, o presidente da Câmara Valdemar colocou em votação a Resolução número 02/2015, que também foi aprovada em plenário, dando início assim ao processo que irá apurar as denúncias.
Alguns trecho do que foi debatido pelos vereadores serão exibidos nos jornais da emissora de rádio 91 FM, nesta segunda-feira (26).
Do Vale do Piancó Notícias
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