quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Prefeito Zé Simão emite nota e disse que Prédio do Museu é de Keka de Manoel Novo e não dele




terça-feira, 23 de agosto de 2016

Acidente com ônibus escolares deixa dezenas de estudantes universitários feridos e um morto. FOTOS E VIDEOS

 
Um acidente envolvendo três ônibus escolares deixou dezenas de estudante universitários feridos, na tarde desta segunda-feira (22), na BR-361, entre as cidade de Coremas e Piancó, no sertão da Paraíba. Pelo menos duas pessoas estão em estado grave.
De acordo com as primeiras informações, os ônibus, sendo um de Boa Ventura e outro de Itaporanga, seguiam em direção a Patos quando um motoqueiro, que estaria bêbado estava caído no asfalto.
Para não atingir o motoqueiro, o motorista de um dos ônibus reduziu a velocidade de forma brusca. Um outro ônibus que vinha logo atrás conseguiu desviar, mas o terceiro não teve tempo e colidiu. Com impacto, os ônibus ficaram praticamente destruídos. Diante do impacto alguns passageiros foram jogados pra fora dos veículos e outros ainda receberam atendimento no interior dos ônibus.
A aflição dos universitários era grande para saber informações sobre os colegas feridos e manter os familiares informados sobre um dos piores acidentes ocorridos em Piancó. Até o momento foi confirmada a morte do técnico em enfermagem Valdiberg Primo da cidade de Itaporanga.

Cerca de dez equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Piancó e cidades da região, viaturas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e Policia Rodoviária Federal foram acionadas e socorreram os feridos para o Hospital Regional de Piancó e outros estão sendo removidos para o Hospital Regional de Patos.
A ação contou com a participação de voluntários e profissionais do Samu de Piancó que estavam de folga.










Fonte MaisPB com Vale NewsPB 

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

TSE contabiliza 11. 694 candidatos para as eleições municipais de 2016 na Paraíba

Para as Câmaras Municipais, de acordo com última atualização da Justiça Eleitoral, são 10.588 candidatos



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 11.694 candidatos registrados para disputar as eleições municipais deste ano na Paraíba. São 1.106 postulantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Para as Câmaras Municipais, de acordo com última atualização da Justiça Eleitoral, 10.588 candidatos disputam os cargos no legislativo.
Em João Pessoa, o maior colégio eleitoral, são oito candidatos a prefeito e a vice-prefeito (Cida Ramos- Wilson Filho, Luciano Cartaxo-Manoel Júnior, Charliton Machado-Nelson Lira e Victor Hugo e Alécio Costa) que vão disputar a sucessão municipal.
O maior colégio também tem o maior número de candidatos a vereador do estado. São 511 postulantes que brigam por uma das 27 cadeiras na Câmara Municipal.
Já em Campina Grande, apesar da quantidade de eleitores ser inferior ao da Capital, o número de candidatos é 50% superior. Os cargos de prefeito e vice-prefeito são disputados por 12 candidatos: Romero Rodrigues-Enivaldo Ribeiro, Veneziano Vital Arruda e do Rêgo-Filipe Gaudêncio, Adriano Galdino-Inácio Falcão, Artur Bolinha-Jairo Sales, Walter Brito Neto-Marcelo Arruda e David Lobão-Rejane Maria, buscam vencer o pleito deste ano.
Já 403 candidatos a vereador catam o voto do eleitorado para alcançar uma das 23 vagas da Câmara.

Fonte ClickPB

domingo, 21 de agosto de 2016

DEU NO BLOG DE ZÉ DUARTE: ‘Prefeito Zé Simão manda fechar Museu de Manaíra por perseguição política’, diz historiador


zé simão_1Museu de Manaíra_2Valdeny Antas
Após sete anos de funcionamento, o Museu de Manaíra está prestes a fechar suas portas por ‘perseguição política’ do prefeito Zé Simão (PSDB), segundo denunciou neste domingo (21) o fundador e administrador da instituição, historiador Valdeny Antas Diniz.
Em nota distribuída à imprensa, o escritor diz que o pedido de devolução do prédio [de que Zé Simão é dono] onde funciona o Museu configura um ato de “perseguição política”, por não apoiar o grupo liderado pelo gestor tucano na disputa municipal de 2016.
No documento, Valdeny explica que, a despeito de uma parceria firmada com a Prefeitura, a manutenção do Museu – com despesas de conservação física, aluguel e funcionário – é bancada por ele próprio desde a fundação do estabelecimento.
No texto, ele critica ainda o estilo autoritário do administrador, com agressão física e perseguição política “àqueles que não se dobram à sua vontade”.
Abaixo, a íntegra da denúncia:
PREFEITO ZÉ SIMÃO MANDA FECHAR MUSEU DA CIDADE DE MANAÍRA – PB
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA: Após 7 anos de funcionamento, o Museu de Manaíra está para fechar suas portas por conta do estilo administrativo do Sr. José Simão, estilo de perseguição que faz, nos últimos 20 anos, àqueles que não se dobram à sua vontade.
Por não apoiar seu grupo político, agora, no início da atual campanha eleitoral, o Prefeito solicita a devolução do prédio do Museu ao seu administrador, Sr. Valdeny Antas Diniz, como forma de retaliação. Aliás, a cidade toda está sabendo de suas últimas atitudes: demissões, inclusive de pessoas que legalmente não poderiam ser afastadas do trabalho por estar dentro de período de gravidez, transferência de funcionários efetivos para locais desnecessários e tendo que contratar gente de fora para fazer o serviço que eles faziam, somente para demonstrar quem é que manda em Manaíra.
No início do funcionamento do Museu, o Prefeito prometeu um funcionário da Prefeitura para ajudar nas pesquisas sobre a História do Município. Dois dias depois mandou o funcionário retornar. Essas pesquisas foram feitas às custa do administrador do Museu, concluindo com sua apresentação à Comunidade, através do livro: MANAÍRA – Raízes Históricas de um Povo.
Havia um contrato de parceria para ajudar em algumas despesas do Museu, e o Senhor Simão mandou cortar, anos atrás, tendo, por consequência, provocado a extinção do Grupo Folclórico de Manaíra, que tanto bem fazia à juventude e alegrava a cidade.
Todos esses anos o administrador pagou, do próprio bolso, o aluguel do prédio do Museu, que atualmente está em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) mensais. Paga a funcionária e todos os seus direitos trabalhistas de INSS, FGTS, férias, 13º salário etc., bem como as contas de água, luz, internet, impressão de trabalhos escolares, serviços de pesquisas de alunos, atendimento às escolas etc. Nunca ninguém pagou qualquer valor para utilizar-se de quaisquer serviços prestados pelo Museu.
Muitas ideias e projetos foram apresentados pelo Sr. Valdeny e seus amigos ao Senhor Prefeito, para ajudar no crescimento de Manaíra, em seu embelezamento, no desenvolvimento das artes, da cultura, do meio ambiente, da agricultura e da geração de emprego e renda. Todas foram recusadas. Porque o interesse do Senhor Prefeito não é o desenvolvimento de Manaíra nem de seu povo. Se o Senhor José Simão fosse um manairense, certamente defenderia seu povo e não sua eterna manutenção no Poder.
Até o prédio, que estava abandonado, foi mantido com muito zelo e responsabilidade, como demonstram as fotos de quando o receberam e de como está agora.
Essas informações servem para que a população tenha conhecimento de mais um prejuízo que sofre por conta de uma pessoa que não pensa no bem comum. Ainda está na memória de nossos conterrâneos a agressão física que o Prefeito fez ao citado administrador, na Câmara de Vereadores, fato que envergonhou até a própria família do Sr. Simão.
APROVEITEM, ENQUANTO PODEM, PARA VISITAR O MUSEU
MUSEU DE MANAÍRA - ANTES E DEPOIS
Valdeny Antas Diniz
Manaíra, 21 de Agosto de 2016

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Coligação Manaíra Para Todos liderados por NEL E LULA e seus candidatos a vereadores inaugura neste sábado o PONTO 33



A coligação Manaíra Para Todos encabeçada por NEL prefeito e LULA vice prefeito e os vereadores inaugura neste sábado dia 20 de agosto a partir das 8:30 da manhã o PONTO 33. 

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Candidatos devem enfrentar fila para fazer registro de candidaturas

Esse deverá ser o cenário na Justiça Eleitoral na próxima segunda-feira (15), último dia para requisitar a inscrição para disputar as eleições deste ano



Centenas de candidatos na porta dos cartórios eleitorais paraibanos formando longas filas para conseguirem solicitar os seus registros. Esse deverá ser o cenário na Justiça Eleitoral na próxima segunda-feira (15), último dia para requisitar a inscrição para disputar as eleições deste ano. É que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está de portas fechadas nestas quinta e sexta-feira (11 e 12), por conta do feriado do judiciário, e não terá plantão nesses dois dias para receber a documentação dos postulantes.
De acordo com levantamento do jornal Correio da Paraíba feito em maio, o Estado deve computar 700 candidatos a prefeito e 8 mil a vereador. Mas até hoje (11) apenas 20 postulantes ao Executivo haviam solicitado seus registros, segundo o sistema do Tribunal. Entre os que pretendem concorrer a uma vaga de parlamentar, somente 346 já fizeram a inscrição.
Estão fora dessa contabilidade os candidatos a prefeito de Campina Grande e João Pessoa que já solicitaram a inscrição mas ainda não constam no sistema do TRE. Na Rainha da Borborema quatro dos seis concorrentes ao cargo de Chefe do Poder Executivo já fizeram o registro. Na Capital, todos os quatro postulantes também já se inscreveram.
Seguindo a lógica do levantamento realizado pelo Correio, ainda há mais de 8 mil candidatos a prefeito e vereador escolhidos em convenções partidárias que não solicitaram os seus registros e, portanto, estarão batendo à porta da Justiça Eleitoral na segunda e estarão bastante apressados para garantir sua entrada no pleito.
TRE fará plantão para garantir registros
O TRE, contudo, garante funcionar em regime de plantão, na segunda, último dia das inscrições, para atender a todos os candidatos que estarão na fila para solicitarem os seus registros.

Fonte Correio da Paraíba

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

DE OLHOS BEM ABERTOS: Eleitor pode propor notícia de inelegibilidade contra candidaturas irregulares


A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que poucos sabem é que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade. Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade.
olhos-arregaladosNa prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o candidato x está na lista do TCU [Tribunal de Constas da União] ou tem condenação por improbidade administrativa”, exemplifica o assessor Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alfredo Renan Dimas e Oliveira. A petição pode ser apresentada também ao MPE e, no caso dos municípios, aos promotores eleitorais.
Depois de protocolada a notícia, o juiz que receber o caso dará prosseguimento à instauração da notícia. “O juiz junta a notícia nos autos do pedido de registro [de candidatura] e intima o candidato para manifestação. A instrução do processo segue, no que couber, a regra da ação de impugnação do registro”, diz o assessor. O juiz poderá pedir ainda alguma diligência para verificar a veracidade do que está sendo alegado na notícia. Depois, proferirá sua sentença, pelo deferimento ou indeferimento do registro da candidatura.

Bomba: Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF

A decisão vai mexer diretamente no cenário político desse ano em algumas das cidades do Vale do Piancó, a exemplo de Boa Ventura.



O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal. Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.
O julgamento conjunto foi concluído nesta quarta-feira, mas as teses de repercussão geral somente serão definidas em outra sessão. No RE 848826, prevaleceu a divergência aberta pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que será o responsável pelo acórdão. Segundo ele, por força da Constituição, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do chefe do Executivo municipal, na medida em representam os cidadãos. A divergência foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e mais quatro ministros que o acompanhavam: Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.
No julgamento do RE 729744, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, o Plenário decidiu, também por maioria de votos, vencidos os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990. Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, aponta como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.
De acordo com o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, quando se trata de contas do chefe do Poder Executivo, a Constituição confere à Casa Legislativa, além do desempenho de suas funções institucionais legislativas, a função de controle e fiscalização de suas contas, em razão de sua condição de órgão de Poder, a qual se desenvolve por meio de um processo político-administrativo, cuja instrução se inicia na apreciação técnica do Tribunal de Contas. No âmbito municipal, o controle externo das contas do prefeito também constitui uma das prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores, que o exercerá com o auxílio dos Tribunais de Contas do estado ou do município, onde houver. “Entendo, portanto, que a competência para o julgamento das contas anuais dos prefeitos eleitos pelo povo é do Poder Legislativo (nos termos do artigo 71, inciso I, da Constituição Federal), que é órgão constituído por representantes democraticamente eleitos para averiguar, além da sua adequação orçamentária, sua destinação em prol dos interesses da população ali representada. Seu parecer, nesse caso, é opinativo, não sendo apto a produzir consequências como a inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, g, da Lei complementar 64/1990”, afirmou o relator, ressaltando que este entendimento é adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Casos concretos
No RE 848826, José Rocha Neto, candidato eleito sub judice para o cargo de deputado estadual no Ceará nas Eleições de 2014, questionava acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu seu registro da candidatura em razão da rejeição, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-CE), de contas relativas a sua atuação como ordenador de despesas quando era prefeito de Horizonte (CE). Ao final do julgamento, sua defesa pediu que o STF comunicasse a decisão que deu provimento ao recurso ao TRE-CE, já que haverá alteração na composição da Assembleia Legislativa do Ceará, e pedido que foi acolhido pelos ministros. Já no RE 729744, o Ministério Público Eleitoral questionava decisão do TSE que deferiu o registro de candidatura de Jordão Viana Teixeira para concorrer ao cargo de prefeito de Bugre (MG), sob o entendimento de que a desaprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas relativas ao exercício de 2001, não gera a inelegibilidade da alínea “g” em caso de omissão da Câmara de Vereadores em apreciar as contas. Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso do Ministério Público.
A decisão vai mexer diretamente no cenário político desse ano em algumas das cidades do Vale do Piancó, a exemplo de Boa Ventura.

Fonte Assessoria

Prefeituras recebem R$ 117 milhões do FPM, na Paraíba; saiba mais

De janeiro até agora, o acumulado do FPM soma R$ 52,116 bilhões frente aos R$ 52,436 bilhões no mesmo período do ano anterior



As 223 prefeituras paraibanas recebem hoje o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Os R$ 117.198.615,52 depositados nas contas dos municípios têm retração quando se considera os efeitos da inflação. No mesmo repasse de 2015, os municípios receberam R$ 117.356.339,64, ou seja, R$ 157.724,12 a menos do que a quantia destinada esse ano.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser transferido para as mais de cinco mil prefeituras brasileiras é de R$ 2.902.123.310,07 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar esse desconto constitucional, em valores brutos, a valor deste primeiro decêndio chega a R$ 3.627.654.137,59.
De acordo com o trabalho da Confederação, o primeiro decêndio tem crescimento de 7,38%, em termos nominais, comparando agosto de 2015 e o mesmo mês de 2016. Ao considerar os efeitos da inflação ou valor real dos repasses, o mesmo montante apresenta redução de 0,17%.
De janeiro até agora, o acumulado do FPM soma R$ 52,116 bilhões frente aos R$ 52,436 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses foi 0,80% menor, o que caracteriza redução nos valores efetivamente repassados.
Ao Considerar os efeitos da inflação, a soma do Fundo durante todo este ano mostra redução bem mais expressiva: 9,31% menor do que o mesmo período do ano anterior. A Secretária do Tesouro Nacional (STN) prevê crescimento de 9,3% em agosto, e redução de 4,9% em setembro, sempre em relação a 2015. Isso, segundo lembra a CNM, são previsões nominais e não consideram os efeitos da inflação.

Fonte Correio da Paraíba


quarta-feira, 10 de agosto de 2016

GESTOR QUE COAGIR SERVIDOR A VOTAR PODE PEGAR PRISÃO


Para evitar abusos de autoridade a justiça eleitoral iniciou uma campanha para esclarecer aos servidores públicos que se verem coagidos por seus superiores a votar nos candidatos (as) indicados por seus chefes que os mesmos (servidores) podem recorrer ao poder judiciário e entrar com uma ação que pode ocasionar ao gestor público que cometer esse crime eleitoral uma pena de seis meses de detenção e pagar multa que pode chegar aos R$ 440 mil.

 O alerta recente da justiça eleitoral vale para o prefeito(a) que valer-se de sua autoridade para coagir um servidor público a votar ou não votar em determinado candidato ou partido o que é considerado crime eleitoral com pena de detenção de seis meses e pagamento de multa de R$ 1.759,80 a R$ 440.000,00. 

 Os crimes na área eleitoral também são de ação penal pública, desta forma, apenas o Ministério Público está autorizado a oferecer denúncia ao Judiciário por crime eleitoral. 

Os crimes eleitorais e as respectivas penas estão previstos nos artigos 289 a 364 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e na Resolução do TSE nº 22.261, artigos de 34 a 38.

Os artigos 355 a 364 do Código Eleitoral definem como é o processo das infrações.

GÊNIO DA ROÇA: Agricultor inventa máquinas que facilita o trabalho braçal e domestico no Sertão da PB...


Você já pensou em criar algum objeto que facilite a sua vida ou o trabalho de alguém? Um agricultor que mora na zona rural da cidade de Teixeira, no sertão paraibano, resolveu criar máquinas que facilitam e muito a vida das pessoas.
José Lindomar da Silva é analfabeto e sobrevive da agricultura. Ele montou uma oficina no quintal de sua residência e passou a criar diversas engenhocas que pode ajudar no trabalho doméstico e braçal. Confira a reportagem da TV Sol.
Vídeo:

sábado, 6 de agosto de 2016

DEM oficializa nome de Onofre Galvão para prefeito de São José de Princesa; vice será Aldo de Basta.

Convenção do DEM e PP de São José de Princesa-PB.
Democratas (DEM) e PP oficializaram nesta sexta-feira (5) os nomes dos seus candidatos nas eleições para a Prefeitura e Câmara de Vereadores de São José de Princesa. O DEM terá Onofre Galvão concorrendo a prefeito e Aldo de Basta como vice.

Na convenção conjunta que homologou as candidaturas, o DEM lançou três postulantes à Câmara de Vereadores: Lula de Ismael, Rosália Diniz e Zé de Coquinha. O PP também oficializou igual número de concorrentes ao Legislativo municipal: Pedro da Cachoeira (presidente municipal da agremiação), Lusinete Cordeiro e Antônio Flávio.

O evento, realizado entre 9h e 17h na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), reuniu convencionais, simpatizantes e parcela da população local.
Para Onofre Galvão, que também preside o DEM no município, “a disputa é dura, difícil, desigual, mas a força do povo livre e soberano de São José de Princesa vai prevalecer para conquistar a cidadania almejada por todos”.

“A Coligação Unidos Pra Vencer, reunindo DEM e PP, é mais um avanço do bloco de oposição também na luta por espaços democráticos no campo partidário, sem siglas atreladas à liderança da oligarquia que empalma o poder de mando para seu usufruto pessoal e familiar”, arrematou

Fonte : Folha Da Serra 

POVO BRIGA E POLÍTICOS SE "RESOLVEM"

           O acirramento eleitoral nas pequenas cidades já começaram, famílias se separa, amizades  de muitos anos vira pó, quem acompanhar cor tal e número fulano não se respeita, cai por terra afetividade a consideração de muitos anos, é assim que a maioria do "POVÃO " se comporta em cidades pequenas que na grande maioria os personagem desse triste episodio são familiares. Enquanto isso os "POLÍTICOS"  fazem o contrário adversários históricos se aliam, magoas e intrigas se dissolve como açúcar em água, e o povo monta um ringue de luta para  defender o seu escolhido, não podemos cair nessa armadilha e destruir amizades e dividir famílias pois o o pleito tem dia e hora para acabar e nossa vida continua....



                  


sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Caminhão de cerveja capota e motorista morre na Paraíba

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o primeiro acidente aconteceu no trecho da BR-104 em Cuité



Dois acidentes em dois trechos diferentes da rodovia BR-104, nos municípios de Cuité e Barra de Santa Rosa, ambos no Agreste paraibano, na tarde desta quarta-feira (03), deixaram duas pessoas mortas. Em um dos casos, um caminhão carregado de cerveja capotou e o motorista, que ficou preso às ferragens, não resistiu e morreu.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o primeiro acidente aconteceu no trecho da BR-104 em Cuité, onde um motociclista teria possivelmente caído da moto, sofrido diversos ferimentos. Ele morreu no local.
Já o acidente com o caminhão aconteceu no trecho da rodovia que fica no município de Barra de Santa Rosa. O motorista perdeu o controle do veículo e o caminhão capotou.

Fonte ClickPB