Servidores da Prefeitura de Manaíra recebe antecipadamente o mês de abril nesta sexta 28

                       A Prefeitura Municipal de Manaíra realiza antecipadamente nesta sexta feira dia 28 de abril o pagamento dos servidores públicos, a informação é divulgado pela Secretaria de Finanças, o funcionalismo recebe antecipado, assim passa o feriadão com dinheiro no bolso. 

                       O Prefeito Nel sempre carrega essa preocupação em pagar rigorosamente em dias numa demostração de compromisso com o servidor e com o comercio local que circula um boa quantia em dinheiro já que os servidores realizam compras e quitam dividas. 

IPVA de placa final 4 pode ser pago até esta sexta-feira com desconto

Os donos de veículos com placa final 4 deverão efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até esta sexta-feira (28). Os contribuintes têm três opções. A primeira delas é à vista em cota única que garante desconto de 10%. A outra opção é o parcelamento em três vezes sem desconto, sendo a primeira com vencimento também no dia 28 de abril. O proprietário tem ainda a opção do pagamento total do IPVA apenas no dia 30 de junho, mas sem desconto de 10%.

No dia 28 de abril, também se vence o pagamento do parcelamento da placa final 3 (segunda mensalidade) e a terceira e última parcela para quem dividiu a placa final 2 em três vezes.

Emissões do boleto – Os boletos do IPVA somente serão impressos via portais da Secretaria de Estado da Receita ou do Detran-PB. O boleto do IPVA poderá ainda ser emitido nas repartições fiscais ou então nas unidades do Detran-PB.

Onde pagar – Além dos guichês das agências do Banco do Brasil (BB), associados e dos caixas de autoatendimento, os contribuintes poderão ainda pagar de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelo BB para aparelhos móveis como smartphones.

Pagamento de IPVA atrasado – Os contribuintes paraibanos, que estão em atraso com o IPVA de anos anteriores, poderão realizar parcelamento em até doze meses. O valor dos débitos atrasados do tributo, já acrescido de multas e juros, poderá ser consultado no portal da Receita Estadual ou nesse link. Para consultar, o contribuinte precisa digitar o CPF, a placa, o número do Renavan e as letras do código.

Para usufruir do benefício do parcelamento, o contribuinte deverá, inicialmente, quitar o IPVA de 2017. Após o pagamento do tributo deste ano, ele pode se dirigir à repartição fiscal mais próxima do seu domicílio (Recebedoria de Renda ou Coletoria) para solicitar o parcelamento de todos os débitos atrasados.

O contribuinte inadimplente poderá parcelar a totalidade dos débitos anteriores do IPVA em quatro, seis, oito e em até doze meses. O número de parcelas será definido pelo número de exercícios atrasados e o valor mínimo da parcela, medido em UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência). Por exemplo, quem tiver um ano de IPVA atrasado somente poderá dividir em até quatro meses. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a duas UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência), o que equivale a R$ 93,12, em valores de abril.

Gervásio Maia libera ponto dos servidores da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), emitiu nota nesta quinta-feira (27), onde informa que por conta da Greve Geral anunciada para esta sexta-feira (28), o ponto dos servidores será facultativo.

A nota ainda ressalta o compromisso da ALPB "com a defesa dos direitos dos paraibanos, com a luta incansável para reduzir nossas as desigualdades sociais e com a busca de uma sociedade mais justa e solidária".


Veja a nota na íntegra:


A Assembleia Legislativa da Paraíba vem a público reafirmar o compromisso com a defesa dos direitos dos paraibanos, com a luta incansável para reduzir nossas as desigualdades sociais e com a busca de uma sociedade mais justa e solidária.

 

Esta Casa compreende a necessidade de modificações nas legislações trabalhista e previdenciária, de maneira a atualizá-las à nossa dinâmica de produção e trabalho. Porém, não concorda com a tomada destas medidas sem o necessário diálogo com a sociedade civil organizada. E acredita que este não é o caminho.

 

Diante destes princípios indeléveis, e considerando a Greve Geral anunciada para esta sexta-feira, 28 de abril de 2017, a Assembleia Legislativa da Paraíba libera o ponto dos funcionários neste dia 28 de abril.

 

PB Agora

TSE desaprova contas de 2011 e aplica sanção de R$ 10 milhões ao PSDB

O PSDB disse que seus advogados já apresentaram recurso contra a decisão (Foto: PSDB)

Em um de seus últimos atos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Henrique Neves não aprovou, no último dia 11 de abril, as contas do PSDB referentes ao ano de 2011.

Neves determinou que o partido devolva cerca de R$ 4 milhões ao erário, bem como que deixe de receber uma das doze parcelas mensais do fundo partidário referentes a 2017 o que, no caso do PSDB, corresponde a R$ 6,6 milhões. O diretório tucano também deverá destinar R$ 2,1 milhões para o incentivo à participação de mulheres na política.

Entre as principais irregularidades identificadas pelo ministro do TSE estão: despesas com passagens aéreas sem a comprovação de utilização dos bilhetes, despesas dos diretórios estaduais sem comprovação da prestação de serviços e da vinculação com atividade partidária, não apresentação de notas fiscais de hospedagem e pagamento de hospedagem sem utilização de diária, entre outros.

A decisão monocrática do ministro Henrique Neves não precisou ser referendada pelo plenário do TSE, pois uma resolução aprovada recentemente pelo tribunal autorizou que, em determinados casos, a reprovação das contas seja decidida individualmente pelo relator. 

O mandato de Henrique Neves como ministro do TSE terminou no último dia 16 de abril. Ele foi substituído pelo jurista Admar Gonzaga.

Por email, o PSDB disse que seus advogados já apresentaram recurso contra a decisão, que, para o partido, "deixa de cumprir uma etapa importante da análise das contas do PSDB, conforme determina a própria resolução do TSE". O partido não esclareceu qual etapa de análise teria sido descumprida.

Governo do Estado vai afinando parceria com Nel e repassa ônibus escolar

                    O prefeito de Manaíra Nel do (PMN) esteve presente no orçamento democrático realizado pelo governo do estado na 11°  região polarizada por Princesas Isabel, na ocasião o representante local recebeu das mãos do Governador Ricardo Coutinho um ônibus escolar,  e 210 kits escolares de mesas e cadeiras.


                     Na sua fala Ricardo Coutinho frisou  de sua parceria com o prefeito Nel,     " Nel é um grande parceiro do governo do estado" Ricardo tem  demostrando que a cada dia essa parceria vai se afinando.

   

Ricardo entrega amanhã estação de tratamento de água de Princesa Isabel

O governador Ricardo Coutinho entrega, nesta terça-feira (11), a ampliação do sistema de abastecimento d’água da cidade de Princesa Isabel. O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio ambiente e Ciência e Tecnologia, investiu mais de R$ 8 milhões para a construção do sistema.

A cidade de Princesa Isabel possuía uma rede de abastecimento deficiente e que não atendia à demanda do município, por isso foi necessária a expansão da rede e substituição de grande parte da tubulação composta por tubos de cimento amianto, não utilizados mais hoje. Cerca de 30 mil habitantes serão beneficiados com o sistema de abastecimento de Princesa Isabel.

O projeto de ampliação da rede do município compõe-se de aproximadamente 10 km de adutora de água bruta e adutora de água tratada, nova estação de tratamento, nova estação elevatória, reservatório apoiado capacidade para 500 mil litros de água, além de instalação de hidrômetros residenciais. A vazão do sistema é de 35 litros por segundo de água tratada.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, a meta é levar água para todos os paraibanos. “Este governo montou um programa muito grande de adutoras. Mais de 1027 km de adutoras estão sendo implantados no Estado e estamos totalmente engajados na missão de levar água para quem necessita”, ressaltou.

Já o secretário executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, destaca que adutora foi uma demanda do Orçamento Democrático Estadual. “A adutora de Princesa Isabel era uma das maiores demandas do ODE. Desde 2011, os moradores da cidade cobravam por abastecimento de água e agora, mais uma vez, estamos atendendo ao pedido povo através dessa ferramenta de extrema importância que é o Orçamento Democrático Estadual.

Paralelamente a essas obras, o Governo do Estado solicitou, e conseguiu, junto ao Ministério da Integração Nacional a realização de um ramal da adutora do Pajeú, partindo do município de Flores (PE) para atendimento imediato a população de Princesa Isabel. Essas obras foram concluídas recentemente e o município foi o primeiro da Paraíba, de fato, a receber águas do Rio São Francisco. Convém ressaltar que, devido a estiagem que o Semiárido nordestino atravessa, o açude Jatobá secou totalmente e a cidade era abastecida através de carros-pipa. Assim, a cidade já não padece desse problema.

Secom-PB

Comissão no Senado aprova unificar RG, título de eleitor, CNH e CPF

A Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (5) a criação do Documento de Identificação Nacional (DIN). O projeto, de autoria do Executivo e cujo relator é o Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), segue agora para apreciação no plenário da casa em regime de urgência. O projeto havia sido aprovado em plenário pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano.

O DIN reunirá em um mesmo documento, que será impresso pela Casa da Moeda, a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor e Cadastro de Pessoa Física (CPF). A nova cédula será emitida pela Justiça Eleitoral dos estados, com base no registro do CPF dos cidadãos. O documento conterá ainda foto e informações biométricas.

O projeto prevê ainda a criação da Identificação Civil Nacional (ICN), que será o banco de dados que unificará as informações de identificação do cidadão. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o órgão responsável pela gestão do ICN. A base de dados permitirá ainda que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das polícias Civil e Federal tenham acesso às informações nele contidas.

Outros projetos

A CCJ também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2017 que torna estupro crime imprescritível – atualmente, o crime prescreve em 20 anos. O projeto também será apreciado em plenário pelos senadores e precisa ser aprovado por pelo menos três quintos dos parlamentares.

“Esta é a intenção de todos nós: diante de crimes bárbaros e hediondos, queremos que esses crimes estejam sempre abertos a qualquer tipo de punição”, disse a relatora do projeto, Simone Tebet (PMDB-MS).

O senador Magno Malta (PR-ES) defendeu o projeto. “Nós já deveríamos ter tomado uma atitude, muitas vezes, nós somos de fato devedores da sociedade brasileira, porque nós tardamos demais em algumas coisas que são cruciais para a vida humana”.

G1 

Vereador Renuncia mandato em São Sebastião de Lagoa de Roça, “Eu optei em viver feliz”.

Com menos de 3 meses de mandato, o vereador de São Sebastião de Lagoa de Roça, Beto Lapada (PMDB), surpreendeu seus correligionários ao anunciar renúncia do cargo.

Beto Lapada, que obteve 529 votos nas eleições de 2016, justificou a sua desistência do mandato  e emendou: “Eu optei em viver feliz”.

O ex-parlamentar disse que um sonho seu era ter uma casa, uma família e um lar, mas se continuasse na política iria perder tudo que já havia conquistado.

“A política infelizmente destrói famílias. Nós temos que abandonar o povo de casa para dar mais atenção aos de fora e isso vai destruindo tudo que conseguiu na vida”, afirmou.

O peemedebista disse que se antecipou ao futuro triste de muitos políticos como o que aconteceu no passado com o tio dele.

“Se eu continuar vamos ter outra infelicidade na família”, destacou.

Mais PB