sexta-feira, 31 de maio de 2013

Detido em Carnaiba pode ser de fato acusado de participação de assalto a Bancos em Princesa Isabel


Um homem identificado como Paulo César de Lima, de 30 anos, foi detido na manhã desta quinta-feira, dia 30, no Sítio Santa Rosa, zona rural do município de Carnaíba. Até então, o mesmo seria suspeito de integrar o grupo que assaltou duas agências bancárias na cidade de Princesa Isabel- PB na ultima terça feira 28.  Paulo César  não apresentou nenhum documento a polícia e afirmou que reside na Rua Projetada em Garanhuns-PE.

O argumento do suspeito  é que o mesmo veio vender um veículo na cidade de  Serra Talhada, quando foi abordado por alguns elementos que o renderam tomando em seguida o seu carro por assalto. Porem o mesmo portava anel e um valor de R$ 100.00 (cem reais) na carteira como informou a PM de Carnaíba ao blogueiro Cauê Rodrigues.

Na tarde desta quinta, o mesmo foi levado para a Delegacia Regional da Policia Civil na cidade de Afogados da Ingazeira para ser ouvido pelo Delegado Drº Jorge Damasceno. 

Na noite de ontem, em entrevista ao radialista Dioneys Rodrigues da Rádio Transertaneja FM, o Major Heleno, Sub-comandante do 23º Batalhão afirmou que  de fato o Paulo César pode ser integrante da quadrilha que agiu em Princesa Isabel, pois um dos policiais de Princesa que foi refém da quadrilha reconheceu o "agora acusado".
 
 FONTE: BLOG DO

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Moradores de Princesa Isabel, na Paraíba, relatam momentos de terror




“Um verdadeiro faroeste, fora de série. Nos 43 anos que tenho de vida, nunca vi uma coisa dessas”. O depoimento do comerciante Tadeu Magno vai ao encontro de outros moradores de Princesa Isabel, cidade do Sertão da Paraíba, atacada por assaltantes de bancos na terça-feira (28).
Após vários disparos efetuados a esmo pelos bandidos, foi possível perceber nos fios de iluminação pública e nas árvores danificadas por balas o risco que os moradores da cidade correram. Um bar da cidade ficou danificado pelos disparos feitos pelos bandidos. Uma parede que fica atrás do balcão do estabelecimento comercial ficou toda perfurada. Quem passava no local, tentou se abrigar. O bar fica na principal avenida de Princesa Isabel.
O agente de saúde Ronaldo Lopes foi enfático ao falar dos momentos que viveu na terça-feira. “Nunca vi um tiroteio tão enorme como vi aqui. Eu acho que nem na década de 30, quando houve uma guerra, aconteceu isso aqui”, afirmou.
De acordo com a polícia, os 15 assaltantes chegaram à cidade pela manhã e se dividiram para roubar duas agências bancárias. Na ação, eles abriram fogo para amedrontar os moradores e atrasar a chegada da polícia. Para escapar, os homens fizeram dez pessoas reféns, que usaram como escudos, como conta o mototaxista Edmilson Batista.
“Eles [os bandidos] pediram para eu parar, deixar a moto no meio da rua e ficar onde eles estavam para servir de escudo para eles”, disse. Edmilson Batista contou que ficou cerca de uma hora servindo de escudo para os bandidos.
“Eles ficavam atrás e a gente o tempo todo olhando para o lado da rua. Não podia olhar para eles e nem de lado. Quando nos mexíamos, eles pediam para voltar para a posição inicial, sempre com as mãos na cabeça”, relatou. “O medo que fez era a gente, em uma troca de tiros com a polícia, morrer de graça, sem dever nada”, completou.
Segundo a polícia, os reféns foram libertados pouco tempo depois. Os bandidos ainda atearam fogo em dois carros para bloquear a estrada e fugiram em direção a Pernambuco.
Acho que nem na década de 30, quando houve uma guerra, aconteceu isso aqui”
Ronaldo Lopes, morador
O delegado geral adjunto André Rabelo acredita que a ação dos bandidos foi planejada. “Foi muito violenta, cronometrada até. Conheciam vários aspectos da segurança da cidade e do expediente bancário”, afirmou.
André Rabelo acredita ainda que nem todos os bandidos tenham fugido. “É uma possibilidade, tendo em vista ser um grupo numeroso e que não fugiu apenas em uma direção”, disse.
O comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar da cidade, capitão Lima Filho, disse que Princesa Isabel estava tranquila na manhã desta quarta-feira (29). “A situação em Princesa Isabel voltou à normalidade, com o policiamento nas ruas. Os moradores ainda têm um pouco de temor, o que é normal para pessoas que não estão acostumadas a esse tipo de coisa, mas já estão voltando ao normal, aos seus afazeres. A Polícia Militar está nas ruas fazendo um policiamento ostensivo. A região de comércio também está com segurança”, contou.
Lima Filho disse ainda que as buscas pelos suspeitos foram feitas na caatinga mas foram suspensas por não oferecer segurança aos policiais durante a noite. Ele afirmou que as buscas continuam nesta quarta-feira com o auxílio de um helicóptero.

Fonte: G1 Paraiba

terça-feira, 28 de maio de 2013

Bandidos fogem de Princesa e são perseguidos por 40 policiais



Terminou o assalto em Princesa. Os bandidos se evadiram para Pernambuco, pela Moça Branca, levando 15 refens, que foram liberados na fronteira do Estado. Eles estão sendo perseguidos por 40 policiais militares mandados de Patos e nove viaturas de Pernambuco. O prefeito Domingos Sávio, tido como sequestrado, passou o tempo todo no seu gabinete na Prefeitura e já está em casa. Dentre os sequestrados foram identificados o gerente do Banco do Brasil e o comerciante Sinésio do Frigorífico. Na fuga, os bandidos tocaram fogo numa Hilux. Eles levaram o carro do comerciante conhecido por Diniz. Não morreu ninguém no assalto, ao contrário do que se noticiou anteriormente, mas uma criança foi ferida. O tiroteio na cidade durou 40 minutos, contaram ao blog os jornalistas Jandui Sabino e Sabrina Barbosa. Os bandidos assaltaram de uma vez só as agências do Banco do Brasil, do Bradesco, da Caixa e dos Correios.

Grupo invade Princesa Isabel e realiza arrastão em bancos e sede do Ministério Público

Bandidos fortemente armados fizeram um arrastão no município de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba. De acordo com o comandante do Batalhão de Patos, Coronel Almeida, as agências do Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica, além do Ministério Público da cidade foram assaltadas.
Segundo o capitão, há reféns no local, como também, um intenso tiroteio envolvendo a polícia e os bandidos. Toda Polícia Militar da região tenta prender os bandidos neste momento. Ainda não existem informações se têm feridos no local.
A polícia pernambucana também foi acionada para conter o tumulto que se instala na cidade. Comerciantes fecharam os estabelecimentos e moradores estão assustados com o barulho de tiros no local.
A professora Maria José relatou ao Portal Correio que foram momentos de pânico e que  precisou fechar a escola particular que ela trabalha para proteger as crianças. "Foram momentos de terror, nunca ouvi tantos tiros. Fechamos a escola para proteger os bandidos", disse a professora.
O prefeito da cidade, Domingos Sávio, estava na prefeitura onde ocorreu um intenso tiroteio. Havia informações que tinha sido sequestrado, mas ele estava apenas dentro da prefeitura.

TRE cassa o prefeito de Soledade



 O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu provimento parcial ao recurso para cassar os diplomas do prefeito de Soledade, José Bento do Nascimento (PT), e da vice-prefeita, Fabiana Barris Gouveia de Oliveira. A decisão, por maioria, contra o voto do relator, em harmonia com o parecer oral do Ministério Público Eleitoral, foi tomada na sessão desta segunda-feira (27), quando ficou deliberado, ainda, pela convocação de novas eleições ante a anulação de 52,46% dos votos válidos das Eleições 2012 no município.

A votação foi conduzida pelo vice-presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que determinou, após ouvir os demais membros da Corte Eleitoral, que o cumprimento da decisão irá ocorrer logo após a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico, que será lavrado pelo juiz Eduardo José de Carvalho Soares.

O recurso eleitoral foi protocolado pela coligação ‘Soledade de Todos Nós’, derrotada nas últimas eleições pelo prefeito reeleito de Soledade, José Bento, sob a acusação de conduta vedada a agente público. Dentre as acusações, estaria o uso da máquina pública com a realização de uma Festa comemorativa dos 127 anos de Emancipação Política da cidade, no dia 24 de setembro de 2012, ocasião em que foram distribuídos panfletos institucionais convocando a população para participar da Inauguração dos Refletores do ‘Baianão’, com partida de futebol entre o Treze Sub 20 x Seleção de Soledade.

O pedido havia sido negado na primeira instância, pelo juízo da 23ª Zona Eleitoral. O processo nº 473-71.2012.6.15.0023 teve como relator o juiz Tércio Chaves de Moura, que votou pela inadmissibilidade do recurso. Com base no voto de vista do juiz Eduardo José de Carvalho Soares, os membros entenderam que restou configurado o delito e deliberaram pela cassação dos diplomas e a realização de novas eleições para Prefeitura de Soledade.

Para Eduardo de Carvalho, restou comprovada a participação de servidores municipais em evento político durante o horário de expediente; a utilização de carro locado à Prefeitura para servir de reboque ao palanque móvel usado pela coligação adversária; bem como a participação do prefeito em inauguração de obra pública. “O candidato à reeleição era o candidato de número 13 e não se tratava de uma partida de futebol regular, de um campeonato oficial, mas de uma promoção de espetáculo para entretenimento público e atrair o povo para o evento em promoção da candidatura do mesmo”, ressaltou.

Da Redação com Assessoria

sexta-feira, 24 de maio de 2013

São José de Princesa tem festa dia 30 de Maio


Grave acidente envolve quatro menores itaporanguenses no final da tarde desta quinta-feira próximo a Boa Ventura

Quatro garotas naturais de Itaporanga, todas menores de idade, em duas motocicletas de baixa cilindradas, se envolveram em um grave acidente no final da tarde desta quinta-feira (23), próximo a cidade de Boa Ventura no sentido Diamante.

De acordo com as informações colhidas, as garotas estavam sob o efeito de álcool, as mesmas teriam se deslocado para a cidade de Diamante para visitar amigos sem comunicar aos pais. Segundo testemunhas apenas duas delas estavam usando capacete, e após se chocarem num suposto racha, elas caíram sobre a pista tendo vários ferimentos.


A Polícia Militar foi chamada até o local, uma das condutoras teria ido evadido do local seguindo para a cidade de Itaporanga temendo ficar sem a moto. Com a gravidade do acidente, as três garotas só puderam sair do local com a chegada do SAMU.

Centenas de curiosos foram até o local e acompanhara o resgate das vitimas. Uma das motocicletas foi conduzida até o Destacamento de Polícia Local da cidade de Boa Ventura. A Polícia Militar prosseguiu com as medidas necessárias.  


DiamanteOnline

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Deu no Blog do Tião Lucena: Prefeito de Manaíra, acusado de escravizar trabalhadores na sua fazenda, na mira do Ministério Público Federal



No entendimento do Ministério Público Federal, deve ser provido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o recurso especial (RE 1.371.154/PB) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que rejeitou denúncia contra o prefeito de Manaíra (PB), José Simão de Sousa. O político foi acusado de submeter trabalhadores de sua fazenda a condições análogas à de escravo, crime previsto pelo Código Penal.
Segundo o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, as condições dos trabalhadores encontrados são precárias, mas não houve comprovação de redução à condição análoga à de escravo. Para o Ministério Público Federal, no entanto, não há uma justa causa para a rejeição da denúncia. Essa justa causa somente existe quando os fatos “forem desenganadamente atípicos ou não houver lastro probatório mínimo para a abertura da ação penal”, o que não é o caso.
Para a subprocuradora-geral da República Maria das Mercês Aras, autora do parecer encaminhado ao STJ pelo provimento do recurso especial, “a conclusão pela atipicidade da conduta atribuída a José Simão de Sousa foi prematura, porquanto se deu antes mesmo da regular instrução criminal, sede própria para esclarecer e pormenorizar todas as circunstâncias do delito, bem como para demonstrar eventual falta de dolo do agente.” A subprocuradora ainda alerta para o fato de que nessa fase processual, a dúvida favorece a sociedade, detentora de legítimo interesse na apuração de crime acaso praticado e na punição do culpado e por isso é necessário buscar a verdade, sob pena de absolvição sem processo.
Entenda o caso – O prefeito de Manaíra (PB), José Simão de Sousa, é proprietário da fazenda Palac, próxima à cidade de Colmeia, em Tocantins. De acordo com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego verificou que o prefeito deixava de fazer o pagamento diário dos serviços de 22 trabalhadores que se dedicavam à atividade de roço de pasto e aplicação de agrotóxicos.
Além disso, alojava-os em ambiente de péssimas condições de higiene, não lhes fornecia água potável e nem local apropriado para que pudessem preparar suas refeições. Os empregados da fazenda eram ainda impelidos a comprar produtos vendidos pelo preposto do prefeito a preços superiores aos praticados no comércio em geral, cujo pagamento era descontado, posteriormente, do salário dos trabalhadores.
Trabalho escravo – De acordo com o Código Penal (artigo 149), é crime “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.” A pena para o delito é a reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Segundo a doutrina, o trabalho escravo não é somente a privação da liberdade de ir e vir, mas também a supressão do poder de decisão espontânea sobre a aceitação ou permanência no trabalho e sobre as próprias condições em que o trabalho é prestado.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Asteroide passará próximo à Terra

Asteroide passará próximo à Terra  Um asteroide com 2,7 quilômetros de comprimento vai sobrevoar a Terra no dia 31 de maio, informou a agência espacial norte-americana Nasa. O corpo celeste, denominado 1998 QE2, não representa uma ameaça para o planeta e passará a uma distância de 5,8 milhões de quilômetros da Terra, cerca de 15 vezes a distância entre a Terra e a Lua. Será a menor distância que o 1998 QE2 ficará da Terra pelo menos nos últimos dois séculos.

Segundo a Nasa, o 1998 QE2 não desperta muito interesse para astrônomos e cientistas que pesquisam asteroides considerados perigosos, mas para os que trabalham com astronomia de radar e têm um telescópio de pelo menos 70 metros à disposição. A aproximação do asteroide à Terra será examinada por dois grandes telescópios - o Observatório Goldstone, na Califórnia, e o radiotelescópio de Arecibo, em Porto Rico.

O astrônomo Lance Benner, do Observatório Goldstone, explicou que os telescópios de Goldstone e de Arecibo esperam obter imagens de alta resolusão que possam revelar a riqueza característica da superfície do asteroide. "Sempre que um asteróide se aproxima, ele fornece uma importante oportunidade científica para estudá-lo em detalhe para compreender o seu tamanho, forma, rotação, características da superfície, e o que eles podem nos dizer sobre sua origem. Também vamos utilizar as novas medidas de radar de distância e velocidade do asteróide para melhorar o nosso cálculo de sua órbita e calcular o seu movimento", disse.

O asteroide 1998 QE2 foi descoberto em agosto de 1998 por astrônomos do projeto  Lincoln Near-Earth Asteroid Research (Linear), do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). O nome do asteroide vem da organização Centro de Planetas Menores, em Cambridge, que o nomeia de acordo com um sistema alfanumérico que demonstra a data em que o corpo celeste foi descoberto.

Agência Brasil

sábado, 18 de maio de 2013

Cobramos e Samu Manaira volta a prestar os seus serviços de emergência



         Depois de mais de 90 dias sem assistir a população de Manaira o Serviço de Atendimento de Emergência e Urgência o Samu esta semana  retorna a atender a população local. Este espaço foi usado em nome da população para cobrar a volta do atendimento que é de muita importância.

          Segundo o secretario de saúde local Luiz Alves toda essa demora foi em função da dificuldade de reposição de peças devido um acidente ocorrido pela a unidade móvel quando atendia um ocorrência.
   Fizemos o nosso papel o de cobrar dos responsáveis pelo atendimento, que repito é de suma importância  para a população.

Deputado estadual Frei Anastácio é internado às pressas, em João Pessoa


 O deputado estadual Frei Anastácio (PT) está internado desde a noite desta quinta-feira (16), no hospital Samaritano, em João Pessoa, depois de ter sentido fortes dores pelo corpo. O parlamentar já vinha se sentindo mal desde domingo. Foi ao médico na segunda-feira, quando passou por uma bateria de exames e retornou para casa. Mas, ontem à noite, não resistindo à intensidade das dores pelo corpo foi levado para o hospital e ficou internado.
Por conta do quadro de saúde, o médico concedeu atestado comprovando que o deputado deveria ficar afastado de todas as atividades, inclusive das sessões na Assembleia Legislativa. O parlamentar estava sentindo dores fortes e não suportava, se quer ficar de pé.
Os resultados dos exames saíram nesta quinta à noite e ficou comprovado que Frei Anastácio está com hérnia de disco. O parlamentar está tomando antibióticos, medicamentos para dor e encontra-se em observação.
Os médicos estão fazendo uma avaliação do caso, para decidir se será necessário submeter o deputado a uma cirurgia ou não. Todas as agendas que o parlamentar tinha para este final de semana, em João Pessoa e várias cidades do interior, foram desmarcadas.
Hoje, o petista recebeu visita de assessores, confrades, familiares, amigos e correligionários, leu os jornais do dia, acessou as redes sociais, mas tudo sem se levantar da cama. “Os médicos recomendaram o máximo de repouso e que eu não faça esforços. Hoje, eu já estou melhor e espero retomar às minhas atividades em breve”, disse o deputado.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Manaíra: Juiz Julga improcedente AIJE que pedia inelegibilidade de NEL


Foto ilustrativa

O Juiz substituto Francisco Hilton Domingos de Luna Filho da 34 Zona Eleitoral com sede em Princesa Isabel julgou Improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral  (AIJE) movida pela Coligação Socialista, Democrática, Trabalhista e liberal que pedia inelegibilidade por 08 anos de Manoel Bezerra Rabelo( NEL) então candidato a Prefeito e José Alves Bezerra (Cachorrão) candidato a vice-prefeito de Manaira ,  da Coligação Manaira para Todos Manaira do Bem.
   A Ação tratava do avião que  sobrevoou a cidade e soltou panfletos com uma determinada pesquisa  no sábado vésperas das eleições municipais do ultimo dia 07 de Outubro, a  sentença foi dada pelo Juiz no ultimo dia 13 de Maio do corrente ano.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Justiça cancela mais 22,7 mil títulos de eleitores paraibanos


A Justiça Eleitoral cancelou 22.790 títulos dos eleitores da paraíba que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Foram regularizadas as situações de 2.116 eleitores dos 24.990 que tinham os títulos ameaçados de cancelamento.

Acesse AQUI os dados de cancelamento por Estado.

Em todo  o país foram cancelados 1.354.067 títulos eleitorais.

O prazo para regularização expirou no dia 25 de abril. Do total de 1.514.621 títulos passíveis de regularização, 155.663 ou 10,27% foram regularizados.

Detentor do maior número de eleitores com o título passível de regularização, (372.691), o Estado de São Paulo registrou 41.375 pessoas que procuraram os cartórios eleitorais para solucionar a situação. Em segundo lugar ficou o Rio de Janeiro, com 13.735 títulos regularizados.

Histórico

A relação com nomes e inscrições dos eleitores faltosos foi publicada desde o dia 20 de fevereiro nos cartórios eleitorais de todo o país e os eleitores também puderam consultar sua situação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na opção “Serviços ao eleitor”.

A obrigação de regularizar o título não incluiu os eleitores chamados facultativos, ou seja, aqueles com menos de 18 anos e mais de 70 anos, além dos analfabetos e pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso.

A Justiça Eleitoral promove o cancelamento do título dos eleitores faltosos no ano seguinte ao ano eleitoral. Por essa razão, o Distrito Federal realizou a última regularização em 2011, uma vez que os eleitores do DF não votam nas eleições municipais.

Cancelamentos em 2011

Em 2011, 1,39 milhão de eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2010.

As faltas são computadas por turno eleitoral. Ou seja, se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos.

Consequências do cancelamento

Segundo a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da participação no pleito e, sem a prova de que exerceu o voto, justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Próximo passo

Quem não regularizou o título a tempo e constatar que teve seu documento cancelado deverá, a partir de agora, procurar um cartório eleitoral para normalizar a situação.

O eleitor poderá reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado, após apresentar um documento de identificação e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), além de pagar eventuais multas a fim de ficar quite com a Justiça Eleitoral e obter novamente o seu direito ao voto.

Municípios com menos de 50 mil habitantes precisam ativar Portal da Transparência.

Os municípios com menos de 50 mil habitantes têm até o dia 27 de maio para cumprir a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009), que obriga os gestores a disponibilizarem todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira em tempo real. Os municípios que não se ajustarem poderão sofrer penalidades como a suspensão de recursos oriundos de transferências voluntárias e verbas de programas federais. A LC 131/2009 ampliou os mecanismos de transparência previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), passando a exigir o relatório resumido de execução orçamentária e financeira, bem como informações a respeito de toda e qualquer despesa, lançamento e recebimento de receita dos entes federados – União, Distrito Federal, Estados e Municípios. A lei já está em vigor para os municípios acima de 50 mil habitantes, mas, segundo a Controladoria-Geral da União, nenhum dos 10 municípios paraibanos com essa característica cumpre rigorosamente o que determina a Legislação. A lei obriga que todas as informações estejam acessíveis a qualquer cidadão por meio eletrônico e em tempo real, ou seja, no prazo máximo de um dia útil. De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fábio Nogueira, todos os prefeitos paraibanos estão cientes do final do prazo. Muitas prefeituras estão correndo contra o tempo para não perder o prazo.

sexta-feira, 10 de maio de 2013

ESCAPOU FEDENDO: 'Com a corda no pescoço, réu é perdoado e escapa da morte'


Image
 
 
Um iraniano declarado culpado do assassinato de um policial foi perdoado pela família da vítima no momento de sua execução, quando o homem já estava pendurado na forca, informou nesta quinta-feira (9) a agência Mehr.

A família da vítima "gritou que o perdoava quando o assassino já estava pendurado há alguns segundos". As pessoas correram para dar apoio ao corpo do homem e tiraram a corda de seu pescoço, de acordo com as fotos divulgadas pela agência.

O assassino deveria ser enforcado publicamente em Machhad (nordeste do Irã). A lei iraniana indica que a família da vítima pode conceder seu perdão para evitar que um criminoso seja executado.

O assassino escapa da pena capital, mas deve pagar o preço pelo sangue derramado (diyeh), que equivale a cerca de US$ 36 mil, e passar mais algum tempo na prisão.

De acordo com a lei iraniana, assassinos e estupradores são condenados à forca. 

TCE vai cobrar na Justiça R$ 7 mi de 316 gestores paraibanos.


A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) encaminhou à Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do Estado) e à Procuradoria Geral do Estado, no primeiro quadrimestre de 2013, acórdãos para a cobrança judicial de valores que ultrapassam o valor de R$ 7 milhões.

Os valores são referentes a pagamentos de multas e imputação de débitos de prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos.

Ao todo, 316 gestores estão sendo acionados judicialmente, sendo 221 por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e 95 através do Ministério Público do Estado (MPE).

Por meio de ofício, o TCE está buscando que a Procuradoria Geral do Estado acompanhe os processos gerados a partir de 219 acórdãos envolvendo 221 gestores de 130 prefeituras, oito câmaras municipais e 81 órgãos, num montante de R$ 976.638,24. Ao MPE, o TCE solicitou o acompanhamento de processos de 93 acórdãos contra 95 gestores, 40 prefeituras, 34 câmaras municipais e nove órgãos no valor de R$ 6.124.217,31.

O montante divulgado pelo TCE decorreu de decisões do Tribunal Pleno e das duas Câmaras Deliberativas que analisaram e encontraram irregularidades em contas, contratos, convênios ou pagamentos irregulares ordenados por dirigentes públicos.

O conselheiro-corregedor do TCE, Fernando Catão, explicou que o órgão está recorrendo às duas instâncias por não ser de competência do TCE acionar os municípios na Justiça. O conselheiro Fernando Catão reforçou que o órgão estabeleceu o prazo de 60 dias para que os poderes citados regularizassem a situação. “Mesmo com esse prazo, não houve o recolhimento por parte dos órgãos citados. Esse é um procedimento normal, por isso esse valor corresponde ao acumulado de janeiro a abril. Em julho, esses dados serão atualizados”, disse.

Catão informou que muitas das multas são originadas devido a ultrapassar limite do gasto da folha com pessoal, não cumprir os percentuais previstos em lei do investimento em saúde ou educação e malversação de recursos.

O corregedor ressaltou, ainda, que a partir de hoje, dia 10, os primeiros dados de 2013, fornecidos por meio de balancetes pelos prefeitos, serão disponibilizados no site do TCE. No dia 30 de abril, o órgão havia encerrado o prazo para receber os balancetes do início de 2013 tendo que bloquear as contas de 54 municípios. A partir de junho, a previsão é que os dados sejam disponibilizados 45 dias após a realização da despesa.

Wagner Lima

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Inscrições para Enem 2013 começam na segunda-feira


As inscrições para a edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas na segunda-feira (13), afirmou nesta quarta-feira (8) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Segundo a pasta, o edital com todas as normas da prova deve ser publicado na edição de quinta-feira (9) do "Diário Oficial da União".

Segundo Mercadante, as provas serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubro. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília).

O ministério espera receber até 6,1 milhões de inscrições, e o ministro fez um apelo para que só se inscrevam candidatos que efetivamente pretendam fazer a prova. Segundo ele, em 2012, 1,5 milhão de inscritos no exame deixaram de comparecer.

O ministro afirmou que o período para se inscrever vai dos dias 13 e 27 de maio, e os candidatos terão até o dia 29 de maio para pagarem a taxa de inscrição, que foi mantida no valor de R$ 35. Estudantes de escolas públicas ou que sejam de famílias com renda per capita de até um salário-mínimo e meio não precisam pagar a taxa.

Neste ano, a logística do exame deve envolver 1.632 municípios brasileiros. O MEC estima que será necessária a impressão de 13,5 milhões de provas para os candidatos.

No ato da inscrição, os candidatos deverão informar suas necessidades especiais, como provas com letra em tamanho maior, locais de prova com acesso a deficientes, salas especiais para lactantes e provas após o por-do-sol para estudantes sabatistas.

Após o processo de inscrição, o MEC vai divulgar um número de telefone para que os candidatos entrem em contato com a equipe que organiza o Enem para informar sobre mudanças em suas necessidades. O ministro citou como exemplos mães que derem à luz antes do previsto ou estudantes que, por algum motivo, necessitem de auxílio especial no dia da prova.

Maior rigor com a redação
As regras de correção do Enem serão semelhantes às da edição de 2012. Porém, segundo Mercadante, "a grande mudança vai ser no maior rigor com a redação". Para dar conta das novas exigências, que incluem anular redações com deboche, reduzir a discrepância entre as notas dos corretores e exigir justificativa para redações nota 1.000 com erros, algumas medidas foram tomadas.

O Globo

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Flamengo confirma jogo de volta contra o Campinense em Juiz de Fora


Estádio tem capacidade para cerca de 32 mil pessoas


A partida de volta entre Flamengo e Campinense, no próximo dia 15, pela Copa do Brasil, será mesmo em Juiz de Fora. Na manhã desta terça-feira, o diretor de futebol do Rubro-Negro, Paulo Pelaipe, afirmou que a possibilidade da partida ocorrer na cidade mineira era de 99%. À tarde, o clube divulgou a decisão no site oficial.
De acordo com o secretário de esportes de Juiz de Fora, Francisco Canalli, a partida do Flamengo no Estádio Municipal Radialista Mário Helênio será boa por três aspectos: a proximidade com o Rio de Janeiro, pouco gasto do clube e o impacto positivo no turismo local.
- O estádio está à disposição do Flamengo. Não vamos alugá-lo, e sim, eles só precisarão arcar com as taxas básicas. O Flamengo jogando aqui na cidade é bom porque atrai o turista, o comércio lucra e é isso que a prefeitura quer. Assim fica bom para todos. Tenho falado com o Flamengo, porém, não quis antecipar-me ao clube sobre o anúncio - disse o secretário, que ainda comentou de outros pontos favoráveis para a escolha do Flamengo:
- Um dos pontos favoráveis para essa possível escolha do Fla é a proximidade com o Rio de Janeiro. Outro ponto é a torcida, ainda mais que a Zona da Mata é bem próxima a Juiz de Fora, que virou um centro e isso atrai muita gente. Um evento desse porte só atrai mais pessoas - lembrou.
Com capacidade para aproximadamente 32 mil pessoas, o Estádio Municipal comportava até pouco tempo apenas quase um terço da capacidade total por conta de segurança. O secretário ainda lembrou da importância da "ampliação" e modernização do estádio.
- O estádio estava comportando apenas 13 mil pessoas por medida de segurança. Mas consegui ontem (segunda-feira) uma liberação do Corpo de Bombeiros e da PM a liberação para 31.863 lugares. O estádio passou por uma modernização, tem circuito de câmeras e acredito que vamos ter muitos jogos aqui de agora em diante - afirmou Francisco.
Os ingressos custam R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia), mas os postos de venda ainda não foram divulgados. No primeiro jogo do confronto, o Flamengo bateu o Campinense por 2 a 1 em Campina Grande, na Paraíba. Assim, o Rubro-Negro vai entrar em campo, na cidade de Juiz de Fora, precisando apenas de um empate para avançar de fase na Copa do Brasil.

Vereadores de uma cidade sertaneja terão salários reduzidos em 20%.


A Câmara Municipal de Patos, no Sertão, vai reduzir em 20% o valor do salário pago aos vereadores a partir deste mês de maio.

O projeto de lei n° 07/2013, que determina o corte na remuneração, foi aprovado por unanimidade em duas votações e deverá entrar em vigor no próximo dia 20, após ser sancionado pelo Poder Executivo.

Com a aprovação, os vereadores abrirão mão do salário de R$ 10.021,00 e vão passar a receber mensalmente R$ 8 mil.

A medida visa impedir que a Câmara descumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula um limite de 60% do orçamento com a folha de pessoal. “O valor pago sobrecarregava a folha e passava o limite da lei. Decidimos não mexer nas gratificações dos efetivos e como temos apenas três comissionados não tínhamos outra alternativa a não ser reduzir os próprios salários”, explicou a vereadora Nadir Rodrigues, presidente da Câmara e autora da propositura.

O corte nos salários vai representar uma economia anual de R$ 341,5 mil aos cofres públicos. No valor anterior, a remuneração dos 13 vereadores custaria R$ 1.693.549,00 por ano, montante que deverá cair para R$ 1.352.000,00 com a aprovação e vigência da nova lei municipal. O orçamento mensal da Câmara é de R$ 290 mil, conforme repasse do duodécimo.

Mesmo mexendo no bolso dos vereadores, o projeto não enfrentou dificuldades para ser votado e aprovado. “Ninguém gosta de ter uma redução salarial, mas não tínhamos outra saída. Expomos aos nossos pares as necessidades com os números do nosso orçamento e eles entenderam a situação e aprovaram o projeto por unanimidade”, afirmou Nadir Rodrigues. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pela prefeita Francisca Motta.

Além no corte na remuneração parlamentar, a Câmara de Patos também está convocando 16 servidores efetivos do Legislativo, que estão à disposição de outros órgãos públicos, para reassumirem os seus postos de trabalho, para evitar a contratação de servidores temporários.

JP-Online