Na tarde desta segunda-feira (09/11), o auditório da escola municipal Reunida Padre Tavares, na cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba, ficou pequeno diante da presença de moradores que juntos com diversos órgãos debateram a retirada irregular de água do Açude Tavares II, Cachoeira Lisa, através de carros-pipa clandestinos.
A discussão aconteceu dentro de uma Audiência Pública, promovida pelo Governo Municipal, com a presença de representantes da AESA, Cagepa, SUDEMA, Comandos do Exército da Paraíba e Pernambuco, Polícia Militar, Igrejas, Câmara de Vereadores e Sindicatos.
O ato foi aberto oficialmente pelo prefeito do município, Dr. Aílton Suassuna. Em suas palavras, o gestor disse que o evento originou-se de uma clamação popular devido a grande quantidade de caminhões pipa retirando água do manancial sem controle. O gestor leu um relatório com o número exato dos carros-pipa credenciados pela operação do Exército e falou sobre os ‘clandestinos’.
“A nossa maior preocupação é com os carros de particulares que retiram livremente água do manancial. Em diversos casos, a gente não sabe qual o destino dessa água e nem como ela está sendo utilizada”, disse o chefe do executivo, que ainda revelou que dias atrás recebeu uma denúncia de que um ‘autônomo’ da cidade de Afogados da Ingazeira levou mais de 200 mil litros para encher uma piscina e uma cisterna.“É esse tipo de retirada de água que à nossa população não aceita. Não aceitamos jamais que o nosso líquido precioso seja usado dessa forma”, cravou.
O prefeito ainda destacou que baixou um decreto municipal para regulamentar a retirada.“O decreto libera o abastecimento para os carros credenciados pelo Exército e proíbe os clandestinos. De princípio, foi cumprido, mas depois percebemos uma desorganização. Chamamos para uma reunião os proprietários da terra (privada) e das bombas, que enchem os carros, para que eles cumprissem o decreto, mas tivemos problemas”,lamentou Suassuna, relatando que em um final de semana mandou um fiscal da prefeitura no local com uma corrente e um cadeado para fechar a porteira da propriedade, onde naquele momento estavam sendo abastecidos alguns caminhões. “Simplesmente, o dono da terra se recusou a fechar”.
O chefe do executivo disse também que solicitou ao Capitão Portela, da operação pipa 16 RCMEC da Paraíba, que retirasse duas cidades da região para outro manancial.“Capitão, aproveito que o senhor tá aqui para lhe agradecer. O senhor atendeu a nossa solicitação e retirou as cidades (Água Branca e Imaculada) para São José de Belmonte, em Pernambuco, diminuindo mais de 30 caminhões”. O prefeito concluiu a sua fala dizendo que há 20 dias recebeu a visita do gerente regional da AESA, Mozart Marques, que se comprometeu de fazer o controle da retirada de água. “Mozart informou que a barragem é do Governo do Estado e quem faz o monitoramento é a AESA. Solicitei a ele que retirasse os carros clandestinos de Tavares. Naquela ocasião, Mozart me disse que iria controlar dando outorga aos pipeiros, mas que iria dividir essas outorgas com os outros caminhões para que eles também retirassem água do açude de Manaíra”, explicou o gestor, sugerindo ao gerente na audiência que ele colocasse os ‘autônomos’ para o açude de Manaíra para equilibrar. “Não adianta Tavares ficar segurando a região todinha enquanto Manaíra tem um manancial que tem mais água que aqui. Quero também pedir que a AESA e o Exército trabalhem em parceria com a prefeitura para que os proprietários das bombas cumpram as determinações. Se eles não cumprirem, fecha a propriedade”, finalizou o prefeito.
O Capitão Portela, responsável pela Operação Pipa 16 RCMEC da Paraíba, disse que quando iniciou-se a operação no município foi formada uma comissão, que tem como coordenador o secretário de agricultura, Luiz Pereira (Poeta), para atuar junto com o Exército na distribuição do liquido precioso. Portela reforçou as palavras do prefeito Aílton Suassuna em relação à divisão dos carros-pipa. O Capitão disse que atualmente em Tavares os 49 pipas credenciados estão retirando por mês cerca de 12164.1 m3.
“Em comparação com o nível do manancial é em torno de 0,1% de sua capacidade. Se a gente colocar em um ano de atuação da operação no açude, iremos chegar a 1.2%. A gente observa que essa retirada controlada do Exército é um valor que não vai comprometer o reservatório”, explicou Portela.
O Tenente Mattos, da operação carro-pipa 71 de Garanhuns/PE chamou à atenção em relação aos caminhões credenciados que trabalham no final de semana. Segundo ele, os caminhões são considerados clandestinos. “Nós temos um calendário que raciocina em 20 dias úteis, de preferência de segunda à quinta-feira, das 06h às 17h, inclusive respeitando o horário de almoço. Na sexta-feira é o mínimo possível”,disse Mattos, acrescentando: “Se tem carro-pipa carregado circulando no final de semana ele não estar naquele momento levando a água através da operação”.
O Tenente lembrou que os caminhões da operação são adesivados com o Disk Denúncia para que o cidadão possa denunciar. Mattos finalizou suas palavras dizendo que atualmente 23 caminhões da operação pipa de Pernambuco retiram água do manancial.
O gerente regional da AESA, Mozart Marques, disse que há 20 dias recebeu uma denúncia de que estava havendo um problema com relação aos carros-pipa em Tavares.“Mandei dois fiscais, onde foram pegos alguns caminhões que não estavam na operação pipa como também trabalhando pelas prefeituras. Foi dado um prazo de três dias para que os proprietários fossem à AESA para se regularizar, mas não compareceram”, contou Mozart, falando ainda que as prefeituras receberam e-mails pedindo a legalização dos caminhões. “Dentro desse prazo se os caminhões não legalizarem serão barrados! Não vão mais tirar água do açude”, cravou.
O Padre Fábio Abreu disse o povo quer ter maior participação na fiscalização. “A partir de agora se a gente ver caminhões passando fora de hora ou passando final de semana, imediatamente qualquer pessoa do município pode fazer a denúncia. Isso eu divulgarei nas missas para que todo o cidadão ocupe o seu papel de ser também um colaborador”, disse.
O pároco disse que a proposta de fazer uma barreira de fiscalização nas proximidades do manancial é interessante, sem comprometer a via de acesso. Abreu finalizou solicitando a lista das placas dos caminhões para que a população também fiscalize.
O tavarense, Dr. Tenório Nóbrega, filho da saudosa Terezinha e Terto Morais, ex-prefeitos do município, também fez o uso da palavra e disse que à população não quer negar a ninguém, e sim, que haja um disciplinamento. Ainda durante suas palavras, Tenório recordou que Tavares sofreu na pele a falta de água. “Minha mãe era prefeita na época e só sabe Deus e nós o que sofremos, por parte de quem negava água e de ninguém precisava”, contou o tavarense, batendo novamente na tecla: “Queremos disciplinamento!”.
A jovem tavarense, Márcia Mirelly, de 18 anos, técnica em controle ambiental do IFPB em Princesa Isabel, surpreendeu o público presente. Durante participação, a jovem explicou a finalidade da outorga. “É importante a gente destacar que a água é um bem de domínio público. O que a gente precisa é tentar controlar. Também é importante destacar que nós não podemos falar em seca no semiárido porque já se acabou esse termo. A gente tem pluviométricos, o que acontece é que eles são irregulares no tempo, não tem tempo para acontecer, principalmente por conta desses anos que vem acontecendo essas grandes secas, e que existe sim um alto índice pluviométrico, mas é como os representantes aqui falaram, há uma alta taxa de evaporação do manancial e aí muitas vezes a água é perdida por conta dessa evaporação do que pela própria retirada por carros-pipa”, finalizou Márcia.
Também participaram da audiência, o prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio; Cabo Queiroz, representando o Major Elder; Ricardo, da SUDEMA, Luiz Pereira, coordenador da operação carro-pipa no município; Pastor Samuel, da Igreja Assembleia de Deus; Pablo Dantas, coordenador da comissão municipal das águas; Zé Filho, cooordenador da Cagepa Local; Manoel Marcelo; coordenador da comissão do Povo e os vereadores Anãozinho, Socorrinha e Edson Cordeiro; como também e os alunos do 2º e 3º ano da Escola Estadual Adriano Feitosa e do 3º médio da Tomé Francisco, em Lagoa de Cruz.
BLOG DO ARYEL AQUINO
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