O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Fernando Catão, alertou os prefeitos paraibanos em relação aos gastos com os festejos juninos. Segundo ele, o TCE montou um sistema especial para o acompanhamento desta despesa e nos casos que forem detectados excessos haverá repercussão negativa na apreciação da contas.
O Presidente afirmou que não é contra e nem vai proibir nenhum gestor público a promover festas de São João, que é um evento tradicional no Estado, mas está orientando a todos que respeitem os princípios da administração pública, e não extrapolem os gastos.
De acordo com Fernando Catão, o papel do TCE, neste momento, em que vários municípios paraibanos estão decretando estado de calamidade pública devida à seca e por falta de água, é realizar uma ação proativa, antecipatória, como forma de coibir prejuízos e evitar eventuais abusos de recursos públicos para custeio dos festejos.
O presidente do TCE enfatizou, ainda, que não tem sentido que em plena crise, onde vários municípios já decretaram estado de calamidade pública, por falta de água, chegar em um município e encontrar a população sedenta, porque a prefeitura não teve recursos de pagar um carro-pipa, mas possuir condições para contratado um artista com o cachê alto.
O presidente revelou que para montar o sistema especial de acompanhamento das despesas com os festejos juninos, conheceu sistemas adotados por Tribunais de outros Estados para a fiscalização de eventos como o Carnaval Carioca. “Não é uma coisa fácil, mas há mecanismos eficazes utilizados neste sentido e já passamos a adotá-los para o acompanhamento das despesas com o São João nos municípios paraibanos”, revelou o Presidente.
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