quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Dupla assalta Correios de Nova Olinda e troca tiros com PM



Dois homens de moto e armados assaltaram, na tarde desta terça-feira (30), a Agência dos Correios da cidade de Nova Olinda, Sertão paraibano.
Uma pessoa que preferiu não se identificar disse que a dupla chegou ao prédio usando uma motocicleta e já de arma em punho, quebraram a porta de vidro da Agência e adentaram ao local. Em seguida, anunciaram o assalto.
No entanto, um policial que passava nas proximidades desconfiou da movimentação e atirou contra os assaltantes.
Os suspeitos revidaram e também dispararam contra o policial. Durante a troca de tiros, a dupla conseguiu fugir do local usando a moto. Ainda não se sabe a quantia em dinheiro que foi levada pelos acusados. Viaturas policiais tentam capturar os dois assaltantes.

Fonte MaisPB com Vale News PB


CRIANÇA DE DOIS ANOS MORRE APÓS BEBER ACHOCOLATADO.


A suspeita em relação à morte de uma criança de dois anos de idade, que ocorreu na última quinta-feira (25), em Cuiabá, Mato Grosso, está gerando grande repercussão nas redes sociais. O caso envolve a denúncia da mãe da criança de que o motivo do óbito teria sido a ingestão de um leite achocolatado pouco tempo antes de o filho apresentar um quadro de mal-estar, com sintomas como: falta de ar, fraqueza e princípio de desmaio.
Segundo a mãe, logo após se sentir mal, a criança foi levada para a Policlínica do Coxipó, onde deu entrada com parada cardiorrespiratória. Uma hora depois, ela faleceu. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá e o caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica).
Em seu relato, a mãe, de 28 anos, disse que o filho teria se alimentado com o produto, o achocolatado Itambezinho, da marca Itambé, por volta das 9 da manhã. Antes disso a saúde da vítima era estável, apresentando apenas um resfriado leve havia cerca de dois dias.
Ainda em seu depoimento, a mãe citou que tanto ela como um tio da criança, que também ingeriram um pouco do achocolatado, chegaram a apresentar um mal-estar momentâneo. Ela teria sentido náuseas e tontura e o tio do menino, com sintomas mais fortes, teria ido para o Pronto-Socorro de Cuiabá.
O caso repercutiu nas redes sociais, mas de maneira deturpada. Nas mensagens enviadas via WhatsApp e Facebook, chegou-se a dizer que o produto envolvido era o Toddynho, da fabricante PepsiCo, em vez do achocolatado da Itambé. Procurada pela reportagem, a PepsiCo reiterou que seus produtos nada têm a ver com o caso.
Por meio de nota, a Itambé afirma que foi notificada dos fatos na última sexta-feira (26). Nela, esclareceu que mantém contato permanente com a Vigilância Sanitária regional e que está auxiliando na apuração dos fatos.
Segundo a empresa, o Itambezinho está no mercado há mais de uma década e nunca apresentou qualquer problema do gênero; e que até o presente momento, não houve nenhuma outra reclamação do mesmo lote.
A Polícia Civil divulgou que apreendeu cinco caixas do achocolatado na residência da família e uma embalagem vazia, que teria sido consumida pela criança. Segundo a mãe, o achocolatado foi dado ao filho por um vizinho, que ainda não foi localizado pela polícia para prestar esclarecimento. O material deverá passar por análise.

sábado, 27 de agosto de 2016

REFORÇO: Governo da Paraíba convoca concursados da Polícia Militar; confira a lista completa


REFORÇO: Governo da Paraíba convoca concursados da Polícia Militar; confira a lista completa
O Governo do Estado divulgou na última sexta-feira (26) a lista contendo os 320 candidatos convocados para o curso de formação de soldados da Polícia Militar. O governadopr Ricardo Coutinho fez anúncio desta convocação no último dia 25 deste mês, o Dia do Soldado.

Confira a relação completa.

Os convocados devem estar atentos aos dias e locais indicados em cada região para o comparecimento. Para a Região Metropolitana de João Pessoa foram convocados 230 candidatos. Para a Região de Campina Grande são 60. Outros 30 serão direcionados para a Região de Patos.

Os convocados para a Região Metropolitana de João Pessoa devem realizar a pré-matrícula será nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, no Centro de Educação da PM. No dia 1º de setembro, os candidatos da Região de Campina Grande devem se dirigie a sede do 2º Batalhão. No mesmo dia, os convocados para a Regional II, que compreende a Região de Patos devem ir ao 3º Batalhão. Todos devem estar em seus devidos locais a partir das 8h munidos dos seguintes documentos.

– Atestado de boa conduta fornecido pelo Estabelecimento

Empresário capota Pajero na BR-426 e esposa morre, no Vale do Piancó

A esposa morreu no local e empresário foi socorrido pelo Samu para o Hospital de Piancó


O empresário Rafael Berlamino, 84 anos, ficou ferido, e sua esposa, Antônia Marinheiro, 66 anos, conhecida Toinha, morreu, em uma acidente, no final da tarde desta quinta-feira (17), na BR-426, nas proximidades da cidade de Santa dos Garrotes, Sertão paraibano.
De acordo com informações da polícia, o empresário perdeu o controle do veículo, uma Pajero, saiu da pista e capotou várias vezes.
A esposa morreu no local e empresário foi socorrido pelo Samu para o Hospital de Piancó. Segundo informações, ele sofreu um corte na cabeça e não corre risco de morte.
Rafael é natural de Santana dos Garrotes, onde tem vários empreendimentos. O casal vinha da cidade de Piancó.

Fonte MaisPB

Trabalhadores da PB escravizados no RS são achados em cela

Os trabalhadores eram ambulantes e vendiam materiais como cintos e capas de carro



A Polícia Civil investiga uma suspeita de que 13 pessoas da Paraíba trabalham em condições semelhantes à escravidão em Lajeado, no Vale do Taquari, interior do Rio Grande do Sul.
Os trabalhadores foram encontrados nesta quarta-feira (24) dentro de um caminhão na cidade gaúcha e foram levados para prestar depoimento na Polícia Civil.
O flagrante aconteceu durante uma operação realizada pela Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Brigada Militar.
Os trabalhadores eram ambulantes e vendiam materiais como cintos e capas de carro.

Fonte G1

CASO MUSEU : Direito de resposta do prefeito de Manaíra Zé Simão


Em texto encaminhado ao autor deste Blog, com o título “DIREITO DE RESPOSTA do DR. JOSÉ SIMÃO”, o gestor  negou ser o dono do prédio, além de afirmar que Valdeny “nunca prestou contas do dinheiro público por ele recebido da Prefeitura de Manaíra”, a ponto de o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) considerar “Irregular” o recebimento de recursos e a não prestação de contas do estabelecimento.
Para Zé Simão, a afirmação que partiu do diretor do Museu, de ‘perseguição política’, é “mentirosa e difamativa”. “Ocorre que é pode demais importante aos leitores deste BLOG, que a matéria produzida por VALDENY ANTAS, essa sim tem o cunho político partidário e visa além de atender seus interesses e de seus aliados DIFAMAR A HONRA e a reputação de uma pessoa, pois que não se pode atribuir a responsabilidade de fechar o MUSEU a pessoa de ZÉ SIMÃO, porque o prédio ainda onde funciona o MUSEU, nem sequer é de sua propriedade”, questiona o prefeito. E completa: “Assim, como pode atribuir esta responsabilidade a uma pessoa que não tem nada a vê com a relação contratual do imóvel locado entre o dono do MUSEU VALDENY ANTAS, visto que o proprietário do prédio onde funciona o MUSEU é do Sr. Klércio Tavares Alves, popularmente conhecido por “KÉCA DE MANOEL NOVO”, assinala.
Abaixo, a íntegra da manifestação do prefeito manairense:








quinta-feira, 25 de agosto de 2016

CASO MUSEU: NOTA DE ESCLARECIMENTO DE VALDENY ANTAS REPRESENTANTE DA FUNAAD



Caríssimos manairenses,


Digo poucas palavras, para não ser omisso, pois prefiro fazer uma
defesa em um Tribunal, onde posso apresentar provas.



O direito de resposta apresentado pelo Dr. Zé Simão, deveria ter
transitado pela Justiça, onde seria averiguada a veracidade dos fatos. 
Após isso, a Justiça autorizaria ou não a publicação do Direito de
Resposta.



Anualmente a Fundação Antônio Antas Diniz, que administra o Museu faz
sua prestação de contas, é analisada por dois conselhos, após aprovada
é apresentada ao Ministério Público. O Ministério Público envia um
Oficial de Justiça para conferir alguns elementos que considera
relevantes e, somente após isso, dá sua aprovação. Em todos os anos de
sua existência de nossa Entidade, isso tem ocorrido e qualquer cidadão
ou instituição tem o direito de solicitar uma cópia desses documentos
ao citado Ministério e confirmar sua veracidade.



A questão citada do Tribunal de Contas, o que ocorreu foi que a
Prefeitura “esqueceu” de fazer a prestação de contas ao Tribunal e
este cobrou pela falha dela. A Prefeitura também "esqueceu" de incluir
no Orçamento do Município. Dá para jogar a culpa nos outros por falha
própria?



Lamento pelo fato do Senhor Prefeito envolver pessoas inocentes no
processo, para desviar a atenção de si próprio, pois, em Manaíra, todos sabem
a quem o prédio pertence.



Qualquer outra publicação, desse caso, adianto que não mais me
manifestarei pela imprensa. Tenho documentação suficiente para
apresentar à Justiça, tão logo ela solicite.



Valdeny Antas Diniz

CASO MUSEU: NOTA DE ESCLARECIMENTO DE VALDENY ANTAS REPRESENTANTE DA FUNAAAD



Caríssimos manairenses,


Digo poucas palavras, para não ser omisso, pois prefiro fazer uma
defesa em um Tribunal, onde posso apresentar provas.



O direito de resposta apresentado pelo Dr. Zé Simão, deveria ter
transitado pela Justiça, onde seria averiguada a veracidade dos fatos. 
Após isso, a Justiça autorizaria ou não a publicação do Direito de
Resposta.



Anualmente a Fundação Antônio Antas Diniz, que administra o Museu faz
sua prestação de contas, é analisada por dois conselhos, após aprovada
é apresentada ao Ministério Público. O Ministério Público envia um
Oficial de Justiça para conferir alguns elementos que considera
relevantes e, somente após isso, dá sua aprovação. Em todos os anos de
sua existência de nossa Entidade, isso tem ocorrido e qualquer cidadão
ou instituição tem o direito de solicitar uma cópia desses documentos
ao citado Ministério e confirmar sua veracidade.



A questão citada do Tribunal de Contas, o que ocorreu foi que a
Prefeitura “esqueceu” de fazer a prestação de contas ao Tribunal e
este cobrou pela falha dela. A Prefeitura também "esqueceu" de incluir
no Orçamento do Município. Dá para jogar a culpa nos outros por falha
própria?



Lamento pelo fato do Senhor Prefeito envolver pessoas inocentes no
processo, para desviar a atenção de si próprio, pois, em Manaíra, todos sabem
a quem o prédio pertence.



Qualquer outra publicação, desse caso, adianto que não mais me
manifestarei pela imprensa. Tenho documentação suficiente para
apresentar à Justiça, tão logo ela solicite.



Valdeny Antas Diniz

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Acidente com ônibus escolares deixa dezenas de estudantes universitários feridos e um morto. FOTOS E VIDEOS

 
Um acidente envolvendo três ônibus escolares deixou dezenas de estudante universitários feridos, na tarde desta segunda-feira (22), na BR-361, entre as cidade de Coremas e Piancó, no sertão da Paraíba. Pelo menos duas pessoas estão em estado grave.
De acordo com as primeiras informações, os ônibus, sendo um de Boa Ventura e outro de Itaporanga, seguiam em direção a Patos quando um motoqueiro, que estaria bêbado estava caído no asfalto.
Para não atingir o motoqueiro, o motorista de um dos ônibus reduziu a velocidade de forma brusca. Um outro ônibus que vinha logo atrás conseguiu desviar, mas o terceiro não teve tempo e colidiu. Com impacto, os ônibus ficaram praticamente destruídos. Diante do impacto alguns passageiros foram jogados pra fora dos veículos e outros ainda receberam atendimento no interior dos ônibus.
A aflição dos universitários era grande para saber informações sobre os colegas feridos e manter os familiares informados sobre um dos piores acidentes ocorridos em Piancó. Até o momento foi confirmada a morte do técnico em enfermagem Valdiberg Primo da cidade de Itaporanga.

Cerca de dez equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Piancó e cidades da região, viaturas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e Policia Rodoviária Federal foram acionadas e socorreram os feridos para o Hospital Regional de Piancó e outros estão sendo removidos para o Hospital Regional de Patos.
A ação contou com a participação de voluntários e profissionais do Samu de Piancó que estavam de folga.










Fonte MaisPB com Vale NewsPB 

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

TSE contabiliza 11. 694 candidatos para as eleições municipais de 2016 na Paraíba

Para as Câmaras Municipais, de acordo com última atualização da Justiça Eleitoral, são 10.588 candidatos



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 11.694 candidatos registrados para disputar as eleições municipais deste ano na Paraíba. São 1.106 postulantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Para as Câmaras Municipais, de acordo com última atualização da Justiça Eleitoral, 10.588 candidatos disputam os cargos no legislativo.
Em João Pessoa, o maior colégio eleitoral, são oito candidatos a prefeito e a vice-prefeito (Cida Ramos- Wilson Filho, Luciano Cartaxo-Manoel Júnior, Charliton Machado-Nelson Lira e Victor Hugo e Alécio Costa) que vão disputar a sucessão municipal.
O maior colégio também tem o maior número de candidatos a vereador do estado. São 511 postulantes que brigam por uma das 27 cadeiras na Câmara Municipal.
Já em Campina Grande, apesar da quantidade de eleitores ser inferior ao da Capital, o número de candidatos é 50% superior. Os cargos de prefeito e vice-prefeito são disputados por 12 candidatos: Romero Rodrigues-Enivaldo Ribeiro, Veneziano Vital Arruda e do Rêgo-Filipe Gaudêncio, Adriano Galdino-Inácio Falcão, Artur Bolinha-Jairo Sales, Walter Brito Neto-Marcelo Arruda e David Lobão-Rejane Maria, buscam vencer o pleito deste ano.
Já 403 candidatos a vereador catam o voto do eleitorado para alcançar uma das 23 vagas da Câmara.

Fonte ClickPB

domingo, 21 de agosto de 2016

DEU NO BLOG DE ZÉ DUARTE: ‘Prefeito Zé Simão manda fechar Museu de Manaíra por perseguição política’, diz historiador


zé simão_1Museu de Manaíra_2Valdeny Antas
Após sete anos de funcionamento, o Museu de Manaíra está prestes a fechar suas portas por ‘perseguição política’ do prefeito Zé Simão (PSDB), segundo denunciou neste domingo (21) o fundador e administrador da instituição, historiador Valdeny Antas Diniz.
Em nota distribuída à imprensa, o escritor diz que o pedido de devolução do prédio [de que Zé Simão é dono] onde funciona o Museu configura um ato de “perseguição política”, por não apoiar o grupo liderado pelo gestor tucano na disputa municipal de 2016.
No documento, Valdeny explica que, a despeito de uma parceria firmada com a Prefeitura, a manutenção do Museu – com despesas de conservação física, aluguel e funcionário – é bancada por ele próprio desde a fundação do estabelecimento.
No texto, ele critica ainda o estilo autoritário do administrador, com agressão física e perseguição política “àqueles que não se dobram à sua vontade”.
Abaixo, a íntegra da denúncia:
PREFEITO ZÉ SIMÃO MANDA FECHAR MUSEU DA CIDADE DE MANAÍRA – PB
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA: Após 7 anos de funcionamento, o Museu de Manaíra está para fechar suas portas por conta do estilo administrativo do Sr. José Simão, estilo de perseguição que faz, nos últimos 20 anos, àqueles que não se dobram à sua vontade.
Por não apoiar seu grupo político, agora, no início da atual campanha eleitoral, o Prefeito solicita a devolução do prédio do Museu ao seu administrador, Sr. Valdeny Antas Diniz, como forma de retaliação. Aliás, a cidade toda está sabendo de suas últimas atitudes: demissões, inclusive de pessoas que legalmente não poderiam ser afastadas do trabalho por estar dentro de período de gravidez, transferência de funcionários efetivos para locais desnecessários e tendo que contratar gente de fora para fazer o serviço que eles faziam, somente para demonstrar quem é que manda em Manaíra.
No início do funcionamento do Museu, o Prefeito prometeu um funcionário da Prefeitura para ajudar nas pesquisas sobre a História do Município. Dois dias depois mandou o funcionário retornar. Essas pesquisas foram feitas às custa do administrador do Museu, concluindo com sua apresentação à Comunidade, através do livro: MANAÍRA – Raízes Históricas de um Povo.
Havia um contrato de parceria para ajudar em algumas despesas do Museu, e o Senhor Simão mandou cortar, anos atrás, tendo, por consequência, provocado a extinção do Grupo Folclórico de Manaíra, que tanto bem fazia à juventude e alegrava a cidade.
Todos esses anos o administrador pagou, do próprio bolso, o aluguel do prédio do Museu, que atualmente está em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) mensais. Paga a funcionária e todos os seus direitos trabalhistas de INSS, FGTS, férias, 13º salário etc., bem como as contas de água, luz, internet, impressão de trabalhos escolares, serviços de pesquisas de alunos, atendimento às escolas etc. Nunca ninguém pagou qualquer valor para utilizar-se de quaisquer serviços prestados pelo Museu.
Muitas ideias e projetos foram apresentados pelo Sr. Valdeny e seus amigos ao Senhor Prefeito, para ajudar no crescimento de Manaíra, em seu embelezamento, no desenvolvimento das artes, da cultura, do meio ambiente, da agricultura e da geração de emprego e renda. Todas foram recusadas. Porque o interesse do Senhor Prefeito não é o desenvolvimento de Manaíra nem de seu povo. Se o Senhor José Simão fosse um manairense, certamente defenderia seu povo e não sua eterna manutenção no Poder.
Até o prédio, que estava abandonado, foi mantido com muito zelo e responsabilidade, como demonstram as fotos de quando o receberam e de como está agora.
Essas informações servem para que a população tenha conhecimento de mais um prejuízo que sofre por conta de uma pessoa que não pensa no bem comum. Ainda está na memória de nossos conterrâneos a agressão física que o Prefeito fez ao citado administrador, na Câmara de Vereadores, fato que envergonhou até a própria família do Sr. Simão.
APROVEITEM, ENQUANTO PODEM, PARA VISITAR O MUSEU
MUSEU DE MANAÍRA - ANTES E DEPOIS
Valdeny Antas Diniz
Manaíra, 21 de Agosto de 2016

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Coligação Manaíra Para Todos liderados por NEL E LULA e seus candidatos a vereadores inaugura neste sábado o PONTO 33



A coligação Manaíra Para Todos encabeçada por NEL prefeito e LULA vice prefeito e os vereadores inaugura neste sábado dia 20 de agosto a partir das 8:30 da manhã o PONTO 33. 

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Candidatos devem enfrentar fila para fazer registro de candidaturas

Esse deverá ser o cenário na Justiça Eleitoral na próxima segunda-feira (15), último dia para requisitar a inscrição para disputar as eleições deste ano



Centenas de candidatos na porta dos cartórios eleitorais paraibanos formando longas filas para conseguirem solicitar os seus registros. Esse deverá ser o cenário na Justiça Eleitoral na próxima segunda-feira (15), último dia para requisitar a inscrição para disputar as eleições deste ano. É que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está de portas fechadas nestas quinta e sexta-feira (11 e 12), por conta do feriado do judiciário, e não terá plantão nesses dois dias para receber a documentação dos postulantes.
De acordo com levantamento do jornal Correio da Paraíba feito em maio, o Estado deve computar 700 candidatos a prefeito e 8 mil a vereador. Mas até hoje (11) apenas 20 postulantes ao Executivo haviam solicitado seus registros, segundo o sistema do Tribunal. Entre os que pretendem concorrer a uma vaga de parlamentar, somente 346 já fizeram a inscrição.
Estão fora dessa contabilidade os candidatos a prefeito de Campina Grande e João Pessoa que já solicitaram a inscrição mas ainda não constam no sistema do TRE. Na Rainha da Borborema quatro dos seis concorrentes ao cargo de Chefe do Poder Executivo já fizeram o registro. Na Capital, todos os quatro postulantes também já se inscreveram.
Seguindo a lógica do levantamento realizado pelo Correio, ainda há mais de 8 mil candidatos a prefeito e vereador escolhidos em convenções partidárias que não solicitaram os seus registros e, portanto, estarão batendo à porta da Justiça Eleitoral na segunda e estarão bastante apressados para garantir sua entrada no pleito.
TRE fará plantão para garantir registros
O TRE, contudo, garante funcionar em regime de plantão, na segunda, último dia das inscrições, para atender a todos os candidatos que estarão na fila para solicitarem os seus registros.

Fonte Correio da Paraíba

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

DE OLHOS BEM ABERTOS: Eleitor pode propor notícia de inelegibilidade contra candidaturas irregulares


A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que poucos sabem é que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade. Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade.
olhos-arregaladosNa prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o candidato x está na lista do TCU [Tribunal de Constas da União] ou tem condenação por improbidade administrativa”, exemplifica o assessor Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alfredo Renan Dimas e Oliveira. A petição pode ser apresentada também ao MPE e, no caso dos municípios, aos promotores eleitorais.
Depois de protocolada a notícia, o juiz que receber o caso dará prosseguimento à instauração da notícia. “O juiz junta a notícia nos autos do pedido de registro [de candidatura] e intima o candidato para manifestação. A instrução do processo segue, no que couber, a regra da ação de impugnação do registro”, diz o assessor. O juiz poderá pedir ainda alguma diligência para verificar a veracidade do que está sendo alegado na notícia. Depois, proferirá sua sentença, pelo deferimento ou indeferimento do registro da candidatura.

Bomba: Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF

A decisão vai mexer diretamente no cenário político desse ano em algumas das cidades do Vale do Piancó, a exemplo de Boa Ventura.



O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal. Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.
O julgamento conjunto foi concluído nesta quarta-feira, mas as teses de repercussão geral somente serão definidas em outra sessão. No RE 848826, prevaleceu a divergência aberta pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que será o responsável pelo acórdão. Segundo ele, por força da Constituição, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do chefe do Executivo municipal, na medida em representam os cidadãos. A divergência foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e mais quatro ministros que o acompanhavam: Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.
No julgamento do RE 729744, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, o Plenário decidiu, também por maioria de votos, vencidos os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990. Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, aponta como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.
De acordo com o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, quando se trata de contas do chefe do Poder Executivo, a Constituição confere à Casa Legislativa, além do desempenho de suas funções institucionais legislativas, a função de controle e fiscalização de suas contas, em razão de sua condição de órgão de Poder, a qual se desenvolve por meio de um processo político-administrativo, cuja instrução se inicia na apreciação técnica do Tribunal de Contas. No âmbito municipal, o controle externo das contas do prefeito também constitui uma das prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores, que o exercerá com o auxílio dos Tribunais de Contas do estado ou do município, onde houver. “Entendo, portanto, que a competência para o julgamento das contas anuais dos prefeitos eleitos pelo povo é do Poder Legislativo (nos termos do artigo 71, inciso I, da Constituição Federal), que é órgão constituído por representantes democraticamente eleitos para averiguar, além da sua adequação orçamentária, sua destinação em prol dos interesses da população ali representada. Seu parecer, nesse caso, é opinativo, não sendo apto a produzir consequências como a inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, g, da Lei complementar 64/1990”, afirmou o relator, ressaltando que este entendimento é adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Casos concretos
No RE 848826, José Rocha Neto, candidato eleito sub judice para o cargo de deputado estadual no Ceará nas Eleições de 2014, questionava acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu seu registro da candidatura em razão da rejeição, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-CE), de contas relativas a sua atuação como ordenador de despesas quando era prefeito de Horizonte (CE). Ao final do julgamento, sua defesa pediu que o STF comunicasse a decisão que deu provimento ao recurso ao TRE-CE, já que haverá alteração na composição da Assembleia Legislativa do Ceará, e pedido que foi acolhido pelos ministros. Já no RE 729744, o Ministério Público Eleitoral questionava decisão do TSE que deferiu o registro de candidatura de Jordão Viana Teixeira para concorrer ao cargo de prefeito de Bugre (MG), sob o entendimento de que a desaprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas relativas ao exercício de 2001, não gera a inelegibilidade da alínea “g” em caso de omissão da Câmara de Vereadores em apreciar as contas. Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso do Ministério Público.
A decisão vai mexer diretamente no cenário político desse ano em algumas das cidades do Vale do Piancó, a exemplo de Boa Ventura.

Fonte Assessoria

Prefeituras recebem R$ 117 milhões do FPM, na Paraíba; saiba mais

De janeiro até agora, o acumulado do FPM soma R$ 52,116 bilhões frente aos R$ 52,436 bilhões no mesmo período do ano anterior



As 223 prefeituras paraibanas recebem hoje o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Os R$ 117.198.615,52 depositados nas contas dos municípios têm retração quando se considera os efeitos da inflação. No mesmo repasse de 2015, os municípios receberam R$ 117.356.339,64, ou seja, R$ 157.724,12 a menos do que a quantia destinada esse ano.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser transferido para as mais de cinco mil prefeituras brasileiras é de R$ 2.902.123.310,07 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar esse desconto constitucional, em valores brutos, a valor deste primeiro decêndio chega a R$ 3.627.654.137,59.
De acordo com o trabalho da Confederação, o primeiro decêndio tem crescimento de 7,38%, em termos nominais, comparando agosto de 2015 e o mesmo mês de 2016. Ao considerar os efeitos da inflação ou valor real dos repasses, o mesmo montante apresenta redução de 0,17%.
De janeiro até agora, o acumulado do FPM soma R$ 52,116 bilhões frente aos R$ 52,436 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses foi 0,80% menor, o que caracteriza redução nos valores efetivamente repassados.
Ao Considerar os efeitos da inflação, a soma do Fundo durante todo este ano mostra redução bem mais expressiva: 9,31% menor do que o mesmo período do ano anterior. A Secretária do Tesouro Nacional (STN) prevê crescimento de 9,3% em agosto, e redução de 4,9% em setembro, sempre em relação a 2015. Isso, segundo lembra a CNM, são previsões nominais e não consideram os efeitos da inflação.

Fonte Correio da Paraíba