quinta-feira, 31 de março de 2011

Operação policial prende 17 em Princesa. No meio dos presos estão o vereador Givaldo e seu irmão Wilson Gogó de Sola



dirigente da Prefeitura em cana e outras figuras conhecidas na cidade também atrás das grades é o saldo até agora da operação montada pela Polícia Militar em Princesa Isabel, para apreensão de armas, munição e drogas. Nas primeiras horas da manhã a polícia cumpriu 17 dos 19 mandados de prisão expedidos pelo juiz e prendeu, entre outras pessoas, o vereador Givaldo, seu irmão Wilson Gogó de Sola e o conhecido Tadeu, filho de dona Neves da Padaria.Dos 17 presos, 10 estão enrolados, já que as denúncias contra eles foram confirmadas. As armas apreendidas são em sua maioria revólveres, mas a Polícia também encontrou farta munição para fuzil.
Todos os presos estão sendo ouvidos na Delegacia de Polícia de Princesa, localizada no antigo Beco de Seu Edmundo. No decorrer do dia, o Blog dará mais detalhes da operação.
Fonte Blog do Tião.

Dona de \'Locadora de Mulher\' desiste de abrir estabelecimento e vira evangélica



A dona do bar 'Brega e Chick', que ficou conhecido como 'Locadora da Mulher' na cidade de Cajazeiras, no sertão do estado, decidiu, na manhã desta quinta-feira (31), fechar de vez o estabelecimento. Isso porque ela aceitou Jesus e decidiu virar evangélica da Igreja Assembléia de Deus.

Segundo Carla Simone Braga, ela analisou todos os comentários das pessoas durante todo esse processo e constatou que a maioria dos comentários maldosos era de católicos. "Já havia frequentado a Assembleia de Deus, mas agora é pra valer", disse Carla.
Ela adiantou que procurou o pastor da igreja na manhã de hoje, mas não o encontrou. "Hoje à noite, eu vou ao meu primeiro culto. Fui muito bem aceita pela comunidade evangélica."
Carla Simone informou que não imaginava que o nome 'Locadora de Mulher' iria dá tanta polêmica e pediu desculpas à população de Cajazeiras e da Paraíba. E concluiu: "Finalmente, a polêmica teve um fim."

Correio da Paraíba 

Nota aos Leitores

Click na imagem  do BO para ampliar 


Mais uma fez quero esclarecer que o Blog Manaira Online não está sob meu domínio, desde de Dezembro ultimo, tive a pagina hackeada e o atual editor está usando meu perfil, (se passando por mim EUSÉBIO)  registrei o caso na Policia Civil,  quem se senti prejudicado com possível publicação de máteria  procure a justiça e mim ajude a desvendar este caso. 

quarta-feira, 30 de março de 2011

Polícia Civil divulga nome do suspeito de matar Vanessa Oliveira


vanessa
A Polícia civil revelou nesta terça-feira (29), o nome do rapaz que confessou ter matado a estudante Vanessa Oliveira, de 19 anos. Jonatham Vieira da Nóbrega, de 25 anos, conhecido como Nô, foi preso pelo delegado Alan Terruel, que acompanha o caso, logo após o carnaval.

Leia mais: Caso Vanessa: Homem confessa ter matado estudante


Na madrugada desta terça foi feita à reconstituição do caso. O rapaz relatou e mostrou como assassinou a estudante.

Ele pegou o mesmo ônibus que Vanessa, na madrugada do dia 4 de julho de 2010, percebendo que a vítima estava ao telefone, simulou um assalto e a levou para um matagal, aonde a assassinou. Ele já vinha observando a vítima, meses antes do assassinato.

As investigações apontam que o jovem, poderia estar apaixonado pela vítima e ainda que ele tem problemas mentais, porque já foi internado no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira.

Vanessa tinha raízes paternas aqui na cidade de Manaira, seu pai é Pedro de Lú Pinto, Vanessa em sua infância chegou a morar com seus avos (Seu  Lú e Dona Expedita) e seu tio Zé.

Portal correio com Manaira Noticia

Princesa discute segurança pública e trânsito nesta sexta-feira



1º/04/2011, a Câmara Municipal de Princesa Isabel realizará uma Audiência Pública, à partir das 09:30 horas, para tratar de assuntos referentes à Segurança Pública e ao Trânsito naquela 11ª. Região Geoadministrativa polarizada por Princesa Isabel, que engloba os municípios de: Imaculada, Água Branca, Juru, Tavares, Manaíra, São José de Princesa e Princesa Isabel. Foram convidados para o evento o Comandante do Batalhão de Polícia Militar de Patos/PB; o Comandante da 4ª. Companhia de Polícia Militar de Princesa Isabel, todos os Prefeitos e Vereadores da região,Juízes e Promotores, Delegados de Polícia Civil e várias outras autoridades. Na ocasião serão discutidos assuntos inerentes à Segurança Pública e ao funcionamento do trãnsito nessa região. O evento será de grande importãncia para esclarecer comportamento e promover orientações tanto às autoridades responsáveis, como à população.


Fonte: Blog do Tião

Princesa Isabel: TRE julga recurso contra Tiago Pereira improcedente e mantém Prefeito no cargo

Thiago foi acusado de ter aumentado em quase 76% o número de servidores prestadores de serviços em ano eleitoral.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou improcedente o recurso que pedia a cassação do prefeito do município de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), e decidiu manter o gestor no cargo. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida contra o peemedebista a acusação alegava que o prefeito teria praticado conduta vedada, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico durante as eleições 2008. A acusação era de que Thiago teria feito contratação excessiva de servidores prestadores de serviços em ano eleitoral.

O juiz relator do processo, João Batista Barbosa, no entanto, entendeu que não haviam provas substanciais que comprovassem os crimes relatados no processo e votou pela manutenção de Thiago Pereira no cargo de prefeito. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da Corte Eleitoral. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Thiago foi acusado de ter aumentado em quase 76% o número de servidores prestadores de serviços em ano eleitoral. Somente entre 2007 e 2008 teriam sido contratados 346 novos funcionários, sendo que 81 deles foram contratados entre os meses de abril e junho de 2008 o que teria provocado o inchaço da folha de pagamento.

Entretanto, João Batista entendeu que as contratações, embora excessivas, não foram feitas em período vedado e, portanto, não houve conduta vedada. Também, segundo o juiz, não houve captação ilícita de sufrágio porque não ficou comprovado que as contratações teriam fins eleitoreiros. Ainda, conforme o relator do processo, o relatório do Tribunal de Contas do Estado mostrando que as contratações eram sim excessivas, não era uma prova substancial contra Thiago Pereira e que seriam necessárias provas testemunhais.

Processo de cassação – O prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira, governa o município sob uma liminar que o permitiu permanecer no cargo mesmo após a sua cassação em primeira instância em 2010. Esse segundo caso continua tramitando no TRE mesmo já tendo completado um ano do julgamento. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) que resultou na cassação do gestor e que tramita na Corte também acusa Thiago de conduta vedada, captção ilícita de sufrágio e abuso de poder político.


PolíticaPB 

terça-feira, 29 de março de 2011

Prefeituras são orientadas para cumprimento da Lei da Transparência


maiores municípios da Paraíba estão reunidas desde as 9 horas de hoje, na sede do Ministério Público Estadual, para adoção de providências relacionadas à divulgação diária de suas despesas e receitas, via internet, como manda a Lei da Transparência.
A convocação deu-se em ofício com assinaturas conjuntas do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, e do procurador geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Mas também participarão desse encontro os representantes do Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Controladoria Geral do Estado.
“A referida reunião objetiva a verificação de providências acerca da implementação das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à obrigatoriedade da existência de sistema integrado de execução orçamentária e financeira e a publicidade das informações respectivas, em tempo real, a toda a sociedade, conforme determina a Lei Complementar nº 131/09”.
Foi este o teor do ofício aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Sousa, Cajazeiras, Bayeux, Guarabira, Cabedelo e Sapé.
Blog do Tião

Punição: Belo está fora da Copa do Brasil



O Botafogo está eliminado da Copa do Brasil, mesmo perdendo a primeira partida por 1 a 0, no estádio Almeidão contra o Caxias. O Clube foi punido na noite desta segunda-feira (28), no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por escalação irregular.
STJD condenou o Belo a pagar uma multa de R$ 1 mil, além da perda de pontos atribuídos a partida. A decisão foi por unanimidade de votos.

Edmundo atacante do Botafogo
Ainda pelo Campinense, em 2009, Edmundo foi expulso na 35ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, quando a Raposa enfrentou o Vasco, no Amigão.
O atacante cumpriu a suspensão automática na rodada seguinte, contra o Paraná, mas foi punido pelo mesmo STJD com mais quatro jogos sem poder atuar em competições nacionais.
Na defesa, o time paraibano alegou que agiu de boa fé ao escalar o atleta e argumentou ainda que não tinha a informação de que Edmundo teria mais uma partida de suspensão para cumprir.
O clube de João Pessoa poderia ter de pegar multa de até R$ 100 mil, além de perder três pontos na competição.
O clube paraibano foi enquadrado no artigo 214, parágrafo 4º (Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida - Não sendo possível aplicar-se a regra prevista neste artigo em face da forma de disputa da competição, o infrator será excluído da competição).
O Belo foi enquadrado pela 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de ter incorrido no parágrafo 4º do artigo 214 do CBJD a saber:
Art. 214. Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente. Não sendo possível aplicar-se a regra prevista neste artigo em face da forma de disputa da competição, o infrator será excluído da competição.
PENA: perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
§ 1º Para os fins deste artigo, não serão computados os pontos eventualmente obtidos pelo infrator.
§ 2º O resultado da partida, prova ou equivalente será mantido, mas à entidade infratora não serão computados eventuais critérios de desempate que lhe beneficiem, constantes do regulamento da competição, como, entre outros, o registro da vitória ou de pontos marcados.
……………………………………………………………………………………………
§ 4º Não sendo possível aplicar-se a regra prevista neste artigo em face da forma de disputa da competição, o infrator será excluído da competição.


Priscila Andrade, com STJD

CURTAS DO MANAIRA NOTICIA

Um dia parado
Não atualizamos o blog ontem por problema no provedor.
>>>>>
A chuva retorna
Volta a chover bastante em nosso município, nos últimos três dias o cacau caiu , a terra já está novamente bem molhada, a safra deve ser boa.
>>>>>
Apelo
Faço um apelo à  pessoa que está publicando postagem no Blog Manaira Online que era meu e foi rackeado no fim do passado que por favor se sensibilize, e tire meu nome e foto do perfil ou se possível exclua, já fui até ameaçado em razão de máterias vinculadas ai no Manaira Online que não é eu Eusébio que escrevo.
>>>>>
Só tenho o Manaira Noticia 
Deixo claro que o único Blog que tenho é este o MANAIRA NOTICIA.







domingo, 27 de março de 2011

Salmo 70 - Para superar humilhações, proporcionando auto-estima, confiança e força moral.


1Apressa-te, ó Deus, em me livrar; Senhor, apressa-te em socorrer-me.
2Fiquem envergonhados e confundidos os que procuram tirar-me a vida; tornem atrás e confundam-se os que me desejam o mal.
3Sejam cobertos de vergonha os que dizem: Ah! Ah!
4Folguem e alegrem-se em ti todos os que te buscam; e aqueles que amam a tua salvação digam continuamente: engrandecido seja Deus.
5Eu, porém, estou aflito e necessitado; apressa-te em me valer, ó Deus. Tu és o meu amparo e o meu libertador; Senhor, não te detenhas.


sábado, 26 de março de 2011

Rômulo se reúne na quinta com Kassab para tratar de filiação ao PSD e Ruy admite: "Tese pró-Ricardo dentro do PSDB é mais forte do que a tese de Cícero"

                                     

O vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB) está decidido a tirar o “B” da sua vida. Quer mesmo deixar o PSDB pelo PSD, nova sigla criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que já o convidou pessoalmente.
Gouveia tem reunião marcada para a próxima quinta-feira, dia 31, com Kassab. “Não vou bater o martelo, porque em política, antes de se tomar uma decisão, temos que conversar muito, mas há sim a possibilidade de que eu deixe o PSDB”, declarou.
Em entrevista ao Rede Verdade, Rômulo disse que sua saída do PSDB tem várias razões. Uma delas é a postura do atual presidente da legenda, senador Cícero Lucena, que mantém a tese de oposição ao governo em Rômulo é vice-governador.
“Além disso, eu não tenho peso no partido. Foi o próprio Cícero que disse isso. Que eu não tenho que dar pitaco em João Pessoa”, declarou, visivelmente magoado com o senador tucano.
Só há um jeito de Rômulo manter-se no PSDB: se Cássio virar o presidente e colocar a legenda na base do governo Ricardo Coutinho.
Isolado pra isso, Cícero já está. Aliás, foi o deputado federal Ruy Carneiro que admitiu, em entrevista a ser exibida neste sábado, que a força da tese pró-Ricardo dentro do PSDB é maior do que a da tese de oposição.
Luís Tôrres


PMDB terá hoje reunião com a presença de Maranhão e deve punir infiéis

As bancadas federal e estadual do PMDB se reúnem hoje com o ex-governador José Maranhão e a cúpula do partido, na sede do Diretório Estadual, em João Pessoa. 

Durante a reunião serão discutidos pontos importantes para a unidade do partido e de suas bancadas, além da situação dos dissidentes, entre eles três deputados estaduais que aderiram ao governador da Paraíba. 

A reunião estava marcada para a segunda-feira (28), mas foi antecipada devido a necessidade dos deputados federais e senadores do partido que, na segunda-feira, precisam viajar a Brasília para participar das atividades de plenário e de reuniões nas Comissões Permanentes das duas casas do Congresso Nacional. 

sexta-feira, 25 de março de 2011

Josivalda comeu o que não era dela e agora vai ver o que é bom pra tosse

                                      

(PB), Josivalda Matias de Sousa, foi demandada pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação por ato de improbidade administrativa por irregularidades na aplicação de recursos do Ministério da Saúde. Além da ex-prefeita, também foram demandadas oito pessoas e oito empresas envolvidas nos ilícitos cometidos.
As fraudes ocorreram na aplicação dos recursos federais repassados ao município por meio dos programas Saneamento Básico, Saneamento Ambiental Urbano e Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos.
Josivalda Matias administrou o município no período de 2005 a 2008, período no qual determinou a abertura de procedimentos licitatórios fraudulentos, promoveu desvio de verbas públicas em proveito próprio e alheio e ordenou a realização de pagamentos antecipados.
As irregularidades foram descobertas a partir de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada no município de Pirpirituba em 2007, para apurar os ilícitos cometidos na aplicação de R$ 515.970,00 repassados pelo governo federal ao município através dos convênios n.ºs 377/2003, 1.382/2005 e 689/2005. O município foi sorteado para ser auditado no 24º Sorteio do Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos.
Blog do Tião

Ex-mendigo usa lata velha, constrói carro na Paraíba e vira manchete na Globo

                                          ‘CARANGA’: invenção de ex-mendigo da Paraíba surpreende e vira capa do Portal G1

 O ex-mendigo Orismar de Souza, 35 anos, morador de São José de Piranhas (PB), sempre teve o sonho de dirigir um carro. A paixão automobilística surgiu aos 9 anos, quando começou a construir carrinhos com lata de óleo, no sítio onde trabalhavam os pais, produtores rurais em Cajazeiras (PB). Aos 17 anos, ele viu um deficiente físico dirigindo um carro adaptado e teve o seguinte lampejo: "vou construir meu próprio carro". O sonho se tornou realidade em dezembro de 2010, quando ele concluiu o seu atual meio de transporte, o 'camarão móvel'.
Usando apenas uma talhadeira e um martelo, que foram presentes de um vizinho, Souza disse que começou a cortar as primeiras chapas de aço. "Virei piada. Lembro de quando vi um homem montando um portão em uma casa e perguntei onde ele comprava as chapas de aço. Ele riu da minha cara e disse que eu estava louco quando falei que queria construir um carro."
Orismar de Souza disse que passou fome para juntar dinheiro e comprar chapas de aço (Foto: Divulgação/Wagner Batista da Silva/Arquivo Pessoal)Souza contou ao G1 que chegou a passar fome para guardar dinheiro e conseguir comprar o material para a lataria do 'camarão móvel'. "Deixava de comer para juntar todo o dinheiro necessário. Em quatro meses eu juntei R$ 450 e fui até a cidade comprar as chapas. Ninguém acreditava, todo mundo ria de mim. Fui muito humilhado por isso, mas eu venci e construí meu carro, sozinho, com minhas próprias mãos."
Ele disse que a inexperiência em lidar com o aço quase o fez desistir do sonho. "Comecei a cortar o aço com a talhadeira e o aço foi ficando mole, não sabia mexer com isso e me assustei. Depois, quando fui dobrando as peças, ele voltou a ficar rígido. Foi Deus que me ajudou e consegui dar forma ao carro."
A única habilidade que Souza disse ter era lidar com a terra, quando ajudava os pais na roça. "Comecei a fazer miniaturas com o metal das latas de óleo que minha mãe usava em casa. Trocava os carrinhos por galinha, ovo, comida e roupa. Era o jeito que eu conseguia ajudar meus pais. Eu fazia carro de polícia, trator e até picape. Quando meus pais viram aquilo, até compraram uma latinha de tinta para eu pintá-los."
Para construir o 'camarão móvel', Souza disse que pedia muitas peças nas oficinas da região e também pegava tudo que era descartado no lixo. "Peguei um motor de motocicleta, de 125 cc, para mover o carro. Antes, a ligação era feita com pedal, igual ao de moto, na parte traseira. Agora, em dezembro, consegui fazer a ignição com chave e também coloquei câmbio com ré."
Souza disse que o 'camarão móvel' chega até 80 km/h na rodovia de asfalto. "Na cidade e no barro eu ando devagar, não passo dos 40km/h. Cabe duas pessoas, mas não tenho namorada. Quando ando na rua é aquela festa, porque muita gente me admira e acaba tirando foto."
Apesar de ter conseguido construir seu próprio carro, o ex-mendigo, que faz bicos de faxineiro e cortador de cana, disse que espera um dia arrumar uma garagem fixa para seu 'camarão móvel'. "Na verdade, na verdade, ainda sonho em ter um carro direitinho, com placa, documento e tudo, além de um lugar para guardá-lo com segurança."

Cássio é recebido por multidão em CG e dedica vitória a Shaolin; Dona Glória se emociona: ‘Deus fez justiça’

                                               

O governador Cássio Cunha Lima (PSDB) chegou a cerca de 20 minutos (17h51) no aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, onde uma multidão o esperava. Além da família, a mãe dona Gloria Cunha Lima e o pai, Ronaldo Cunha Lima, também estavam presentes o tio, Ivandro Cunha Lima, Saviny Cunha Lima, Efraim Morias, Rômulo Gouveia e deputados.
O aeroporto estava lotado de populares, com cerca de 2 mil pessoas. Neste momento o ex-governador segue em carreta pelas ruas de Campina Grande em direção ao Açude Velho onde um trio elétrico o espera para que ele faça um pronunciamento à população.
Ainda no aeroporto, a mãe se emocionou ao falar com o jornalista Jonas Batista. Ela disse que via a  justiça de Deus no desfecho do que tinha acontecido com o filho. “Deus fez justiça...e o homem. Enfim, houve foi um reconhecimento”, disse, lembrando todo o sofrimento da família em todo o processo que agora saía recompensada com a vitória.
Após a carreta, o governador twittou: 'Dedico a vitoria de ontem ao meu amigo e irmão Shaolin.

Paulo Dantas com Jonas Batista



quinta-feira, 24 de março de 2011

‘Empreendimento’ é inaugurado nesta sexta em Cajazeiras


Fachada da Locadora de Mulher

Um novo empreendimento que será inaugurado nessa sexta-feira (25), em Cajazeiras vem causando muita polêmica no município. Trata-se de uma “Locadora de Mulher”, que funcionará no centro da cidade.
A empresária Carla Simone Braga disse nesta quarta-feira (23) que está trazendo para a “Terra do Padre Rolim” uma novidade que já existe em várias capitais do Nordeste.
Ela informou que além da locadora vai abrir um bar, intitulado de “Brega e Chick”. De acordo com explicação da proprietária, o cliente vai até e o estabelecimento e lá será disponibilizado um catálogo de mulheres, para que ele escolha a jovem que deseja passar algumas horas ou até uma noite.
“O preço será discutido comigo, de acordo com a escolha do cliente e ele vai levá-la para um motel, pois não dispomos de quartos”, esclareceu a empreendedora.
Carla informou que suas funcionárias são todas maiores de idade, entre 18 e 25 anos.
“São mulheres de alto nível. Todas profissionais do sexo”
Segundo a empresária, o seu negócio não tem restrição para estado civil. “Se o homem procurar não vou perguntar se ele é casados, isso não é pré-requisito”, enfatizou.
PolêmicaO assunto foi discutido na sessão da Câmara Municipal nessa terça-feira (22) e alguns vereadores se posicionaram contra o novo negócio na cidade.
Um deles chamou atenção para o problema da prostituição e do tráfico de drogas, pois, segundo o parlamentar esse tipo de negócio pode facilitar essas práticas ilícitas.
Fonte: Diário do Sertão
Adriana Bezerra

    CURTAS DO MANAIRA NOTICIA

    Ouvi agorinha no Rádio.   Com a modificação da lei da ficha limpa o Deputado Hervazio Bezerra perderá o mandato, Bezerra assumiu no inicio de Março, e ficará sem mandato já que tinha renunciado a cadeira de vereador na câmara da capital paraibana. Agora nem Mel, nem Cabaça.

    >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>

    Segundo uma fonte o vereador Tiago Rabêlo rompeu politicamente com a ex- prefeita Lourdes Medeiros sua Tia, a fonte ainda disse que o motivo do desentendimento é a distribuição dos cargos do estado no município. Com a palavra o vereador.

    >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>

    À alguns dias a traz quem   também rompeu com a ex-prefeita foi ex-prefeito  e segundo colocado nas ultimas eleições municipais Nel  de Zé de Dôca.


    STF decide que Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010; Cássio será senador


    STF decide que Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010; Cássio será senador

    Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei ‘Ficha Limpa’ não vale para as eleições de 2010. A decisão provocará uma mudança no cenário político paraibano, pois o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) poderá assumir o mandato de senador, provocando a ‘queda’ de Wilson Santiago (PMDB).

    Os ministros julgaram o recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa. Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral com base na lei e recorreu ao Supremo.

    A maioria dos ministros do STF entendeu que a lei interferiu no processo eleitoral de 2010 e não poderia ser aplicada em uma eleição marcada para o mesmo ano de sua publicação.

    A norma entrou em vigor no dia 7 de junho do ano passado, quatro meses antes do primeiro turno eleitoral. De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, uma lei que modifica o processo eleitoral só pode valer no ano seguinte de sua entrada em vigor.

    Com o julgamento desta quarta, os ministros estão agora autorizados a decidir de forma individual outros recursos semelhantes com base na posição fixada pelo plenário. Tramitam no STF 30 recursos que atacam a Lei da Ficha Limpa.

    Com isso, a composição do Congresso Nacional deve ser alterada, porque políticos que concorreram sem registro e obtiveram votos suficientes para se eleger poderão reivindicar os mandatos para os quais foram eleitos.

    Nesses casos, a Justiça Eleitoral – em Brasília e nos estados – terá de refazer o cálculo dos votos do legislativo para ver quem deve deixar o cargo e quem terá o direito de assumir.

    Na prática, a decisão beneficiará políticos com processos semelhantes, como o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por exemplo, que concorreram nas últimas eleições e, mesmo barrados pela Lei da Ficha Limpa, obtiveram votos suficientes para se eleger ao Senado por seus estados.

    Desempate

    Nas duas vezes em que o plenário da Corte analisou processos contra a ficha limpa, em 2010, houve empate, em 5 votos a 5. O motivo dos julgamentos inconclusivos foi a ausência de um integrante da Corte, depois da aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto de 2010.

    Com a posse do ministro Luiz Fux, no início do março, houve grande expectativa em relação ao seu voto, que decidiu o resultado do julgamento. De acordo com a tradição do STF, o primeiro a votar, depois do relator, é o mais novo integrante de Corte, ministro Fux. Ele argumentou que a lei não poderia ser aplicada no mesmo ano das eleições.

    “A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro. É a aspiração legítima da nação brasileira, mas não pode ser um desejo saciado no presente, em homenagem à Constituição, que garante a liberdade para respirarmos o ar que respiramos, que protege a nossa família”, concluiu Luiz Fux.

    Julgamento

    O relato do caso, ministro Gilmar Mendes, também afirmou em seu voto que a norma não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. “O princípio da anterioridade é um princípio ético-jurídico fundamental: não mudar as regras do jogo com efeito retroativo”, disse o relator.

    Os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso mantiveram suas posições anteriores e também votaram pela aplicação da lei apenas a partir de 2012.

    A defesa da ficha limpa nas eleições de 2010 foi feita pelos ministros Cármen Lúcia, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do STF, Ricardo Lewandowski, e pelos ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ellen Gracie.

    “Não se registrou nenhum casuísmo ou rompimento da chamada paridade de armas que pudesse acarretar alguma deformação no processo eleitoral. Lei da ficha limpa simplesmente estabelece condições de inelegibilidade sem interferência no processo eleitoral”, defendeu Lewandowski.

    Ao argumentarem pela validade da norma em 2010, Joaquim Barbosa e Ayres Britto defenderam importância da moralidade na vida política. Segundo ele, não houve surpresas no processo eleitoral com a ficha limpa. “Como um pessoa condenada em três instâncias pode alegar surpresa”, disse Barbosa.

    “O povo merece a possibilidade de escolher entre candidatos de vida retilínea. Isso se chama autenticidade do regime democrático e qualidade de vida política. Essa lei veio para sanear os costumes de vida política, rimando erário com sacrário”, continuou o ministro Ayres Britto.

    Caso

    O STF negou nesta quarta-feira o recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa.

    Com base na ficha limpa, Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral, no ano passado, e recorreu ao Supremo. O advogado de Leonídio Bouças, Rodrigo Ribeiro Pereira, negou as acusações de improbidade administrativa.

    O político foi acusado de utilizar a prefeitura de Urberlândia (MG) para promover a própria campanha a deputado estadual, em 2002, quando era secretário da prefeitura de Uberlândia (MG). O TJ-MG concluiu que houve enriquecimento ilícito e proveito patrimonial, com prejuízo ao erário e suspendeu os direitos políticos de Bouças por 6 anos e 8 meses.

    “O recorrente quer apenas ter o direito de que lei publicada três dias antes do prazo das convenções [partidárias] não se aplique no ano das eleições. Nada mais pleiteia o recorrente, senão a aplicação do artigo 16 da Constituição. [Caso isso não ocorra] abrirá um sério precedente para o futuro”, afirmou o advogado do político mineiro, Rodrigo Ribeiro Pereira.

    De acordo com a defesa, a Lei da Ficha Limpa seria um “retrocesso” a mecanismos usados em “regimes de exceção”, o que fere o estado democrático de direito. O advogado sustentou que a norma fere o princípio da inocência ao decretar a inelegibilidade antes do fim do processo de condenação do político.

    “A mal denominada ficha limpa, a pretexto de preservar a moralidade, viola o mais sagrados valores consignados pelo constituinte. Não basta para legitimar a lei discursos moralizantes. A moral não é monopólio de quem defende a aplicação da lei”, disse o advogado de Leonídio Bouças

    quarta-feira, 23 de março de 2011

    Correios: saiu edital para 8.346 vagas do 2º grau; veja

                                                  


    Saiu o edital do concurso para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A oferta é de 8.346 vagas, além de formação de cadastro de reserva, nos cargos de carteiro (5.060), atendente comercial (2.272 vagas) e operador de triagem e transbordo (1.014). Para concorrer, é preciso ter o nível médio.


    As inscrições terão início nesta quarta, dia 23 de março, pelo site do Cespe/UnB, prosseguindo até 5 de abril. Após preencher a ficha, o candidatos deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa, de R$32, em qualquer banco, casa loterérica ou agência dos Correios, até dia 13 de abril. Quem preferir poderá se dirigir a um dos postos de atendimento, onde há computadores disponíveis com internet.


    O salário-base é de R$ 807,29 acrescido de uma série de benefícios (condicionados à previsão no Acordo Coletivo de Trabalho vigente e aos critérios estabelecidos pelas normas internas da ECT), como vale-alimentação/refeição, vale transporte, auxílio creche ou auxílio babá, auxílio para filhos dependentes portadores de deficiência física, assistência médica e odontológica e Plano de Previdência Complementar, além de Plano de Cargos, Carreiras e Salários estruturado e possibilidade de desenvolvimento profissional.


    O concurso contará com duas etapas. A primeira, de provas objetivas, será de responsabilidade do Cespe/UnB, com aplicação prevista para o dia 15 de maio, em 345 municípios de todas as regiões do país. A segunda, de avaliação de capacidade física laboral para as atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo, será de responsabilidade da ECT.
    Confira o edital clicando aqui
    Folha Diriga 

    Governador anuncia a integração dos transportes incluindo todos os 223 municípios paraibanos


    O governador Ricardo Coutinho lança na próxima segunda-feira (28), na cidade de Patos, Sertão do Estado, o programa “Paraíba Integrada”, que vai fazer a integração do sistema de transporte intermunicipal da Paraíba. O projeto é o carro-chefe do conjunto de ações que serão apresentadas pelo governador em seus 100 primeiros dias de Governo.

    O sistema permitirá que os usuários paguem apenas a metade do valor da passagem do segundo ônibus. Isso significa que o cidadão que precisar se deslocar de São José de Piranhas até Campina Grande, por exemplo, compre o primeiro bilhete até Cajazeiras e no segundo trecho apresente o comprovante no guichê do “Paraíba Integrada”, que será instalado pelo DER nas cidades pólos, pagando apenas metade do valor da passagem, em um prazo de 24 horas. 

    O “Paraíba Integrada”, que é pioneiro em todo o país, vai reduzir o custo no valor das viagens intermunicipais dos usuários de ônibus do Estado, já que milhares de paraibanos precisam pegar diariamente dois ônibus para chegar ao seu destino. O sistema permitirá que o cidadão que more em uma região, desloque-se para outra, desembarque, resolva seus problemas, depois prossiga a viagem, com redução nos custos.

    O novo sistema será operacionalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela execução da política de transportes intermunicipais no Estado, cuja principal atividade será o exercício de fiscalização na aquisição e utilização dos bilhetes de passagem, tarefa para a qual deverá contar com a participação efetiva das empresas participantes do Programa, parceiras por inteiro na sua boa execução.

    secom/pb

    É HOJE: futuro de Cássio pode ser definido no STF; plenário volta a discutir se a Lei da Ficha Limpa surtirá efeitos sobre os candidatos eleitos em 2010



    O ministro Luiz Fux terá sua primeira prova de fogo 20 dias depois de tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário da Corte volta a discutir, na quarta-feira (23), se a Lei da Ficha Limpa, surtirá efeitos sobre os candidatos eleitos em 2010. O que pode definir a situação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

    O STF colocou na pauta de julgamento o recurso do candidato Leonídio Bouças (PMDB), que, no ano passado, disputou uma vaga de deputado estadual para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O relator do recurso é o ministro Gilmar Mendes.

    O candidato foi barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa, sob acusação de usar a máquina pública em favor de sua candidatura ao Legislativo mineiro nas eleições de 2002, quando era secretário municipal de Uberlândia. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu seus direitos políticos por seis anos e oito meses.

    No caso de Cássio, ele espera a definição sobre a aplicação ou não da lei para condenação em processos anteriores à sua criação. Ele tem o mandato de senador sub-judice. Foi o candidato mais votado, mas como não teve seu registro aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral, seus votos foram considerados nulos e Wilson Santiago (PMDB) foi considerado eleito na terceira vaga no Senado.

    A definição sobre a aplicação imediata pode alterar significativamente o quadro de deputados e senadores que tomaram posse neste ano. O ponto nevrálgico da discussão é o impasse sobre se a lei se submete ou não ao chamado princípio da anterioridade previsto no artigo 16 da Constituição Federal.

    O artigo 16 diz o seguinte: "A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". O racha entre os ministros se deu exatamente pelas diferenças entre o conceito do que é processo eleitoral.

    A Lei da Ficha Limpa foi publicada em 7 de junho de 2010. Assim, só poderia valer de fato a partir de 7 de junho de 2011. Na prática, só se aplicaria aos candidatos a partir das eleições municipais de 2012. Esse é o entendimento dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

    Os outros cinco ministros — Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ellen Gracie — entendem que sua aplicação é imediata porque novas hipóteses de inelegibilidade não alteram o processo eleitoral. Logo, não teriam de cumprir o prazo de carência de um ano previsto na Constituição Federal.

    Sobre este ponto é que se deu o impasse. Para os ministros que defendem a aplicação imediata da lei, só tem poder de interferir no processo eleitoral uma regra que desequilibra ou deforma a disputa. Como a Lei da Ficha Limpa é linear, ou seja, se aplica para todos indistintamente, não se pode afirmar que ela interfere no processo eleitoral. Logo, sua aplicação é imediata.



    PB Agora

    terça-feira, 22 de março de 2011

    Prefeito de Sousa é preso; veja porque


    Tyrone estaria embriagado

    O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, foi preso ontem por volta das 16 horas, na pousada Long Beach, localizada na praia de Canoa Quebrada, no Ceará.
    A prisão ocorreu após um acidente de trânsito em que, segundo policiais locais, o prefeito de Sousa estava em estado evidente de embriaguez.
    A polícia foi acionada por funcionários da pousada, que presenciaram o acidente e na sequência a discussão travada entre o prefeito e o motorista do carro com o qual colidiu.
    Segundo informações da polícia, ao tentar sair em seu veiculo, modelo Passat, cor preta, placas MOL-6385-PB, Fábio Tyrone chocou-se na traseira do veiculo Fiat Pálio FIRE, cor prata, placas NUZ-6296-CE, de propriedade de Deivid Nard, que estava estacionado no local.
    Ao tentar conversar com o prefeito, visivelmente alterado Fábio Tyrone começou ameaçar Deivid, sendo necessário a intervenção dos policiais militares, que ao chegarem ao local foram desacatados pelo o prefeito.
    De acordo com o delegado Regional de Aracati, Eudes Félix, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO e Fábio foi preso por desacato e ameaça, mas logo após foi liberado.
    O delegado informou que o prefeito esteve na manhã de hoje para informar que iria viajar. Eudes Felix informou ainda que irá concluir os procedimentos policiais do caso e encaminhá-lo à juiza da Comarca de Aracati que posteriormente deve enviar o processo para o Tribunal de Justiça da Paraíba.
    Adriana Bezerra, com Lana Caprina