O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (27) se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação. O "veredicto" deve atingir vários casos que estão em litígio judicial na Paraíba além de refletir na Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais de toda Paraíba; O Supremo Tribunal Federal já confirmou em decisão provisória que a vaga de um deputado, senador ou vereador que renuncie ou entre de licença deverá ser ocupada pelo primeiro suplente do partido. A nova interpretação deverá alterar a composição das bancadas na Câmara de João Pessoa e Assembleia Legislativa da Paraíba.
Para o ex-ministro do STF Carlos Veloso, a decisão que hoje está em caráter de liminar deverá ser confirmada no próximo mês. Para Veloso, as coligações são extintas ao término das eleições, por isso as vagas dos suplentes pertencem aos partidos: “Eles se coligam para obter benefícios, pois sozinhos ele não vão obter votos nenhum, então se coligam. Não é justo que um nanico que não tem voto nenhum, o suplente dele ocupe a vaga de um grande partido que teve muitos votos” declarou Carlos Veloso.
A nova decisão do STF deverá provocar alterações nas composições da Assembleia Legislativa na Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa, envolvendo diretamente nomes como Hervázio Bezerra, Tavinho Santos, Vera Lucena (esposa de Pontengi Lucena) e Raoni Mendes.
Hervázio Bezerra assumirá como 1º suplente do PSDB , Vera Lucena (esposa de Pontengi Lucena) deverá assumir uma vaga na Câmara de João Pessoa. Também com essa decisão, o deputado estadual Quinto de Santa Rita será diplomado como primeiro suplente na Câmara Federal. Já o Padre Adelino assumirá vaga deixada por Edmilson Soares, hoje ocupada pelo Pastor Edmilson.
Click PB
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