O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou em sessão na noite desta
terça-feira (9) a favor da alteração da composição das bancadas dos
Estados na Câmara dos Deputados a partir de 2015. Com isso, a Assembleia
Legislativa da Paraíba terá uma redução em um sexto dos deputados
estaduais, passando de 36 para 30. Já a representação paraibana na
Câmara Federal perde dois deputados federais, passando de 12 para 10.
O único voto contra foi o do ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Os outros ministros - José Antonio Dias Toffoli, Fátima Nancy Andrighi, Laurita Hilário Vaz, Henrique Neves da Silva e Luciana Christina Guimarães Lóssio. A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha foi a presidente da sessão plenária e não votou.
Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a mudança atinge 13 das 27 unidades da federação. A Petição (PET) 95457, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pedia a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.
Além da Paraíba, outros sete Estados perdem parlamentares: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul; já os que ganham somam cinco Estados: Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina. São Paulo mantém o mesmo número de parlamentares.
O único voto contra foi o do ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Os outros ministros - José Antonio Dias Toffoli, Fátima Nancy Andrighi, Laurita Hilário Vaz, Henrique Neves da Silva e Luciana Christina Guimarães Lóssio. A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha foi a presidente da sessão plenária e não votou.
Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a mudança atinge 13 das 27 unidades da federação. A Petição (PET) 95457, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pedia a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.
Além da Paraíba, outros sete Estados perdem parlamentares: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul; já os que ganham somam cinco Estados: Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina. São Paulo mantém o mesmo número de parlamentares.
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