Pode o Tribunal de Contas, com seus conselheiros,
auditores, contadores e assessores, errar sete vezes? O ex-prefeito de
Santo André, José Herculano, acha que sim. Tanto acha que pediu à
Câmara de Vereadores para anular as sete decisões do TCE que reprovaram
suas contas nos dois mandatos que exerceu como prefeito, alegando,
pasmem, cerceamento no direito de defesa. O pedido chegou ao Legislativo
e causou surpresa.Pai da atual prefeita, Silvana Marinho, Herculano, dizem, quer aproveitar a ampla vantagem que sua filha/prefeita tem na Câmara para passar um pitéu no TCE e limpar o nome para poder disputar cargo nas eleições de 2014..
Os vereadores pediram vista ao pedido do ex-prefeito, mas pelo menos três dos parlamentares não votarão a favor da matéria, pois a consideram um absurdo, além de ilegal. Dr. Marinho apresentou defesa bem como recursos de reconsideração junto ao Tribunal de Contas e todos foram julgados improcedentes. No que diz respeito ao Poder Legislativo, na apreciação das Contas de acordo com a Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno, não se faz necessário após parecer final do TCE oferecer defesa aos gestores, no entanto, quando as contas do ex-prefeito foram apresentadas ele utilizou a Tribuna para efetivar a sua defesa.
Tião lucena
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