O
Tribunal de Contas da Paraíba negou provimento a recurso de
reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Algodão de Jandaíra, Isac
Rodrigo Alves, que teve as contas de 2008 reprovadas em maio de 2011 com
imputação do débito de R$ 588.450,00 por despesas não comprovadas com
transporte de água. Com o julgamento desta quarta-feira – ocorrido
conforme entendimento do relator Renato Sérgio Santiago Melo – a Corte
manteve sua decisão inicial.
O prefeito de Manaíra, José Simão de Sousa, tem prazo de 60 dias
para devolver aos cofres públicos R$ 93.505,33, quantia correspondente
ao saldo financeiro não comprovado quando de inspeção especial realizada
pelo TCE no município, no período de 1º de outubro a 29 de novembro de
2011. Ele ainda pode recorrer dessa decisão tomada conforme proposta do
relator Renato Sérgio.
Excessos de remuneração dos presidentes ajudaram na desaprovação das
contas das Câmaras de Patos (2011) e Itaporanga (2010), com imputação,
no primeiro caso, do débito de R$ 32,5 mil ao vereador Marcos Eduardo
Santos, que também pode recorrer decisão.
Fonte: Blog de Sabrina
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