terça-feira, 23 de agosto de 2011

Mudança: Ricardo Lewandowski é o novo relator dos agravos de Cássio Cunha Lima


Cassio Cunha Lima
















Na noite desta segunda-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro César Peluzzo, determinou a redistribuição dos três agravos regimentais, interpostos contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa (relator das ações), que deu provimento ao Recurso Extraordinário impetrado pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). A relatoria passa a agora às mãos do ministro Ricardo Lewandowski.
Recurso de Cássio








Os agravos foram impetrados pela Coligação Paraíba Unida - pela qual foi eleito o senador Wilson Santiago (PMDB), por José Andrea Magliano e pelo vereador petista de Santa Luzia, Bivar Duda.
O tucano teve o registro de candidatura deferido pelo ministro Joaquim Barbosa, após o Pleno do STF decidir que a Lei da Ficha Lima (Lei nº 135) não valeria para as eleições de 2010. No entanto, devido aos agravos, a comunicação do ministro ao Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para que ele diplomado e empossado senador pela Paraíba ainda não foi feita.

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