O Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou a existência de 38.972 servidores públicos com acúmulo de cargos no Estado.
O detalhamento sobre
estes novos dados de acumulação de cargos, empregos e funções será
apresentado hoje, pelo presidente do TCE, o conselheiro Fernando Catão,
às 10h, na sede do tribunal.
O levantamento, que tem
como base a folha de pagamentos de setembro de 2012, traz um número
25,06% maior do que a última análise – referente à folha de fevereiro do
ano passado e publicada em julho - que contabilizou 31.161 casos.
Desta vez, o estudo fez a análise em 628 órgãos públicos envolvendo o
governo federal, governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério
Público, Tribunal de Justiça, prefeituras, câmaras e autarquias, além de
confrontar os dados do cadastro de óbitos com as folhas das unidades
gestoras. No levantamento anterior, as informações foram retiradas do
banco de dados do Sagres, e 564 órgãos da administração municipal e
estadual foram analisados.
Na coletiva de imprensa,
Catão mostrará se as recomendações encaminhadas aos gestores das
acumulações detectadas no caso de acumulações ilícitas por parte dos
servidores foram cumpridas.
Na ocasião do último
levantamento, o tribunal informou que os gestores deveriam acessar o
Portal do Gestor para tomar conhecimento da lista dos servidores que
acumulam dois, ou mais, vínculos públicos. A multiplicidade desses
vínculos representa acumulação de cargos, empregos ou funções públicas.
Outra recomendação do
TCE era de que os gestores deveriam convocar todos esses servidores com
cargos acumulados, para comprovação da compatibilidade de horários.
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