Ricardo anuncia fusão da Receita com Secretaria das Finanças e cria a Fazenda

O governador Ricardo Coutinho acaba de anunciar a fusão das secretarias da Receita Estadual com a das Finanças, criando a super secretaria da Fazenda. A pasta será comandada pela atual titular das Finanças, Aracilba Rocha. O anúncio foi feito durante programa Fala Governador. O governador antecipou que a Secretaria da Fazenda visa melhorar a estrutura administrativa do Estado e que 20% dos cargos comissionados serão ocupados por servidores efetivos. A fusão ocorre após uma longa greve dos agentes fiscais da Receita, encerrada no final de semana após 45 dias de paralisação, provocando prejuízos diários superiores a R$ 3 milhões. Especula-se que a decisão tenha sido tomada para impedir que o Estado volte a ficar vulnerável às reivindicações funcionais dos agentes. Coutinho, porém, tratou de desfazer a especulação, garantindo que a fusão é um projeto que vinha sendo estudado desde o início da gestão por ser um modelo adotado pela maioria dos Estados da federação. "O novo modelo tem como objetivo a modernização, eficiência na máquina administrativa, além de economia dos recursos. A intenção é racionalizar os custos e melhorar o funcionamento”, adiantou o governador. Segundo ele, haverá duas secretarias executivas, a de Finanças e a de Receita. A pasta da Fazenda terá prerrogativa de secretaria de Estado com atribuições de gestão, arrecadação e fiscalização tributária na esfera estadual. A sua estrutura organizacional terá um secretário da Fazenda, um secretário executivo das Finanças e um secretário executivo da Receita.