Posse de Cássio no Senado deve ser comunicada nesta sexta-feira ao Tribunal Regional Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve receber nesta sexta-feira (21) o comunicado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a posse imediata do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal. Após o recebimento do ofício, a Corte Eleitoral paraibana deve agendar a data da diplomação do tucano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o comunicado da decisão do Supremo na tarde dessa quinta-feira (20). Segundo setor de protocolo do TSE, o comunicado para imediata posse de Cássio no Senado Federal chegou por meio de fax e deve ser encaminhado ao antigo relator dos processos do tucano ou ao presidente, ministro Ricardo Lewandowski.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, durante sessão nesta quarta-feira (19), os agravos regimentais que contestavam o deferimento do registro de candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) e liberaram o tucano para ser empossado no Senado Federal.

A decisão foi tomada por unanimidade quase seis meses após o provimento do recurso extraordinário que pedia a liberação da candidatura do senador e um ano após a sua vitória nas urnas com mais de um milhão de votos.

PolíticaPB