PB terá direito a R$ 400 mi com exploração do pré-sal

Presidente da Comissão Mista do Orçamento e relator de 21 projetos que tratam do regime de partilha dos royalties do pré-sal, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) confirmou nesta sexta-feira (07), que a Paraíba deverá ser beneficiada com recursos na ordem de R$ 400 milhões oriundos da extração do pré-sal. O anuncio foi feito durante entrevista coletiva concedida pelo senador em seu apartamento em Campina Grande.
Na ocasião, Vital do Rêgo confirmou que está com o relatório dos projetos que tratam do pré-sal está pronto e será apresentado a União na próxima segunda-feira. Na terça-feira o relatório será apresentado na Comissão de deputados e senadores constituída no Congresso Nacional, e no dia 18 será votado em plenário.
O senador disse que elaborou um relatório consensual capaz de agradar os estados produtores e não produtores do pré-sal além da União. “Eu foi escolhido pelo Congresso Nacional como relator consensual de 21 projetos e posso adiantar que o meu relatório vai agradar a todos. Todos vão ganhar”, afirmou.
O parlamentar já adiantou que defende um novo regime de partilha dos royalties com a riqueza sendo distribuída de forma equânimes entre estados produtores e não produtores das reservas do petróleo. “O s royalties do petróleo pertencem a todos os brasileiros. São riquezas que mudarão o quadro econômico social do país, e por isso deve ser partilhado com todos”, observou o senador.
De acordo com os números apresentados pelo senador a exploração dos royalties do petróleo produzirão uma riqueza em 2012 na ordem de R$ 28 bilhões. Pelo projeto relatado por Vital do Rêgo, serão destinados R$ 8 bilhões para a União; R$ 11 bilhões para os Estados e municípios produtores; e R$ 8 bilhões para Estados e municípios não produtores. Pelos cálculos do senador a Paraíba terá direito a R$ 400 milhões dos 8 bilhões previstos para ser distribuídos com os estados e municípios não produtores. Hoje, apenas 29 dos mais de 5 mil municípios brasileiros, tem direito a recursos advindos do pré-sal.
De acordo com projeções do senador Vital do Rêgo, em 2020 quando a extração do pré-sal estará em pleno vapor, o Brasil lucrará com a retirada do produto a impressionante cifra dos R$ 100 bilhões. “Nós valor saltar dos 28 bilhões previstos para 2012 para R$ 100 bilhões em 2020” revelou.
O grande desafio do senador é conseguir convencer os municípios produtores do petróleo como o Rio de Janeiro a ceder. O relator dos projetos que trata do assunto, garantiu que encontrará uma forma capaz de beneficiar a todos. “Tem um novo agente nesse processo que são os municípios não produtores. Agora posso adiantar que todos vão ganhar”, observou.
Para Vita do Rêgo, o projeto que trata do regime de partida dos royalties do petróleo é um dos mais importantes do país nos últimos anos, pois mexe diretamente com os modelos de distribuição de uma das riquezas do país.
O pré-sal foi descoberto em 2004 Santa Catarina e hoje é uma das riquezas do país e por si só garantia à autonomia financeira nacional. Sua extração será feita em 7 mil metros de profundidade a 300 metros da costa após a camada do sal e o pós sal. As reservas são superiores ao pós sal.

Portal Correio