segunda-feira, 19 de maio de 2014

STF julga processo de inelegibilidade da prefeita de Pombal nesta segunda-feira

Pollyanna Dutra teve o registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas se mantém no cargo por liminar

           O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta segunda-feira (19) o processo da prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra Feitosa (PT), que trata do registro de candidatura da petista. A matéria consta na pauta do STF desta segunda.
A prefeita teve o registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas se mantém no cargo por liminar. Os plenos entenderam que Pollyana Dutra disputou em 2012 um terceiro mandato, representando um mesmo núcleo familiar, para o cargo de prefeito.
Pollyanna foi casada com o ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa (PT), que faleceu há mais de um ano no fim do seu primeiro mandato, vítima de acidente automobilístico na BR 230. A ex-primeira dama, entre os anos de 2004 a 2008, se candidatou na disputa seguinte e foi eleita prefeita de Pombal.
No TSE, por maioria de votos, os ministros consideraram Yasnaia inelegível nas eleições de 2012. Os ministros Luciano Lóssio, Nancy Andrighy, Laurita Vaz e Cármem Lúcia, Henrique Neves votaram pelo indeferimento da candidatura. Já o relator do processo, Dias Toffoli acompanhado do ministro Marco Aurélio Melo votaram a favor da petista.
Pollyanna Feitosa (PT) já havia passado por um processo de indeferimento do registro de sua candidatura, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A decisão foi motivada pelo entendimento de que a prefeita atual prefeita de Pombal estaria disputando as eleições municipais 2012, pelo mesmo motivo.
Polyana foi eleita prefeita de Pombal com uma diferença 153 votos em relação a segunda colocada Mayenne Van. Nas eleições para prefeito de Pombal foram registrados 94,95% dos votos válidos (19.565). Foram 3,84% dos votos nulos (791) e 1,21% (250) votos em brancos. Pollyanna obteve 9.859 (50,39%) e Mayenne 9.706 (49,61%).

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