São José de Princesa tem festa dia 30 de Maio

Grave acidente envolve quatro menores itaporanguenses no final da tarde desta quinta-feira próximo a Boa Ventura

Quatro garotas naturais de Itaporanga, todas menores de idade, em duas motocicletas de baixa cilindradas, se envolveram em um grave acidente no final da tarde desta quinta-feira (23), próximo a cidade de Boa Ventura no sentido Diamante.

De acordo com as informações colhidas, as garotas estavam sob o efeito de álcool, as mesmas teriam se deslocado para a cidade de Diamante para visitar amigos sem comunicar aos pais. Segundo testemunhas apenas duas delas estavam usando capacete, e após se chocarem num suposto racha, elas caíram sobre a pista tendo vários ferimentos.

A Polícia Militar foi chamada até o local, uma das condutoras teria ido evadido do local seguindo para a cidade de Itaporanga temendo ficar sem a moto. Com a gravidade do acidente, as três garotas só puderam sair do local com a chegada do SAMU.

Centenas de curiosos foram até o local e acompanhara o resgate das vitimas. Uma das motocicletas foi conduzida até o Destacamento de Polícia Local da cidade de Boa Ventura. A Polícia Militar prosseguiu com as medidas necessárias.  

DiamanteOnline

Deu no Blog do Tião Lucena: Prefeito de Manaíra, acusado de escravizar trabalhadores na sua fazenda, na mira do Ministério Público Federal

No entendimento do Ministério Público Federal, deve ser provido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o recurso especial (RE 1.371.154/PB) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que rejeitou denúncia contra o prefeito de Manaíra (PB), José Simão de Sousa. O político foi acusado de submeter trabalhadores de sua fazenda a condições análogas à de escravo, crime previsto pelo Código Penal.
Segundo o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, as condições dos trabalhadores encontrados são precárias, mas não houve comprovação de redução à condição análoga à de escravo. Para o Ministério Público Federal, no entanto, não há uma justa causa para a rejeição da denúncia. Essa justa causa somente existe quando os fatos “forem desenganadamente atípicos ou não houver lastro probatório mínimo para a abertura da ação penal”, o que não é o caso.
Para a subprocuradora-geral da República Maria das Mercês Aras, autora do parecer encaminhado ao STJ pelo provimento do recurso especial, “a conclusão pela atipicidade da conduta atribuída a José Simão de Sousa foi prematura, porquanto se deu antes mesmo da regular instrução criminal, sede própria para esclarecer e pormenorizar todas as circunstâncias do delito, bem como para demonstrar eventual falta de dolo do agente.” A subprocuradora ainda alerta para o fato de que nessa fase processual, a dúvida favorece a sociedade, detentora de legítimo interesse na apuração de crime acaso praticado e na punição do culpado e por isso é necessário buscar a verdade, sob pena de absolvição sem processo.
Entenda o caso – O prefeito de Manaíra (PB), José Simão de Sousa, é proprietário da fazenda Palac, próxima à cidade de Colmeia, em Tocantins. De acordo com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego verificou que o prefeito deixava de fazer o pagamento diário dos serviços de 22 trabalhadores que se dedicavam à atividade de roço de pasto e aplicação de agrotóxicos.
Além disso, alojava-os em ambiente de péssimas condições de higiene, não lhes fornecia água potável e nem local apropriado para que pudessem preparar suas refeições. Os empregados da fazenda eram ainda impelidos a comprar produtos vendidos pelo preposto do prefeito a preços superiores aos praticados no comércio em geral, cujo pagamento era descontado, posteriormente, do salário dos trabalhadores.
Trabalho escravo – De acordo com o Código Penal (artigo 149), é crime “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.” A pena para o delito é a reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Segundo a doutrina, o trabalho escravo não é somente a privação da liberdade de ir e vir, mas também a supressão do poder de decisão espontânea sobre a aceitação ou permanência no trabalho e sobre as próprias condições em que o trabalho é prestado.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408

Asteroide passará próximo à Terra

 Um asteroide com 2,7 quilômetros de comprimento vai sobrevoar a Terra no dia 31 de maio, informou a agência espacial norte-americana Nasa. O corpo celeste, denominado 1998 QE2, não representa uma ameaça para o planeta e passará a uma distância de 5,8 milhões de quilômetros da Terra, cerca de 15 vezes a distância entre a Terra e a Lua. Será a menor distância que o 1998 QE2 ficará da Terra pelo menos nos últimos dois séculos.

Segundo a Nasa, o 1998 QE2 não desperta muito interesse para astrônomos e cientistas que pesquisam asteroides considerados perigosos, mas para os que trabalham com astronomia de radar e têm um telescópio de pelo menos 70 metros à disposição. A aproximação do asteroide à Terra será examinada por dois grandes telescópios - o Observatório Goldstone, na Califórnia, e o radiotelescópio de Arecibo, em Porto Rico.

O astrônomo Lance Benner, do Observatório Goldstone, explicou que os telescópios de Goldstone e de Arecibo esperam obter imagens de alta resolusão que possam revelar a riqueza característica da superfície do asteroide. "Sempre que um asteróide se aproxima, ele fornece uma importante oportunidade científica para estudá-lo em detalhe para compreender o seu tamanho, forma, rotação, características da superfície, e o que eles podem nos dizer sobre sua origem. Também vamos utilizar as novas medidas de radar de distância e velocidade do asteróide para melhorar o nosso cálculo de sua órbita e calcular o seu movimento", disse.

O asteroide 1998 QE2 foi descoberto em agosto de 1998 por astrônomos do projeto  Lincoln Near-Earth Asteroid Research (Linear), do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). O nome do asteroide vem da organização Centro de Planetas Menores, em Cambridge, que o nomeia de acordo com um sistema alfanumérico que demonstra a data em que o corpo celeste foi descoberto.

Agência Brasil

Cobramos e Samu Manaira volta a prestar os seus serviços de emergência

         Depois de mais de 90 dias sem assistir a população de Manaira o Serviço de Atendimento de Emergência e Urgência o Samu esta semana  retorna a atender a população local. Este espaço foi usado em nome da população para cobrar a volta do atendimento que é de muita importância.

          Segundo o secretario de saúde local Luiz Alves toda essa demora foi em função da dificuldade de reposição de peças devido um acidente ocorrido pela a unidade móvel quando atendia um ocorrência.

   Fizemos o nosso papel o de cobrar dos responsáveis pelo atendimento, que repito é de suma importância  para a população.

Deputado estadual Frei Anastácio é internado às pressas, em João Pessoa

 O deputado estadual Frei Anastácio (PT) está internado desde a noite desta quinta-feira (16), no hospital Samaritano, em João Pessoa, depois de ter sentido fortes dores pelo corpo. O parlamentar já vinha se sentindo mal desde domingo. Foi ao médico na segunda-feira, quando passou por uma bateria de exames e retornou para casa. Mas, ontem à noite, não resistindo à intensidade das dores pelo corpo foi levado para o hospital e ficou internado.
Por conta do quadro de saúde, o médico concedeu atestado comprovando que o deputado deveria ficar afastado de todas as atividades, inclusive das sessões na Assembleia Legislativa. O parlamentar estava sentindo dores fortes e não suportava, se quer ficar de pé.
Os resultados dos exames saíram nesta quinta à noite e ficou comprovado que Frei Anastácio está com hérnia de disco. O parlamentar está tomando antibióticos, medicamentos para dor e encontra-se em observação.
Os médicos estão fazendo uma avaliação do caso, para decidir se será necessário submeter o deputado a uma cirurgia ou não. Todas as agendas que o parlamentar tinha para este final de semana, em João Pessoa e várias cidades do interior, foram desmarcadas.
Hoje, o petista recebeu visita de assessores, confrades, familiares, amigos e correligionários, leu os jornais do dia, acessou as redes sociais, mas tudo sem se levantar da cama. “Os médicos recomendaram o máximo de repouso e que eu não faça esforços. Hoje, eu já estou melhor e espero retomar às minhas atividades em breve”, disse o deputado.

Manaíra: Juiz Julga improcedente AIJE que pedia inelegibilidade de NEL

Foto ilustrativa

O Juiz substituto Francisco Hilton Domingos de Luna Filho da 34 Zona Eleitoral com sede em Princesa Isabel julgou Improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral  (AIJE) movida pela Coligação Socialista, Democrática, Trabalhista e liberal que pedia inelegibilidade por 08 anos de Manoel Bezerra Rabelo( NEL) então candidato a Prefeito e José Alves Bezerra (Cachorrão) candidato a vice-prefeito de Manaira ,  da Coligação Manaira para Todos Manaira do Bem.

   A Ação tratava do avião que  sobrevoou a cidade e soltou panfletos com uma determinada pesquisa  no sábado vésperas das eleições municipais do ultimo dia 07 de Outubro, a  sentença foi dada pelo Juiz no ultimo dia 13 de Maio do corrente ano.

Justiça cancela mais 22,7 mil títulos de eleitores paraibanos

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A Justiça Eleitoral cancelou 22.790 títulos dos eleitores da paraíba que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Foram regularizadas as situações de 2.116 eleitores dos 24.990 que tinham os títulos ameaçados de cancelamento.

Acesse AQUI os dados de cancelamento por Estado.

Em todo  o país foram cancelados 1.354.067 títulos eleitorais.

O prazo para regularização expirou no dia 25 de abril. Do total de 1.514.621 títulos passíveis de regularização, 155.663 ou 10,27% foram regularizados.

Detentor do maior número de eleitores com o título passível de regularização, (372.691), o Estado de São Paulo registrou 41.375 pessoas que procuraram os cartórios eleitorais para solucionar a situação. Em segundo lugar ficou o Rio de Janeiro, com 13.735 títulos regularizados.

Histórico

A relação com nomes e inscrições dos eleitores faltosos foi publicada desde o dia 20 de fevereiro nos cartórios eleitorais de todo o país e os eleitores também puderam consultar sua situação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na opção “Serviços ao eleitor”.

A obrigação de regularizar o título não incluiu os eleitores chamados facultativos, ou seja, aqueles com menos de 18 anos e mais de 70 anos, além dos analfabetos e pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso.

A Justiça Eleitoral promove o cancelamento do título dos eleitores faltosos no ano seguinte ao ano eleitoral. Por essa razão, o Distrito Federal realizou a última regularização em 2011, uma vez que os eleitores do DF não votam nas eleições municipais.

Cancelamentos em 2011

Em 2011, 1,39 milhão de eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2010.

As faltas são computadas por turno eleitoral. Ou seja, se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos.

Consequências do cancelamento

Segundo a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da participação no pleito e, sem a prova de que exerceu o voto, justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Próximo passo

Quem não regularizou o título a tempo e constatar que teve seu documento cancelado deverá, a partir de agora, procurar um cartório eleitoral para normalizar a situação.

O eleitor poderá reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado, após apresentar um documento de identificação e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), além de pagar eventuais multas a fim de ficar quite com a Justiça Eleitoral e obter novamente o seu direito ao voto.

Municípios com menos de 50 mil habitantes precisam ativar Portal da Transparência.

Os municípios com menos de 50 mil habitantes têm até o dia 27 de maio para cumprir a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009), que obriga os gestores a disponibilizarem todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira em tempo real. Os municípios que não se ajustarem poderão sofrer penalidades como a suspensão de recursos oriundos de transferências voluntárias e verbas de programas federais. A LC 131/2009 ampliou os mecanismos de transparência previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), passando a exigir o relatório resumido de execução orçamentária e financeira, bem como informações a respeito de toda e qualquer despesa, lançamento e recebimento de receita dos entes federados – União, Distrito Federal, Estados e Municípios. A lei já está em vigor para os municípios acima de 50 mil habitantes, mas, segundo a Controladoria-Geral da União, nenhum dos 10 municípios paraibanos com essa característica cumpre rigorosamente o que determina a Legislação. A lei obriga que todas as informações estejam acessíveis a qualquer cidadão por meio eletrônico e em tempo real, ou seja, no prazo máximo de um dia útil. De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fábio Nogueira, todos os prefeitos paraibanos estão cientes do final do prazo. Muitas prefeituras estão correndo contra o tempo para não perder o prazo.

ESCAPOU FEDENDO: 'Com a corda no pescoço, réu é perdoado e escapa da morte'

 

 

Um iraniano declarado culpado do assassinato de um policial foi perdoado pela família da vítima no momento de sua execução, quando o homem já estava pendurado na forca, informou nesta quinta-feira (9) a agência Mehr.

A família da vítima "gritou que o perdoava quando o assassino já estava pendurado há alguns segundos". As pessoas correram para dar apoio ao corpo do homem e tiraram a corda de seu pescoço, de acordo com as fotos divulgadas pela agência.

O assassino deveria ser enforcado publicamente em Machhad (nordeste do Irã). A lei iraniana indica que a família da vítima pode conceder seu perdão para evitar que um criminoso seja executado.

O assassino escapa da pena capital, mas deve pagar o preço pelo sangue derramado (diyeh), que equivale a cerca de US$ 36 mil, e passar mais algum tempo na prisão.

De acordo com a lei iraniana, assassinos e estupradores são condenados à forca. 

TCE vai cobrar na Justiça R$ 7 mi de 316 gestores paraibanos.

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) encaminhou à Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do Estado) e à Procuradoria Geral do Estado, no primeiro quadrimestre de 2013, acórdãos para a cobrança judicial de valores que ultrapassam o valor de R$ 7 milhões.

Os valores são referentes a pagamentos de multas e imputação de débitos de prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos.

Ao todo, 316 gestores estão sendo acionados judicialmente, sendo 221 por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e 95 através do Ministério Público do Estado (MPE).

Por meio de ofício, o TCE está buscando que a Procuradoria Geral do Estado acompanhe os processos gerados a partir de 219 acórdãos envolvendo 221 gestores de 130 prefeituras, oito câmaras municipais e 81 órgãos, num montante de R$ 976.638,24. Ao MPE, o TCE solicitou o acompanhamento de processos de 93 acórdãos contra 95 gestores, 40 prefeituras, 34 câmaras municipais e nove órgãos no valor de R$ 6.124.217,31.

O montante divulgado pelo TCE decorreu de decisões do Tribunal Pleno e das duas Câmaras Deliberativas que analisaram e encontraram irregularidades em contas, contratos, convênios ou pagamentos irregulares ordenados por dirigentes públicos.

O conselheiro-corregedor do TCE, Fernando Catão, explicou que o órgão está recorrendo às duas instâncias por não ser de competência do TCE acionar os municípios na Justiça. O conselheiro Fernando Catão reforçou que o órgão estabeleceu o prazo de 60 dias para que os poderes citados regularizassem a situação. “Mesmo com esse prazo, não houve o recolhimento por parte dos órgãos citados. Esse é um procedimento normal, por isso esse valor corresponde ao acumulado de janeiro a abril. Em julho, esses dados serão atualizados”, disse.

Catão informou que muitas das multas são originadas devido a ultrapassar limite do gasto da folha com pessoal, não cumprir os percentuais previstos em lei do investimento em saúde ou educação e malversação de recursos.

O corregedor ressaltou, ainda, que a partir de hoje, dia 10, os primeiros dados de 2013, fornecidos por meio de balancetes pelos prefeitos, serão disponibilizados no site do TCE. No dia 30 de abril, o órgão havia encerrado o prazo para receber os balancetes do início de 2013 tendo que bloquear as contas de 54 municípios. A partir de junho, a previsão é que os dados sejam disponibilizados 45 dias após a realização da despesa.

Wagner Lima

Inscrições para Enem 2013 começam na segunda-feira

As inscrições para a edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas na segunda-feira (13), afirmou nesta quarta-feira (8) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Segundo a pasta, o edital com todas as normas da prova deve ser publicado na edição de quinta-feira (9) do "Diário Oficial da União".

Segundo Mercadante, as provas serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubro. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília).

O ministério espera receber até 6,1 milhões de inscrições, e o ministro fez um apelo para que só se inscrevam candidatos que efetivamente pretendam fazer a prova. Segundo ele, em 2012, 1,5 milhão de inscritos no exame deixaram de comparecer.

O ministro afirmou que o período para se inscrever vai dos dias 13 e 27 de maio, e os candidatos terão até o dia 29 de maio para pagarem a taxa de inscrição, que foi mantida no valor de R$ 35. Estudantes de escolas públicas ou que sejam de famílias com renda per capita de até um salário-mínimo e meio não precisam pagar a taxa.

Neste ano, a logística do exame deve envolver 1.632 municípios brasileiros. O MEC estima que será necessária a impressão de 13,5 milhões de provas para os candidatos.

No ato da inscrição, os candidatos deverão informar suas necessidades especiais, como provas com letra em tamanho maior, locais de prova com acesso a deficientes, salas especiais para lactantes e provas após o por-do-sol para estudantes sabatistas.

Após o processo de inscrição, o MEC vai divulgar um número de telefone para que os candidatos entrem em contato com a equipe que organiza o Enem para informar sobre mudanças em suas necessidades. O ministro citou como exemplos mães que derem à luz antes do previsto ou estudantes que, por algum motivo, necessitem de auxílio especial no dia da prova.

Maior rigor com a redação

As regras de correção do Enem serão semelhantes às da edição de 2012. Porém, segundo Mercadante, "a grande mudança vai ser no maior rigor com a redação". Para dar conta das novas exigências, que incluem anular redações com deboche, reduzir a discrepância entre as notas dos corretores e exigir justificativa para redações nota 1.000 com erros, algumas medidas foram tomadas.

O Globo

Flamengo confirma jogo de volta contra o Campinense em Juiz de Fora

Estádio tem capacidade para cerca de 32 mil pessoas

A partida de volta entre Flamengo e Campinense, no próximo dia 15, pela Copa do Brasil, será mesmo em Juiz de Fora. Na manhã desta terça-feira, o diretor de futebol do Rubro-Negro, Paulo Pelaipe, afirmou que a possibilidade da partida ocorrer na cidade mineira era de 99%. À tarde, o clube divulgou a decisão no site oficial.
De acordo com o secretário de esportes de Juiz de Fora, Francisco Canalli, a partida do Flamengo no Estádio Municipal Radialista Mário Helênio será boa por três aspectos: a proximidade com o Rio de Janeiro, pouco gasto do clube e o impacto positivo no turismo local.
- O estádio está à disposição do Flamengo. Não vamos alugá-lo, e sim, eles só precisarão arcar com as taxas básicas. O Flamengo jogando aqui na cidade é bom porque atrai o turista, o comércio lucra e é isso que a prefeitura quer. Assim fica bom para todos. Tenho falado com o Flamengo, porém, não quis antecipar-me ao clube sobre o anúncio - disse o secretário, que ainda comentou de outros pontos favoráveis para a escolha do Flamengo:
- Um dos pontos favoráveis para essa possível escolha do Fla é a proximidade com o Rio de Janeiro. Outro ponto é a torcida, ainda mais que a Zona da Mata é bem próxima a Juiz de Fora, que virou um centro e isso atrai muita gente. Um evento desse porte só atrai mais pessoas - lembrou.
Com capacidade para aproximadamente 32 mil pessoas, o Estádio Municipal comportava até pouco tempo apenas quase um terço da capacidade total por conta de segurança. O secretário ainda lembrou da importância da "ampliação" e modernização do estádio.
- O estádio estava comportando apenas 13 mil pessoas por medida de segurança. Mas consegui ontem (segunda-feira) uma liberação do Corpo de Bombeiros e da PM a liberação para 31.863 lugares. O estádio passou por uma modernização, tem circuito de câmeras e acredito que vamos ter muitos jogos aqui de agora em diante - afirmou Francisco.
Os ingressos custam R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia), mas os postos de venda ainda não foram divulgados. No primeiro jogo do confronto, o Flamengo bateu o Campinense por 2 a 1 em Campina Grande, na Paraíba. Assim, o Rubro-Negro vai entrar em campo, na cidade de Juiz de Fora, precisando apenas de um empate para avançar de fase na Copa do Brasil.

Vereadores de uma cidade sertaneja terão salários reduzidos em 20%.

A Câmara Municipal de Patos, no Sertão, vai reduzir em 20% o valor do salário pago aos vereadores a partir deste mês de maio.

O projeto de lei n° 07/2013, que determina o corte na remuneração, foi aprovado por unanimidade em duas votações e deverá entrar em vigor no próximo dia 20, após ser sancionado pelo Poder Executivo.

Com a aprovação, os vereadores abrirão mão do salário de R$ 10.021,00 e vão passar a receber mensalmente R$ 8 mil.

A medida visa impedir que a Câmara descumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula um limite de 60% do orçamento com a folha de pessoal. “O valor pago sobrecarregava a folha e passava o limite da lei. Decidimos não mexer nas gratificações dos efetivos e como temos apenas três comissionados não tínhamos outra alternativa a não ser reduzir os próprios salários”, explicou a vereadora Nadir Rodrigues, presidente da Câmara e autora da propositura.

O corte nos salários vai representar uma economia anual de R$ 341,5 mil aos cofres públicos. No valor anterior, a remuneração dos 13 vereadores custaria R$ 1.693.549,00 por ano, montante que deverá cair para R$ 1.352.000,00 com a aprovação e vigência da nova lei municipal. O orçamento mensal da Câmara é de R$ 290 mil, conforme repasse do duodécimo.

Mesmo mexendo no bolso dos vereadores, o projeto não enfrentou dificuldades para ser votado e aprovado. “Ninguém gosta de ter uma redução salarial, mas não tínhamos outra saída. Expomos aos nossos pares as necessidades com os números do nosso orçamento e eles entenderam a situação e aprovaram o projeto por unanimidade”, afirmou Nadir Rodrigues. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pela prefeita Francisca Motta.

Além no corte na remuneração parlamentar, a Câmara de Patos também está convocando 16 servidores efetivos do Legislativo, que estão à disposição de outros órgãos públicos, para reassumirem os seus postos de trabalho, para evitar a contratação de servidores temporários.

JP-Online