Fiscalização foi pedida à CGU pelo Ministério Público Federal em Monteiro, após receber denúncias de líder e vereadores da oposição no município
A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza em Princesa Isabel, desde ontem (29), ações de fiscalização envolvendo denúncias de supostas irregularidades em obras realizadas pela Prefeitura com recursos federais na área de saúde.
As investigações foram solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, através da unidade do órgão em Monteiro, que apura denúncias formuladas pelo líder da oposição, Ricardo Pereira (PSB), e pelos vereadores do PCdoB Givaldo Morais e Irismar Mangueira.
Segundo as denúncias, há indícios de fraude em processos licitatórios para construção de unidades de PSF no bairro São Francisco e nos povoados da Várzea, Lagoa da Cruz e Cachoeira de Minas, como também na construção de um Centro de Reabilitação Física (CER) no Alto da Bela Vista, localizado nas proximidades da Várzea.
De acordo com Givaldo Morais, “as denúncias apontam pagamento de R$ 436 mil à empreiteira Construarq em abril de 2014, valor correspondente à primeira medição das quatro obras que, até junho seguinte, sequer haviam saído do papel, conforme dossiê que produzimos sobre o caso, subsidiado por farto material fotográfico e entregue à Procuradoria da República em Monteiro quando protocolamos as denúncias”.
Ele disse ainda que “a denúncia sobre o Centro de Reabilitação Física tem origem na empresa com as obras sob suspeita, que também é responsável pela construção do CER”.
Givaldo relatou ainda que a construtora Construarq, de propriedade do arquiteto e empresário Ricardo Abrantes, “foi aberta em julho de 2013 e, de lá para cá, já ganhou mais de R$ 5 milhões com obras para a Prefeitura, que vão desde o roço de estradas vicinais, passando pela Academia de Saúde, até a construção de unidades de saúde”.
“Até então, a gente só sabe de sua atuação apenas em Princesa Isabel, com a execução de obras feitas com recursos do governo federal através da Prefeitura, onde, por coincidência, o cunhado do dono da empresa é o ex-prefeito cassado Thiago Pereira, amigo, aliado e homem forte do prefeito tucano Dominguinhos como ex-chefe de Gabinete e atual secretário de Administração”, pontuou.
Gilvaldo acrescentou que já foi autorizada a quebra do sigilo bancário da empresa, “para apurar eventual favorecimento de terceiros com a obtenção de vantagens indevidas”.
O parlamentar comunista informou ainda que, na mesma linha, já foi encaminhada denúncia à Procuradoria da República em Monteiro sobre o caso dos poços de Lagoa de São João e Cachoeira de Minas.
Segundo relatou o vereador, “a gestão do prefeito tucano Dominguinhos foi contemplada, em 2014, com R$ 318 mil do programa federal Água para Todos/NE, através do Ministério da Integração Nacional e Sudene, para perfuração de poços e implantação de sistema de abastecimento nas comunidades Lagoa de São João e Cachoeira de Minas”.
Givaldo denunciou que, “nos meses de novembro de dezembro de 2014, foi feito o pagamento de R$ 128.926,91 à ELF Teixeira Construções e Serviços, empresa contratada para fazer as obras hídricas com recursos da Sudene, que nunca foram concuídas, não funcionam e agora estão na mira das investigações do órgão federal”.
“Curiosamente, a empresa contratada para fazer os poços e o sistema de abastecimento é de um juruense, e pode haver outras conexões paralelas”, finalizou.
Em contato com o jornalista autor deste Blog, Ricardo Abrantes, dono da Construarq, disse que todas as obras de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) foram concluídas e entregues à Prefeitura.
“Os pagamentos foram feitos de acordo com as medições das obras e, embora os PSFs estejam prontos, a administração municipal, até esta quarta-feira (30), só pagou o equiivalente a 70% do valor total das unidades de saúde”, comentou Ricardo Abrantes.
Blog Zé Duarte
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