A Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado (CAE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira
(4) o projeto de lei 688/2011, que autoriza o perdão de dívidas de
crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas, a
partir de 2001, por pequenos agricultores na área de atuação da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
As dívidas superiores a R$ 35 mil receberão escalonamento de descontos.
O projeto de autoria do
senador Vital do Rêgo (PMDB) segue agora para votação na Câmara Federal.
“Pediremos a Henrique que meu projeto que perdoa dívida dos
agricultores, aprovado hoje na CAE do Senado, tenha Regime de Urgência
na Câmara”, disse Vital.
Em relatório favorável, o
senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) chamou a atenção para a grave
estiagem que tem atingido a região do semiárido nordestino nos últimos
meses e criticou a ineficiência das medidas oficiais adotadas em relação
ao crédito rural destinado à região.
Vital comemorou a
aprovação. “A aprovação é grande vitória dos produtores rurais, que
sofrem com a seca que assola o Nordeste”, disse. Segundo ele, “este é um
projeto que conseguiu unir os senadores do Nordeste e que irá
beneficiar todos os produtores rurais da área de atuação da Sudene”.
O senador anunciou que,
na tarde desta terça-feira, ele e o presidente do Senado, senador Renan
Calheiros (PMDB), irão se reunir com o presidente da Câmara Federal,
deputado Henrique Eduardo Alves, ocasião em que pedirá que o projeto
seja votado com dispensa de algumas exigências e formalidades
regimentais.
Portal Correio
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