GESTOR QUE COAGIR SERVIDOR A VOTAR PODE PEGAR PRISÃO

Para evitar abusos de autoridade a justiça eleitoral iniciou uma campanha para esclarecer aos servidores públicos que se verem coagidos por seus superiores a votar nos candidatos (as) indicados por seus chefes que os mesmos (servidores) podem recorrer ao poder judiciário e entrar com uma ação que pode ocasionar ao gestor público que cometer esse crime eleitoral uma pena de seis meses de detenção e pagar multa que pode chegar aos R$ 440 mil.

 O alerta recente da justiça eleitoral vale para o prefeito(a) que valer-se de sua autoridade para coagir um servidor público a votar ou não votar em determinado candidato ou partido o que é considerado crime eleitoral com pena de detenção de seis meses e pagamento de multa de R$ 1.759,80 a R$ 440.000,00. 

 Os crimes na área eleitoral também são de ação penal pública, desta forma, apenas o Ministério Público está autorizado a oferecer denúncia ao Judiciário por crime eleitoral. 

Os crimes eleitorais e as respectivas penas estão previstos nos artigos 289 a 364 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e na Resolução do TSE nº 22.261, artigos de 34 a 38.

Os artigos 355 a 364 do Código Eleitoral definem como é o processo das infrações.

GÊNIO DA ROÇA: Agricultor inventa máquinas que facilita o trabalho braçal e domestico no Sertão da PB...

Você já pensou em criar algum objeto que facilite a sua vida ou o trabalho de alguém? Um agricultor que mora na zona rural da cidade de Teixeira, no sertão paraibano, resolveu criar máquinas que facilitam e muito a vida das pessoas.

José Lindomar da Silva é analfabeto e sobrevive da agricultura. Ele montou uma oficina no quintal de sua residência e passou a criar diversas engenhocas que pode ajudar no trabalho doméstico e braçal. Confira a reportagem da TV Sol.

Vídeo:

DEM oficializa nome de Onofre Galvão para prefeito de São José de Princesa; vice será Aldo de Basta.

Convenção do DEM e PP de São José de Princesa-PB.

Democratas (DEM) e PP oficializaram nesta sexta-feira (5) os nomes dos seus candidatos nas eleições para a Prefeitura e Câmara de Vereadores de São José de Princesa. O DEM terá Onofre Galvão concorrendo a prefeito e Aldo de Basta como vice.

Na convenção conjunta que homologou as candidaturas, o DEM lançou três postulantes à Câmara de Vereadores: Lula de Ismael, Rosália Diniz e Zé de Coquinha. O PP também oficializou igual número de concorrentes ao Legislativo municipal: Pedro da Cachoeira (presidente municipal da agremiação), Lusinete Cordeiro e Antônio Flávio.

O evento, realizado entre 9h e 17h na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), reuniu convencionais, simpatizantes e parcela da população local.
Para Onofre Galvão, que também preside o DEM no município, “a disputa é dura, difícil, desigual, mas a força do povo livre e soberano de São José de Princesa vai prevalecer para conquistar a cidadania almejada por todos”.

“A Coligação Unidos Pra Vencer, reunindo DEM e PP, é mais um avanço do bloco de oposição também na luta por espaços democráticos no campo partidário, sem siglas atreladas à liderança da oligarquia que empalma o poder de mando para seu usufruto pessoal e familiar”, arrematou

Fonte : Folha Da Serra 

POVO BRIGA E POLÍTICOS SE "RESOLVEM"

           O acirramento eleitoral nas pequenas cidades já começaram, famílias se separa, amizades  de muitos anos vira pó, quem acompanhar cor tal e número fulano não se respeita, cai por terra afetividade a consideração de muitos anos, é assim que a maioria do "POVÃO " se comporta em cidades pequenas que na grande maioria os personagem desse triste episodio são familiares. Enquanto isso os "POLÍTICOS"  fazem o contrário adversários históricos se aliam, magoas e intrigas se dissolve como açúcar em água, e o povo monta um ringue de luta para  defender o seu escolhido, não podemos cair nessa armadilha e destruir amizades e dividir famílias pois o o pleito tem dia e hora para acabar e nossa vida continua....

                  

Caminhão de cerveja capota e motorista morre na Paraíba

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o primeiro acidente aconteceu no trecho da BR-104 em Cuité

Dois acidentes em dois trechos diferentes da rodovia BR-104, nos municípios de Cuité e Barra de Santa Rosa, ambos no Agreste paraibano, na tarde desta quarta-feira (03), deixaram duas pessoas mortas. Em um dos casos, um caminhão carregado de cerveja capotou e o motorista, que ficou preso às ferragens, não resistiu e morreu.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o primeiro acidente aconteceu no trecho da BR-104 em Cuité, onde um motociclista teria possivelmente caído da moto, sofrido diversos ferimentos. Ele morreu no local.

Já o acidente com o caminhão aconteceu no trecho da rodovia que fica no município de Barra de Santa Rosa. O motorista perdeu o controle do veículo e o caminhão capotou.

Fonte ClickPB

DONOS DE CARROS DE SOM DEVE TER AUTORIZAÇÃO PARA O TRABALHO DE CAMPANHA ELEITORAL...

Os proprietários de carros de som, que pretendem trabalhar durante o período da campanha eleitoral, devem procurar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), para que recebam uma Autorização de Operação, que é concedida num período máximo de oito dias, desde que o proprietário apresente toda a documentação exigida.

Antes de ir à Semam, os carros e veículos precisam ser vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Para requerer a Autorização de Operação junto à Semam os proprietários devem elaborar um memorial descritivo da atividade, com informações gerais sobre o veículo, equipamentos utilizados, informando marca e potência, registro fotográfico do veículo, incluindo o equipamento sonoro e placa de identificação com a inspeção e carimbo do Detran e ainda a indicação dos dias e horários em que a atividade será exercida.

A propaganda eleitoral é regida pela Resolução 23.457/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o período de campanha técnicos da Semam e do TRE estarão atentos ao que determina a lei. Os carros de som e minitrios poderão circular entre 8h e 00h, com exceção dos comícios de encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Os motoristas devem respeitar uma distância de, no mínimo, 200 metros das sedes dos hospitais e casas de saúde, e, quando em funcionamento, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros. Deverão ainda respeitar esse limite das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares. É preciso ainda observar o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora.

A Autorização de Operação pode ser solicitada na Semam, no Centro Administrativo Municipal (CAM), na Rua Diógenes Chianca, 1.777, no bairro de Água Fria, entre 8h e 14h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone 3218-9200.

Portal Correio

Junior Duarte abre dissidência no PSB de Manaíra contra união com o PSDB de Zé Simão

           O Membro do PSB de Manaíra o Locutor,   Junior Duarte, abriu dissidência e divide o Partido na esfera local para disputa em outubro,  Junior disputou a vaga de vice prefeito  na chapa majoritária junto com Tiago em 2012. 

              Duarte é contra a união do PSB que tem como Presidente Tiago Rabêlo e o PSDB do atual Prefeito Zé Simão em Manaíra e emitiu nota a Impressa nesta ultima sexta feira.

Veja na Integra a noto do Socialista. 

MANAÍRA: AGÊNCIA DOS CORREIOS DE MANAÍRA É ASSALTADA

   Por volta das 14 horas de hoje, 01/Agosto 2016 dois meliantes armados e de moto chegaram na agência local dos correios anunciando assalto. Um deles ficou na porta com a arma na mão e outro rendeu os funcionários e poucos minutos depois saiu com uma sacola nas mãos. Os dois saíram em alta velocidade na moto fugindo e até agora nenhuma noticia sobre o destino dos mesmos.

Blog de Marilene Inacio

Homem dorme em carroça de burro e animal segue viagem na Paraíba

Carroça trafegava pela rodovia estadual PB-264, no Cariri do estado

Um homem dormiu enquanto estava guiando uma carroça de burro em uma rodovia estadual no Cariri da Paraíba. Mesmo sem as coordenadas do dono, o burro que puxava a carroça continuou a viagem pela rodovia. Um passageiro de um caminhão, que passava pela via, filmou o ocorrido e acordou o homem, evitando que ocorresse um acidente.

No vídeo, é possível ver que o animal trafega no meio da via de rolamento e, ao perceber a aproximação do caminhão, vai para a área do acostamento e depois retorna, chegando a invadir a contramão da rodovia e ir até o acostamento da faixa contrária.

O flagrante ocorreu na PB-264, entre as cidades de São Sebastião do Umbuzeiro e Monteiro, no Cariri.

A viagem desgovernada só foi parada pois o homem que filmava a cena desceu do caminhão e, com amigos, segurou o animal e acordou o homem. O dono da carroça de burro agradeceu ao grupo e continuou a viagem.

Fonte G1

Paraibano faz sucesso ao usar garrafas para criar 'paredão de som' para celular

Um agente de limpeza do município de Aparecida, Sertão paraibano, a 420 km de João Pessoa, tem feito sucesso nas redes sociais por ter criado um ‘paredão de som’ usando garrafas pet e tubos PVC. Vídeo que mostra o funcionamento da invenção havia recebido mais de 51 mil interações no Facebook, até a publicação desta matéria.

Giorggio Abrantes Pordeus, de 33 anos, contou que o primeiro equipamento foi montado há cerca de 20 dias. Ele, que confecciona vassouras com garrafas pet, percebeu que parte do material era sempre desperdiçada.

“Vi que o funil sempre ia para o lixo e então tive a ideia de tentar ampliar som de celular usando aquilo. E deu certo. Depois disso fiz ligações usando tubos PVC e notei que o som ficava ainda mais alto. Hoje confecciono equipamentos com quatro e oito funis”, disse.

E a procura pelos objetos já é grande, segundo o agente de limpeza. “Alguns moradores aqui de Aparecida já compraram, mas a maior procura vem mesmo é do pessoal da internet”. Os equipamentos são vendidos a R$ 15 e R$ 30, de acordo com a quantidade de funis utilizados.

Portal Correio

TSE impõe limite de R$ 108 mil para gastos em 198 cidades

A regra vale também para os candidatos a vereador. No caso deles, o valor padronizado para 209 cidades paraibanas será de R$ 10,8 mil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu como valor máximo o gasto de R$ 108 mil para os candidatos a prefeito de 198 cidades paraibanas.

Esse foi o teto padronizado para mais de 3 mil municípios que tiveram gasto considerado pequeno em 20012. A nova regra traz valores atualizados e que já valem para o pleito deste ano. Isso por que a mesma reforma eleitoral que reduziu o período de disputa de 90 para 45 dias, também estabeleceu que os postulantes não poderão gastar neste ano mais que 70% do valor máximo investido por um dos candidatos no pleito anterior, o de 2012.

A regra vale também para os candidatos a vereador. No caso deles, o valor padronizado para 209 cidades paraibanas será de R$ 10,8 mil. Nas outras, o volume de gasto será maior.

No caso dos prefeitos, em apenas 25 cidades paraibanas o limite máximo de gastos ultrapassa os R$ 108 mil. O maior teto será o de Campina Grande, onde o postulante com a campanha mais rica poderá desembolsar até R$ 3,4 milhões. O segundo é João Pessoa, com R$ 2,4 milhões.

Fonte Jornal da Paraíba

Justiça determina afastamento de prefeita, no Sertão da Paraíba

Lucrécia Adriana Andrade é investigada por desvios de verbas públicas. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em três municípios.

A prefeita de Joca Claudino, no Sertão paraibano, Lucrécia Adriana Andrade, foi afastada do cargo na manhã desta quarta-feira (20) pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal. Ela é investigada na Operação Andaime, que apura desvios de recursos públicos e fraudes em licitações de várias cidades da Paraíba.

O G1 entrou em contato com o procurador municipal de Joca Claudino, Helerson Almeida, para saber a posição da prefeita a respeito do afastamento, mas as ligações não foram atendidas até as 9h40.

A ação desta quarta-feira é um desdobramento da 3° fase da Andaime, quando a prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias, foi presa. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), sete mandados de busca e apreensão foram expedidos para serem cumpridos nos municípios de Joca Claudino, Sousa e Cajazeiras em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

A primeira etapa da Andaime aconteceu no dia 26 de junho de 2015 e cumpriu três mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 15 medidas de sequestro de bens. Durante a operação, também foram apreendidos dinheiro, armas, celulares e veículos.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal, foi desarticulada uma organização criminosa especializada em fraudar licitações em 16 prefeituras do Sertão.

Segundo os órgãos envolvidos na operação, o esquema era centrado em duas empresas fantasmas. A partir dessas duas empresas, se os suspeitos eram organizados em núcleos regionais nos municípios que realizavam as obras públicas supostamente em nome dessas empresas, mas que usavam notas fiscais frias para mascarar desvios de dinheiro público.

Já em dezembro de 2015, o MPF deflagrou a segunda fase da operação. Dois empresários foram presos e duas pessoas conduzidas coercitivamente para darem depoimentos. Eles são suspeitos de participação em fraudes que envolvem duas empresas fantasmas que venceram 177 licitações de obras na Paraíba, movimentando mais de R$ 18 milhões em recursos públicos.

Fonte G1-PB

Polícia Federal e CGU realizam operação na Prefeitura de Princesa Isabel

A Polícia Federal (PF) está cumprindo mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva na Prefeitura de Princesa Isabel nesta terça-feira (19). A ação faz parte de inquérito do Ministério Pùblico Federal na Paraíba (MPFPB)  que investiga indícios de fraude em processos licitatórios para construção de unidades de PSF no bairro São Francisco e nos povoados da Várzea, Lagoa da Cruz e Cachoeira de Minas, como também na construção de um Centro de Reabilitação Física (CER) no Alto da Bela Vista, localizado nas proximidades da Várzea.

As buscas começaram durante a manhã. Duas viaturas e outros veículos não caracterizados utilizados por agentes da PF e da Controladoria Geral da União (CGU) se dividiram por secretarias e residências de auxiliares do governo municipal e de pessoas ligadas à empresa responsável pela construção das unidades básicas de saúde.

No decorrer da operação, alguns dos investigados não foram encontrados, segundo se comenta na cidade, cuja tranquilidade foi sacudida no início da manhã de hoje pela movimentação inédita.

Blog Duarte Lima

MANAÍRA :GRUPO OPOSICIONISTA MARCA CONVENÇÃO PARA 24 DE JULHO

                   Os membros das comissões provisorias dos partidos oposicionistas de Manaíra (PMN, PSC, PTB, PRP, PPS, PROS, PRB) e o diretório municipal do PT farão convenção conjunta no dia 24 de julho da Pousada Irerê localizada a rua Augusto dos Santos Diniz s/n.

                    Na ocasião serão deliberados a seguinte pauta:

*     Deliberação sobre coligação partidária para eleição majoritária e proposicional;
*     Escolha de Candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
*     Discussão, aprovação e nome da coligação;
*     Outros assuntos correlatos a eleição.