São João, Carnaval, Ano
Novo. Para a maioria dos brasileiros, é época de se divertir. E, para
uma minoria de gente desonesta, época também de desviar dinheiro
público. Prefeitos de cidades muito pobres do Nordeste são acusados de
promover eventos superfaturados e botar no bolso mais de R$ 60 milhões,
que deveriam ser usados pra beneficiar a população.
Uma rua de terra leva a uma empresa milionária. No papel, JC Produções é
uma experiente firma de eventos. Nos últimos três anos, venceu 231
concorrências de prefeituras. Faturou R$ 3 milhões.
Também no papel, a sede é a casa da Joelma e do Seu Jorge. “Nenhuma
empresa de eventos. Só essa casinha aqui, a casa do meu pai”, ela conta.
O endereço deles foi usado para montar uma das empresas fantasmas
envolvidas em um esquema milionário de desvio de dinheiro público. Ao
todo, 27 pessoas foram presas. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas
e em mais três estados do Nordeste.
No grupo havia até prefeitos: Francisco de Assis Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra.
O esquema foi desvendado pelo Ministério Público da Paraíba e pela
Polícia Federal. O foco da quadrilha era o dinheiro de festas populares,
como Carnaval e São João. Os prefeitos envolvidos tinham uma missão:
fraudar contratos para que empresas de amigos conseguissem os serviços.
“Era uma mulher, era um filho, um sobrinho, um conhecido. Essas empresas
é que disputavam entre si”, explica Oswaldo Trigueiro, procurador-geral
de Justiça da Paraíba.
Na prática, estas empresas só existiam no papel. O endereço de todas era
falso. Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam
para combinar o valor do desvio. “Quanto é a banda? A banda é R$ 30 mil,
então vamos cobrar R$ 150 mil”, diz Oswaldo Trigueiro.
Algumas firmas vencedoras pareciam nem conhecer os serviços que
forneciam. Chegaram a confundir autorização para soltar fogos com um
documento que solta presos.
Empresário 1: Pergunta se esse cara tem alvará de soltura. Pode ser que o cabra tenha.
Empresário 2: Está certo.
Empresário 1: Eu não sei que alvará é esse, não. Deve ser de soltar fogos, não?
A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram provas do envolvimento dos três prefeitos citados nas investigações.
Em Solânea, o filho do prefeito participava diretamente das contratações
e negociava uma margem de lucro, que ficava com ele mesmo, segundo os
promotores.
Vinícius Melo: “Assim, eu me surpreendi com o cachê, entendeu? Me
surpreendi mesmo. E tem como a gente remanejar um pouquinho pra mais,
pra ficar uma sobrinha a mais. Porque ele diz que ainda dá 10%”.
Em Sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito.
“O pagamento era feito ao empresário, mas o empresário imediatamente
remetia esse cheque ao prefeito”, diz o procurador-geral de Justiça da
Paraíba.
A primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano.
Segundo os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados em uma
praça, em local publico. Só que o dinheiro nunca foi parar na
prefeitura. Foi direto para o bolso dela.
Empresário: O camarote em cima, qual o número dele?
Helena Rafaela: O último é o 12.
Empresário: É R$ 2 mil?
Helena Rafaela: R$ 2 mil.
Pelo menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama,
segundo os promotores. “Tinha até prefeito construindo casa de alto
padrão, o que não era compatível com seu vencimento, com seu salário”,
destaca Marcelo Diniz Cordeiro, superintendente da Polícia Federal da
Paraíba.
Em Alhandra, o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia.
Renato Mendes declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações
mostram que ele tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5
milhão em um condomínio de luxo de João Pessoa, capital paraibana.
De acordo com as investigações, Renato também emprestava um cartão da
prefeitura a uma amiga, ela tinha liberdade pra gastar o quanto
quisesse.
Amiga: Quanto que eu posso gastar nesse cartão?
Renato Mendes: Veja aí o que você precisa e quanto é que dá e ligue pra mim.
Amiga: Mas é mais de R$ 5 mil? Não?
Renato: Pode ser.
Os bens de todos os prefeitos envolvidos estão bloqueados pela Justiça. O
esquema funcionava havia pelos menos quatro anos. Quanto mais a
quadrilha atuava, mais festas aconteciam.
“A gente tem alguns eventos que são sempre muito fortes, o São João,
final de ano, Carnaval, mas fora isso, começou a se ter Paixão de
Cristo. Pra tudo se era pretexto pra se fazer um evento”, aponta Oswaldo
Tigueiro.
Festa demais para municípios tão pobres, segundo o Ministério Público. O
índice de desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea está entre
os piores do país. Foi justamente nesta região que os empresários
criaram empresas fantasmas e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro
de municípios, estado e governo federal.
A empresa que mais recebeu dinheiro de prefeituras da Paraíba levou R$
14,5 milhões. O imóvel está alugado. “É um quartinho, mas é grandinho.
Tem três repartições, tem um banheiro, tem um murinho, tem tudo. Isso aí
ele pagou R$ 80 por mês”, afirmou o dono do local, Antonio Miguel da
Silva.
Todos os investigados ganharam o direito de responder em liberdade. O
Fantástico procurou os prefeitos acusados. O único que nos atendeu foi
João Clemente Neto, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os
cheques que deveriam ir para as empresas de eventos.
“O único cheque que tem é o cheque que pagamos, ou iríamos pagar a
própria empresa. Os despachos que fazemos, como qualquer outro despacho
que eu faço dentro da prefeitura, fora da prefeitura. Mandaram o
processo para mim, para que pudesse assinar pra entregar”, ele declara.
Ele também negou que a esposa ficasse com dinheiro da venda de
camarotes. Os outros dois prefeitos investigados falaram por meio de
advogados. Um deles diz que não houve irregularidades em Solânea, onde o
filho do prefeito pedia uma "sobrinha".
“O filho sempre ajudou e sempre ajudará o pai. As provas do processo
demonstram que o prefeito cumpriu todas as normas que tratam sobre o
processo licitatório”, defende Marcos Souto Maior Filho, advogado do
prefeito de Soânea.
Edísio Souto, advogado de Renato Mendes, também negou os desvios. “Nós
vamos provar que o patrimônio do prefeito é absolutamente compatível à
sua renda de prefeito, até porque é prefeito há sete anos e meio. Em
hipótese nenhuma ele pegou dinheiro da prefeitura e bancou essa amiga,
aluguel de carro ou cartão de crédito”.
O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos, o que ainda não foi julgado.
Até o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal, o
Ministério do Turismo, que financiou parte das festas das cidades
investigadas, disse que novos recursos estão suspensos. Além disso, os
prefeitos podem ser obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a
investigação, foi desviado.
“A lei diz que são criminosos, e, assim, eles devem ser confrontados”,
avalia o superintendente da Polícia Federal da Paraíba. (GLOBO.COM)
Do prefeito Domingos Sávio Maximiano Roberto, de Princesa, o Blog recebe e publica a nota que segue abaixo:
Na terra de Antonio Carolino de Abreu, ancestral de
nossa colega Fábia Carolino, Nossa Senhora tem aparecido para um monte
de sertanejos e, quando não aparece vestida de branco e toda brilhante,
fixa-se numa pedra existente no local (foto) que é a cara dela, sem
tirar nem por.
