Ex-prefeito é condenado por desvio de verbas

 O ex-prefeito de Aparecida, no Sertão paraibano, José Alves de Sousa, foi condenado a quatro anos e oitos meses de prisão. A decisão é do juiz Leonardo Augusto Nunes Coutinho da 8ª Vara Federal. O ex-prefeito é acusado de desviar verbas públicas na ordem de R$ 8,6 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). À condenação ainda cabe recurso e o magistrado concedeu que o réu possa recorrer da decisão em liberdade.

Conforme ação promovida pelo Ministério Púbico Federal (MPF), o município de Aparecida recebeu do FNDE, no ano de 2000, pouco mais de R$ 31 mil que deveriam ter sido utilizados para custeio do Programa Nacional de Alimentação Escolar. No entanto, em 1º de dezembro de 2000, José Alves de Sousa  teria realizado, por meio de cheque avulso, um saque de R$ 8,6 mil provenientes do FNDE em uma conta específica, caracterizando desvio em proveito próprio de recursos públicos federais, segundo o MPF.

Em sua defesa, José Alves sustentou que não teria experiência em gestão pública, não tendo recebido qualquer orientação do contador de que não era permitida a realização de saques avulsos para pagamentos de fornecedores da merenda escolar. "Eu não tinha experiência também, venho pagando por causa disso, porque eu não tinha experiência, e, a minha equipe também não me ajudou. Peguei uma equipe toda de Aparecida que não tinha muita experiência".

Na sentença, o juiz afirma que nada justifica a retirada ilegal dos recursos pelo gestor. "Não há justificativa, pois, para o saque do valor indicado na denúncia pelo próprio ordenador da despesa. Demais disso, cabe destacar, no que se refere às testemunhas arroladas pela defesa, estas não transmitiram credibilidade em suas declarações e não trouxeram quaisquer elementos que pudessem viabilizar o acolhimento das teses apresentadas pelo réu", sentenciou o juiz.

Chuva alaga ruas de Curral Velho

Curral Velho

Curral Velho

Os agricultores estão comemorando as fortes chuvas que voltaram a cair na região do Vale do Piancó, Sertão da Paraíba e deixaram alguns açudes de pequeno porte cheios. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) registrou chuvas fortes em pelo menos 18 cidades. Desde início da semana o município de Diamante registrou 86 mm.

O município de Curral Velho (a 371 quilômetros de João Pessoa) amanheceu a sexta-feira (5) com ruas alagadas devido a quantidade de chuvas que caíram na madrugada.

Deficientes são estupradas em Taperoá e uma delas está grávida de 6 meses

Duas deficientes são estupradas em Taperoá e uma delas está grávida de 6 meses, e polícia suspeita de padastro. O homem acusado do estupro foi preso após exames comprovarem que ele estuprou as duas enteadas que são deficientes físicas e mentais. O laudo confirmou que um das vítimas está grávida de 6 meses do padrasto. A prisão do acusado ocorreu nesta quarta-feira (3), na cidade de Taperoá, Sertão paraibano.

Segundo informações da polícia, a mãe das jovens procurou o fórum local após desconfiar de que uma das mulheres estava grávida. A juíza comunicou o caso a Polícia Civil e uma investigação foi iniciada.

As mulheres, que segundo o delegado Ariosvaldo Adelino, titular da delegacia da cidade, têm problemas congênitos e vivem em berços, foram encaminhadas para exames no Núcleo de Medicina de Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande e ficou comprovado o estupro e a gestação.

Após a comprovação do estupro, o acusado foi preso por força de um mandado de prisão preventiva. “Ficamos sabendo que a violência sexual nas vítimas vinha ocorrendo há cerca de seis meses dentro de casa”, disse um policial.

Patosonline com informações do PBagora

Audiência Regional do OD na 11ª Região de Princesa Isabel já está marcada

A Data da Audiência Regional do Orçamento Democrático em Princesa Isabel já está marcada: 05 de Maio no Ginásio De Esportes Ministro Alcides Carneiro que fica na Praça da Estrela, Centro da cidade. O evento está marcado para as 16h e contará com a presença do governador Ricardo Coutinho, de secretários de Estado e de gestores de órgãos da administração indireta. Os municípios polarizados pela 11ª Região são os seguintes: Imaculada, Água Branca, Juru, Tavares, Princesa Isabel (sede), São José de Princesa e Manaíra. Para o Gerente da 11ª Gerência Regional do OD Carmelo Mandú, o Orçamento Democrático Estadual está mudando a cultura política da população paraibana. “o propósito é fortalecer, por meio do empoderamento da população e da prática de controle social, a compreensão do papel do cidadão na discussão das políticas públicas. Isso é inédito na Paraíba." afirmou Carmelo. O Ex Gerente DR. Rivaldo Rodrigues que continua na parceria do OD na região de Princesa Isabel ressaltou que o Estado começou a construir uma nova concepção de gestão pública. Rivaldo disse que se considera o "Amigo do OD" e estará participando também da organização da audiência regional da 11ª região, em maio. 

 

Blog da Sabrina

Agricultores paraibanos espalham carcaças de bovinos em sinal de protesto contra banco

3 abril, 2013

A Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba, representado por seu Presidente Jair Pereira, juntamente com demais agricultores e pequenos produtores, realizam um protesto na manhã desta quarta-feira (03), na Av. Dom Pedro II, no centro de Guarabira, precisamente em frente a agência do Banco do Nordeste.

A localização é intencionada, pois o movimento se dá pela reivindicação dos agricultores em relação às taxas consideradas abusivas cobradas pelo banco e pelos juros diferenciados que prejudicam esses trabalhadores que não conseguem pagar essas dívidas devido a forte seca que assola a zona rural.

No local do protesto, várias carcaças e ossos de animais bovinos foram espalhados. A Associação defende aprovação de lei que perdoe as dívidas dos produtores no Banco do Nordeste. Segundo Jair, deve haver uma fiscalização mais rigorosa nessas cobranças efetuadas pelo Banco.

Fonte: Nordeste1

Governo da Paraíba isenta agricultor de pagar IPVA de moto até 200 cilindradas. Confira!

O governador da Paraíba , Ricardo Coutinho (PSB), assinou nesta quarta-feira (3) uma Medida Provisória (MP) que isenta os agricultores de pagar IPVA de motocicletas de até 200 cilindradas.

Em entrevista ao repórter Mislene Santos, da 98 FM, o chefe do Executivo Estadual declarou que resolveu um verdadeiro “gargalo” e para emplacar os veículos não é preciso apresentar uma carteira de motorista atualizada bastando mostrar comprovação de e demais documentos para ter direito a inseção.

“A partir de amanhã qualquer agricultor rural com seus outros documentos poderão procurar os postos do Dentran para emplacar com isenção de IPVA as suas motos sem precisar colocar lá sua Carteira de Habilitação”, afirmou o gestor.

Ricardo alertou também sobre a legalidade de que para pilotar o veículo seja necessário o documento de habilitação.

“Evidentemente para conduzir uma moto, mesmo emplacada, é preciso de habilitação. Se em algum canto houver uma blitz e for parado e não apresentar documento vai está na ilegalidade. Todo mundo sabe disso”, afirmou.

Ricardo Coutinho argumentou que a MP assinada por ele é um “sinal de respeito” as entidades ligadas ao setor agrícola.

"Fiz essa assinatura aqui perande mais de 200 sindicatos de trabalhadores rurais reunidos pela federação dos trabalhadores em Agricultura no Estado da Paraíba", finalizou. 

MaisPB

Volta a chover na região na noite de ontem 02. Tavares tem o maior acúmulo

As regiões do Agreste e Litoral da Paraíba devem registrar chuvas regulares entre os meses de abril e junho deste ano. No sertão, Alto Sertão e Cariri, as chuvas devem ser irregulares. Abril começou com esperança de mais chuvas para o agricultor princesense, pois com o acúmulo dessa terça-feira (2) na região de Princesa Isabel, alguns reservatórios da aumentaram seu volume. Com as chuvas de ontem Tavares registrou 33,4 milímetros, Princesa Isabel 12 mm, e São José de Princesa, choveu 1,8 mm. Já em Manaíra, o total acumulado foi de 1.2 mm, e Água Branca teve apenas 0,6 mm. Na cidade de Juru, não choveu nesta terça-feira. A previsão para esta quarta em Princesa Isabel e região, é de nebulosidade variável com pequena chance (30%) de chuva pela tarde. Pesquisas da AESA revelam que, na Paraíba, as precipitações chuvosas vão apresentar comportamento dentro da normalidade para o mês de Abril.

Prefeito com sete contas rejeitadas quer desmoralizar o TCE

Pode o Tribunal de Contas, com seus conselheiros, auditores, contadores e assessores, errar sete vezes? O ex-prefeito de Santo André, José Herculano, acha que sim. Tanto acha que pediu à Câmara de Vereadores para anular as sete decisões do TCE que reprovaram suas contas nos dois mandatos que exerceu como prefeito, alegando, pasmem, cerceamento no direito de defesa. O pedido chegou ao Legislativo e causou surpresa.
Pai da atual prefeita, Silvana Marinho, Herculano, dizem, quer aproveitar a ampla vantagem que sua filha/prefeita tem na Câmara para passar um pitéu no TCE e limpar o nome para poder disputar cargo nas eleições de 2014..
Os vereadores pediram vista ao pedido do ex-prefeito, mas pelo menos três dos parlamentares não votarão a favor da matéria, pois a consideram um absurdo, além de ilegal. Dr. Marinho apresentou defesa bem como recursos de reconsideração junto ao Tribunal de Contas e todos foram julgados improcedentes. No que diz respeito ao Poder Legislativo, na apreciação das Contas de acordo com a Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno, não se faz necessário após parecer final do TCE oferecer defesa aos gestores, no entanto, quando as contas do ex-prefeito foram apresentadas ele utilizou a Tribuna para efetivar a sua defesa.

Tião lucena

CBF divulga tabela da Série C do Brasileirão e tem o Treze no grupo A; confira a tabela

A Confederação Brasileira de Futebol confirmou a participação do Treze de Campina Grande na série C do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013. A tabela dfoi divulgada na tarde desta terça-feira (2) pela CBF. O Treze ficou no grupo A, que tem ainda o Águia de Marabá (PA), Baraúnas (RN), Brasiliense (DF), CRB (AL), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Luverdense (MT), Sampaio Corrêa (MA) e Santa Cruz (PE).
Os jogos serão de ida e volta. O Treze estreia fora de casa contra o Cuiabá-MT dia 02 de junho. No dia 9 de junho o Galo recebe Sampaio Correia do Maranhão.
TABELA DA SÉRIE C
REGULAMENTO DA SÉRIE C
Na primeira fase da competição são dois grupos, cada um com 10 times. Os três primeiros colocados de cada grupo se enfrentam na segunda fase.

O Campeonato Brasileiro da Série C começa no dia 2 de junho e termina no dia 24 de novembro.
A partir da segunda etapa, quando classificam-se quatro de cada grupo, o formato é de mata mata, com jogos de ida e volta. Em seguida, serão realizadas as semifinais e as finais nos dias 17 e 24 de novembro.
Antes da competição, o Treze tem que resolver problemas financeiros. Nesta terça-0feira, foi anunciado que o Estádio Presidente Vargas, sede do clube, corre o risco de ser levado a leilão. O motivo é uma dívida de R$ 287.072,76 que o clube mantém com a Governo Federal, devido a déficits previdenciários de alguns trabalhadores com o INSS. O PV está avaliado em R$ 22,5 milhões e a quantia serviria para quitar a pendência do Galo com a União.
A 10ª Vara de Campina Grande da Justiça Federal já marcou o primeiro leilão para a próxima quinta-feira (4), mas, segundo sua assessoria, o Treze pode evitar a venda do estádio, desde que sane a dívida até as 9h da quinta-feira.  Caso o débito não seja solucionado e não haja compradores no dia 4, o leilão será remarcado para a segunda-feira (15).
Segundo consta no edital de convocação, o lance inicial do primeiro dia de leilão será igual ao valor da avaliação do PV. Já no segundo leilão, os lances podem ser de qualquer valor, desde que o leiloeiro não os considere vil.
O presidente do Treze, Eduardo Medeiros, acredita que o time conseguirá resolver as pendências que tem com a justiça. Entretanto, os problemas enfrentados pelo clube não estarão encerrados. Acontece que os refletores do PV serão leiloados no dia 30 de abril. As 24 lâmpadas de 2 mil wats para refletores e 24 reatores para lâmpadas estão avaliados em R$ 33,6 mil, enquanto o lance inicial do leilão é de R$ 6.720.

Sertão da Paraíba teve chuvas acima da média em março

O Sertão da Paraíba foi a única região do estado em que se registrou chuvas acima ou igual a média no mês de março. A informação foi divulgada pela Agência Executivo de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) nesta segunda-feira (1º).
O município de Pedra Branca, a 445 km de João Pessoa, foi onde se registrou o maior índice pluviométrico no mês passado, com 288,2 mm, seguido de São José de Caiana (274,2 mm) e Boa Ventura (235,6 mm).
 
De acordo com a meteorologista Marle Bandeira, nas regiões do Cariri, Brejo, Agreste e Litoral foram registradas chuvas irregulares e bem abaixo da média. “Quase a totalidade dos municípios que registraram índice acima dos 100 mm estão no Sertão do estado.
Nas outras regiões foram registradas poucas chuvas, em alguns casos muito abaixo do que se era esperado para o mês de março, o segundo mês do período chuvoso na Paraíba”, comentou.

Completam a lista das 10 cidades que registraram os maiores volumes de chuva na Paraíba no mês de março, Cajazeiras (230,5 mm), Serra Grande (221 mm), Diamante (209,2 mm), Nova Olinda (201,7 mm), Ibiara (198,3 mm), Conceição (193,1 mm) e Santa Inês (177,4 mm). Todas as 10 cidades que apresentaram os maiores volume de chuva em março estão localizados no Sertão paraibano.
A previsão para o mês de abril, segundo Marle Bandeira, é de que as chuvas continuem de maneira irregular, com muitos dias sem chuva e com pancadas isoladas em todo o estado. As chuvas que atingiram os municípios sertanejos no mês de março fizeram com que o primeiro açude da região ultrapassasse sua capacidade máxima. No último dia 26, o açude Cafundó, localizado no município de Serra Grande, superou os 313.680 metros cúbicos de água.

Situação hídrica na Paraíba é crítica.

A situação hídrica na Paraíba está sendo considerada crítica por especialistas. Dos 121 mananciais monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), em parceria com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), 56 estão com a capacidade abaixo de 20% do total, sendo que destes, 15 estão com o nível de água menor do que 5%. Os outros 65 mananciais estão acima de 20% da capacidade. As informações foram divulgadas no primeiro dia da programação da Semana Mundial da Água. De acordo com o gerente regional de Bacia Hidrográfica da Aesa e coordenador do Programa Água Doce na Paraíba, Isnaldo Cândido da Costa, os mananciais da Paraíba estão com um déficit de 63% da capacidade total de água. “Se todos os mananciais monitorados por nós no Estado estivessem cheios, a capacidade de armazenamento da Paraíba seria de quatro bilhões de metros cúbicos (m³), mas atualmente temos apenas 1,3 bilhões/m³, ou seja, 37% de sua capacidade total”, afirmou. Conforme Isnaldo Cândido, apenas o Litoral paraibano está com a situação hídrica considerada confortável, pelo próprio manancial da região e pelo sistema integrado de abastecimento utilizado pela Cagepa. Já no Sertão, Isnaldo Cândido alertou para a situação dos mananciais Coremas e Mãe D'água, que desde novembro do ano passado estão assolados devido a falta de chuva. Em Cajazeiras, o açude Engenheiro Ávidos está com 37 milhões/m³ de água, apenas 14% da capacidade total.

Moradores reclamam da coleta de lixo da cidade de Manaíra

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 Alguns moradores que não quiseram revelar seus nomes,  procura o blog para reclamar junto do orgão responsável (no caso a prefeitura de Manaíra) em relação á coleta do lixo.

Para um dos moradores que vou chamar de "Zé" ele  reclama que " o único carro que  faz a coleta do lixo não é suficiente para recolher   em toda zona urbana e que segundo ele  chega  fica até uma semana sem o carro passar juntado lixo por várias ruas, sem contar que uma  questão de saúde publica, pois o lixo atrai moscas, baratas, ratos e etc."

O registro foi feito e esperamos que providências sejam tomadas por parte do orgão responsável para que esse problema seja solucionado.

Lixo até em cima das árvores.

Vereadores de 213 cidades da Paraíba correm sério risco de perder salários

Proposta no Senado faz com que 2.013 parlamentares fiquem se remuneração O subsídio dos vereadores de 213 municípios paraibanos pode estar com os dias contados. Isso porque, tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2012 que tem o objetivo de acabar com os salários dos parlamentares municipais das cidades com até 50 mil habitantes e limitar a remuneração para os demais.
Na Paraíba, apenas os 10 maiores colégios eleitorais escapariam, ou seja: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Cabedelo, Baeyux, Guarabira, Patos, Sousa, Cajazeiras e Sapé. A PEC é do senador de Goiás, Cyro Miranda (PSDB). Em 2012, foram eleitos 2.185 vereadores na Paraíba e pela PEC, 2.013 deles perdem os salários.
A PEC se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser colocada em votação a qualquer momento. O senador por São Paulo, Aloysio Nunes (PSDB) é o relator da matéria. A assessoria de imprensa do parlamentar informou que ele ainda não formulou seu relatório, em razão de dúvidas quanto a aspectos constitucionais.
“A PEC está na consultoria legislativa para dirimir todas as dúvidas em relação a sua constitucionalidade”, reforçou a assessoria. De acordo com o órgão, não há previsão de quando o relatório será votado, mas não deve demorar a acontecer.
Vereadora concorda
Apesar de ser uma matéria polêmica e que causa revolta entre os vereadores, há quem concorde com a PEC. Este é o caso da vereadora do município de Lucena, Josefa dos Santos Silva (Lica) do PSB. Ela lembrou que em outras épocas o parlamentar municipal não recebia salário pelo trabalho que exercia e que isso deveria voltar a acontecer.
“Se a PEC for aprovada, eu quero ver quem é que vai brigar para ser vereador. Eu topo, porque não dependo desse salário para viver, mas quero ver quem é que quer trabalhar como eu, sem salário”, desafiou a socialista. O subsídio de um parlamentar em Lucena é de R$ 2.730 mil, segundo informou a vereadora. Lica disse que não fica com nada do que recebe. “O que eu ganho é para ajudar o povo. Meu salário vai todo para o povo, porque eu amo ajudar as pessoas”, revelou.
Parlamento não é serviço público
A presidente da Câmara Municipal de Esperança, Cristiana Almeida (PSB), não concorda com a PEC 35. Segundo ela, o trabalho de um vereador de cidade pequena é muito duro e não seria justo tirar a remuneração dessas pessoas que se dedicam em tempo integral para ajudar a população. Cristiana Almeida disse que é contra as pessoas que fazem do parlamento um serviço público e passam vários mandados sem trazer nenhum benefício para o município. “Tem gente com quatro, cinco mandatos e nunca apresentou um Projeto de Lei, nunca fiz um pronunciamento e não tem, sequer, um emprego e a única coisa que sabe fazer é esse tipo de política”, criticou a vereadora.
Ela disse que não ver como essa PEC ser aprovada, pois acredita que para ser ter um trabalho eficiente é preciso ter incentivo financeiro e não tirar o pouco que se tem. “Nós temos que lutar para aumentar o que recebemos para poder dar conta da demanda”, completou a vereadora. A socialista destacou que os vereadores de Esperança estão a serviço da população, buscando melhorias para a cidade e pela adequação dos serviços municipais. “Diante do trabalho que realizamos, o impacto no orçamento como o nosso salário é muito pequeno”, avaliou.
Vereadora critica abrangência
“Eu acho o vereador deve ser remunerado com base no seu trabalho e dentro das condições do município”. É o que defende o vereador do município de Remígio, João Bosco (PSB). Ele disse ainda que a população deve acompanhar às ações de cada parlamentar e só votar naqueles que tiverem bom desempenho durante o mandado.
Com o salário de R$ 3,3 mil, o vereador criticou a PEC 35 que só atingirá os municípios com até 50 mil habitantes. “Isso é muito injusto, para quem trabalha muito e não tem um salário alto”, desabafou. Segundo ele, nas cidades pequenas quem está em contato com o povo é o vereador. “As pessoas não procuram o prefeito para resolver suas demandas, elas vão em busca dos vereadores”, revelou.
Salário em Santa Rosa é de R$ 3,1
Para o presidente da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa, José Everton Oliveira Almeida (PP), a proposta do senador Cyro Miranda, que pretende acabar com os salários dos vereadores de cidade com até 50 mil habitantes, é absurda. Ele defende que haja mais valorização para com os parlamentares e não o que classificou de descriminação.
“Nós, aqui, somos tudo para o povo. Fazemos ação social, resolvemos os problemas das áreas de saúde, educação, infraestrutura, fazemos tudo”, comentou. José Everton explicou que à relação da população das cidades pequenas com os vereadores é diferente da dos municípios maiores. Ele diz que o salário de um vereador na cidade é de R$ 3,1 mil bruto. “Com os descontos só ficamos com R$ 2,6 mil. Tem vereador de alguns municípios que recebem mais do que o prefeito da nossa cidade. Isso sim deveria ser revisto”.
Trabalho faz a diferença
O vereador do município de Arara, José Erenildo Oliveira da Costa (PMDB), mas conhecido como Erenildo do Hospital, disse que o parlamentar de um município pequeno faz toda diferença na política local, por estar mais próximo da população. Para ele, acabar com os salários dos parlamentares dessas cidades seria uma grande discriminação, já que os demais continuariam recebendo. Erenildo sugeriu que os vereadores das cidades que podem ser atingidas se unam para protestar contra a PEC 35.
“Não tenho dúvida de que iremos nos unir para derrubar essa matéria. Tenho certeza que a adesão contra essa proposta será unanime”. Segundo ele, o maior prejudicado com o fim dos subsídios do vereador seria a população. “Sem salário, de que forma iremos ajudar as pessoas que nos procuram, já que fazemos um trabalho assistencialista?”, questionou.

Fonte: Mislene Santos do Jornal Correio da Paraíba

Ônibus escolares e carros de lixo de prefeitura municipal são incendiados no Sertão da Paraíba

Dois ônibus escolares e duas caçambas de coleta de lixo pertencentes à Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz, no Sertão da Paraíba, foram incendiados neste domingo (31), dentro de uma garagem.
De acordo com a polícia, moradores ligaram para o 190 informando que estava ocorrendo na garagem
municipal. Devido à ausência de uma unidade do Corpo de Bombeiros o fogo se propagou rapidamente.
“Devido a proximidade, o Corpo de Bombeiros da cidade de Caicó-RN foi informando sobre o incêndio. Porém, os Bombeiros da cidade de Sousa-PB foi ao local do crime e quando chegaram na garagem, as chamas já tinham consumido os veículos”, disse o repórter Paulo Costa da TV Correio de Patos.
Conforme representantes da prefeitura, os veículos estavam em bom estado de conservação e prestavam serviço a população local. Os bombeiros acreditam que o incêndio tenha sido criminoso.
Peritos da Polícia Civil farão uma vistoria na garagem nesta segunda-feira (1), para descobrir o que teria provocado o incêndio.