sábado, 7 de maio de 2011
Ricardo assina medida provisória que anistia IPVA de motos até 150cc
governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou que neste sábado (07) irá assinar a medida provisória que anistia IPVA e multas de motos até 150 cilindradas durante plenária do orçamento democrático na cidade de Pombal.
“Amanhã em Pombal, antes da plenária do orçamento democrático daquela região, eu quero ter oportunidade de assinar a medida provisória para regularizar a situação de todas as motos até 150 cilindrada, cujo dono tenha apenas uma, se não você vai pegar uma loja e dizer que está tudo em ordem”, disse.
“Vai ser apenas uma, tenho muita clareza e franqueza em relação a dizer as coisas. Ninguém espere que daqui a três anos tenha uma nova medida desta, é só desta vez”, ascrentou.
De acordo com Ricardo, o Estado irá anistiar todas as multas e IPVA anteriores a 2011.
“Vamos anistiar o que quer que exista para traz, desde que se emplaque 2011. Emplacando 2011 o cidadão vai ficar com sua moto em ordem. Agora a partir daqui vale o jogo da Lei, que é exatamente andar dentro da linha, pagar em dia, por que se não for desta forma não estaremos dentro da Lei”, disse o governador.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
TRE adia julgamento de processos que pedem cassação dos prefeitos de Juru e Picuí
Constava na Pauta de Julgamento de hoje (6) do TRE, recurso contra decisão que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo do Prefeito de Juru, José Orlando Teotônio (PR) e o recurso contra decisão que julgou parcialmente procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o Prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB), mas pela segunda vez os julgamentos foram adiados em virtude de pedidos de vistas dos juizes relatores.
No caso do Prefeito de Juru, deveria ter sido julgado o recurso eleitoral contestando a cassação em primeira instância do gestor. No processo, consta denúncia do Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio mediante doação de três mil telhas e material de construção a um casal de eleitores.
Já no processo que seria julgado contra Buba Germano, o prefeito é acusado de ter cometido diversas irregularidades em sua prestação de contas, como omissão de doação estimável em dinheiro e ausência de emissão do respectivo recibo eleitoral, o que demonstra a prática de caixa 2.
Os dois recursos devem entrar em pauta nas sessões da próxima semana.
No caso do Prefeito de Juru, deveria ter sido julgado o recurso eleitoral contestando a cassação em primeira instância do gestor. No processo, consta denúncia do Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio mediante doação de três mil telhas e material de construção a um casal de eleitores.
Já no processo que seria julgado contra Buba Germano, o prefeito é acusado de ter cometido diversas irregularidades em sua prestação de contas, como omissão de doação estimável em dinheiro e ausência de emissão do respectivo recibo eleitoral, o que demonstra a prática de caixa 2.
Os dois recursos devem entrar em pauta nas sessões da próxima semana.
Bispos criticam união gay em dia de decisão no STF
Pouco depois de o Supremo Tribunal Federal retomar, no início da tarde desta quinta-feira (5), o julgamento de ações sobre o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo, alguns bispos em São Paulo se manifestaram contra a proposta. Para os religiosos, que estão reunidos na 49ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no interior do estado, a Igreja defende a família como uma instituição formada por homem e mulher, capaz de gerar filhos.
Dom Anuar Battisti, gaúcho e arcebispo de Maringá (PR), chegou a dizer que chamar de casamento a união entre homossexuais representa uma “agressão frontal” à família. Para ele, se o projeto for aprovado no STF, as pessoas estarão “institucionalizando a destruição da família”. O encontro anual do episcopado ocorre em Aparecida, no Vale do Paraíba. A pauta principal dos religiosos neste ano é eleger a nova direção da CNBB. Eles também discutirão diretrizes da ação evangelizadora.
“O ser humano de fato se realizará na sua profundidade de sua relação na constituição da família a partir de um casal formado por homem e mulher”, afirmou dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, bispo auxiliar de Belo Horizonte. Questionado sobre o que pensava sobre a adoção de crianças por pais do mesmo sexo, respondeu: “A adoção é um serviço da mais alta nobreza. Só não aceitamos fazer a equiparação com a família. Não é família. É uma comunidade de pessoas”, disse ele, ao se referir aos casais homossexuais que vivem juntos.
STF reconhece união gay e seus efeitos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem as Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
O julgamento começou na tarde de quinta-feira (4), quando o relator das ações, ministro Ayres Britto, votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723, do Código Civil, que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
O ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. “O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica”, observou o ministro, para concluir que qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide, portanto, com o inciso IV do artigo 3º da CF.
Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, bem como as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie acompanharam o entendimento do ministro Ayres Britto, pela procedência das ações e com efeito vinculante, no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723, do Código Civil, que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
Na sessão de quarta-feira, antes do relator, falaram os autores das duas ações – o procurador-geral da República e o governador do Estado do Rio de Janeiro, por meio de seu representante –, o advogado-geral da União e advogados de diversas entidades, admitidas como amici curiae (amigos da Corte).
Ações
A ADI 4277 foi protocolada na Corte inicialmente como ADPF 178. A ação buscou a declaração de reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Pediu, também, que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis fossem estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Já na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, o governo do Estado do Rio de Janeiro (RJ) alegou que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade (da qual decorre a autonomia da vontade) e o princípio da dignidade da pessoa humana, todos da Constituição Federal. Com esse argumento, pediu que o STF aplicasse o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Rio de Janeiro.
Do STF
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Ricardo inspeciona áreas alagadas em Santa Rita e decreta estado de emergência
Governador decretou Estado de Emergência em vários municípios prejudicados pelas chuvas no Estado
Governador e comitiva conferiram as áreas alagadas pela cheia do Rio Paraíba (Crédito: Walter Paparazzo)
O governador esteve no local em companhia do prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon, do secretário de Estado da Infraestrutura, Efraim Morais, e dos comandantes Geral do Corpo e Bombeiros, coronel Jair Carneiro de Barros, e da Polícia Militar, Coronel Euller Chaves, e por uma equipe da Defesa Civil Estadual, sob o comando do gerente executivo do órgão, tenente coronel Rufino Tavares.
Clique Aqui para visualizar a Galeria de Fotos
Ricardo analisou os estragos causados nas ruas próximas a Praça Getúlio Vargas, e ouviu as reclamações dos moradores da região. O governador prometeu ações imediatas de infraestrutura e decretou estado de emergência em todos os municípios prejudicados pelas chuvas no Estado.
Rio Paraíba
Em Santa Rita, os estragos foram causados pelo aumento do volume de águas do Rio Paraíba. Segundo a Defesa Civil um dos motivos para a cheia seria a sangria da barragem de Acauã e do Açude de Boqueirão, que deságuam no rio.
“É uma situação grave que estamos vendo aqui e a tendência é piorar ainda mais nas regiões metropolitanas com o aumento da maré, e com o aumento da sangria de Acauã e Boqueirão, é muita água vindo pelo Rio Paraíba prejudicando não só Santa Rita, mas vários municípios”, disse o governador.
Ações emergenciais
Ainda de acordo com Ricardo, o Estado está compactuando com ações emergenciais em todos os municípios. Ele pediu a colaboração da população para a doação de agasalhos e cestas básicas para as pessoas prejudicadas pelas chuvas. “Gostaria de pedir às pessoas que tiverem um agasalho sobrando em casa, que possam ceder. Vale à pena, porque tem muitas pessoas precisando. Iremos realizar uma campanha no Espaço Cultural, com o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para receber essas doações”, disse o governador.
“Gostaria também de pedir calma aos moradores dessas áreas de risco e que obedeçam aos avisos da Defesa Civil e saiam das casas que, por ventura, estejam sob risco de desabamento. Sem falar nos riscos do contágio de leptospirose que é muito comum nessa época”, comentou.
Ajuda do Governo Federal
O governador também não descartou a ajuda do Governo Federal para obras estruturantes nas regiões onde forem detectados os maiores problemas. “A Defesa Civil está realizando um levantamento nessas áreas, e iremos procurar o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, para nos ajudar com ações imediatas e obras estruturantes para as milhares de famílias prejudicadas pelas chuvas”, concluiu.
WSCOM Online
Posse de Cássio deve passar pela CCJ e Wilson Santiago terá direito à defesa
Apesar do aval do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) poderá demorar a assumir o mandato de senador, tudo por que a Mesa da Casa Legislativa ainda não definiu os trâmites para empossar os ‘novos’ parlamentares beneficiados com a não aplicabilidade da Lei da ‘Ficha Limpa’ nas eleições do ano passado.
De acordo com o assessor da Secretaria da Mesa do Senado, Marcos Sousa, possivelmente o senador José Sarney (PMDB), deverá remeter o caso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Provavelmente, a CCJ vai decidir a respeito do cumprimento da decisão, se será imediata ou não”, explicou.
Ele também falou que esse ‘rito’ é uma praxe regimental da Casa e informou que a CCJ poderá conceder ao senador prejudicado, Wilson Santiago (PMDB), o direito de “ampla defesa”.
Marcos Sousa disse ainda que com a concretização da posse de Cássio no Senado, haverá uma nova eleição para o cargo de 2º vice-presidente, já que atualmente Santiago é o detentor da vaga. “Como o PMDB é o maior partido da Casa, provavelmente o substituto sairá dele”, afirmou.
Um outro paraibano que demorou a assumir o cargo na Câmara Federal foi Major Fábio (DEM). Ele esperou nove meses para tomar posse na Câmara Federal, após a Justiça cassar o mandato de Walter Brito, que perdeu o mandato no 27 de março de 2008. O democrata foi empossado deputado federal no dia 19 de dezembro do mesmo ano.
Na última terça-feira (3), o ministro Joaquim Barbosa deu provimento ao recurso de Cássio, liberando o tucano para assumir no Senado. Ontem (4), a defesa do tucano ingressou com um pedido para que o STF comunique imediatamente a decisão à Justiça Eleitoral.
Cássio Cunha Lima foi o candidato mais votado nas eleições do ano passado, com mais de um milhão de votos, mas teve o registro de sua candidatura barrado com base na ‘Lei da Ficha Limpa’
NOTA
Mais uma vez problema no provedor nos deixa impossibilitado de fazer atualizações por dois dias, mais como tudo na vida nada é fácil, vamos tentar voltar o normal.
segunda-feira, 2 de maio de 2011
JURU: TRE decide amanhã se cassa ou não mandato do prefeito.
O recurso eleitoral interposto pelo prefeito de Juru, José Orlando Teotonio, junto ao TRE, vai ser julgado amanhã, terça-feira. O TRE poderá confirmar ou não a sentença de primeiro grau prolatada pelo juiz da Comarca de Princesa, Rusio Lima, que cassou o mandato do edil por abuso do poder econômico e captação ilicita de votos mediante doação de três mil telhas e material de construção a um casal de eleitores.
Há um laudo da Polícia Federal confirmando a acusação de compra de votos contra o prefeito do município de Juru, José Orlando Teotônio (PR). O gestor teve seu mandato cassado em 2008 pelo juiz da 34ª Zona Eleitoral, mas recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e atualmente comanda a prefeitura sob força de uma liminar.
O laudo - O laudo da PF saiu em janeiro deste ano e, por isso, não foi arrolado ao processo na ocasião em que o prefeito foi julgado em primeira instância. Contudo, após a conclusão dos fatos o relato foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
De acordo com o laudo da PF, durante o pleito de 2008 José Orlando Teotônio, que assumiu a candidatura na véspera da eleição, foi beneficiado pela compra de votos praticada pelo então prefeito Antônio Loudal Florentino que teria desistido da candidatura a reeleição para se livrar de uma possível futura cassação.
Além do ex-prefeito, são acusados pelo crime de compra de votos os vereadores Solange Maria Félix Teixeira, Silvino Alves de Lima e Manoel de Araújo. Diante do relato da PF confirmando a compra de votos, os parlamentares também podem vir a ter seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.
Conforme consta no relatório da Polícia Federal, as testemunhas arroladas ao processo confirmaram ter recebido quantias em dinheiro juntamente com santinhos dos acusados. Uma dessas testemunhas afirmou ter retirado um par de tênis no valor de R$ 70, numa determinada loja da cidade, através da apresentação do santinho do vereador Manoel.
Diante do exposto, a delegada da Polícia Federal Mariana Cavalcanti de Sousa, concluiu que estão “configuradas a materialidade e a autoria do delito descrito, não havendo necessidade de determinação de outras medidas, vez que confirmada a prática de compra de votos por parte” dos acusados.
O procedimento, segundo o relato da delegada federal, foi submetido “à apreciação do Órgão Ministerial e da Justiça Eleitoral, permanecendo a Polícia Federal à disposição para a realização de quaisquer outras diligências porventura entendidas como necessárias”.
Politica pb
Governador Ricardo inicia hoje programa de Rádio
O programa estará sintonizado com os interesses da população, informando e interagindo assuntos de interesse do Estado. Através do telefone da rádio ou do Twitter, os ouvintes podem interagir com sugestões e perguntas sobre os ações do Governo.
Para a superintendente Duda Santos, “a Rádio Tabajara é premiada ao passar a contar com um programa ao vivo toda semana com a participação do governador, que se preocupa em responder aos questionamentos da população, avaliando ações e anunciando melhorias para a qualidade de vida do povo paraibano”.
O comando do Fala Governador ficará a cargo do radialista Célio Alves. Para ele, o programa passa a criar um diálogo permanente toda semana do governador com a população, com enfatizando as opiniões e questionamentos dos ouvintes.
Para interagir com o programa os ouvintes podem participar através do telefone da rádio (3218-7933/7934) ou pelo Twitter, utilizando a palavra-chave #falagovernador.
O Fala Governador será transmitido pela Rádio Tabajara nos dois prefixos de João Pessoa (AM 1110 e FM 105,5) e da Rade Tabajara Sat, com mais de 20 rádios espalhados por todas as regiões do Estado.
Secom-PB
Morre Osama bin Laden, dizem redes de TV
A rede de TV CNN afirmou na noite deste domingo (1) que Osama bin Laden, líder da organização terrorista Al-Qaeda, está morto. A informação teria sido confirmada por três fontes norte-americanas e também foi reproduzida pela agência de notícias Reuters.
O presidente Barack Obama deve realizar um pronunciamento na TV dos Estados Unidos para comentar a morte nos próximos instantes. Segundo a CNN, o corpo do terrorista estaria em poder das autoridades dos Estados Unidos.
Ainda de acordo com a emissora, o terrorista teria sido morto em uma mansão nos arredores de Islamabad, no Paquistão.
Procurado há pelo menos dez anos pelos EUA, Bin Laden é considerado o mentor intelectual dos atentados de 11 de Setembro de 2001, que derrubou as Torres Gêmeas em Nova York e deixou cerca de 3.000 mortos.
O terrorista também é conhecido por ataques a alvos norte-americanos na África e no Oriente Médio na década de 1990.
Após os atentados em NY, ele tornou-se o homem mais procurado do mundo, com uma recompensa de US$ 25 milhões por sua cabeça. Desde então, ele passou a ser buscado por dezenas de milhares de soldados dos Estados Unidos e do Paquistão.
Bin Laden nasceu na Arábia Saudita em 1957, em uma família de mais de 50 irmãos. Ele era filho do magnata da construção Mohamed bin Laden. Seu primeiro casamento foi com uma prima síria aos 17 anos. Acredita-se que ele tenha tido 23 filhos com ao menos cinco esposas.
Financiado pelos Estados Unidos, ele lutou ao lado de rebeldes contra tropas soviéticas no Afeganistão nos anos 80, o que acabou levando à criação da Al-Qaeda.
Fonte: Globo.com
Tarifa da água pode ter reajuste de 16,93% a partir deste domingo
Em março, o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, explicou que em 2010 a Companhia terminou o ano com uma dívida de R$ 342,7 milhões e um montante de inadimplência de R$ 200 milhões, sendo R$ 112 milhões do setor privado e outros R$ 88 milhões, no setor público.
Durante a audiênciacom a ARPB, os dirigentes da Cagepa revelaram que nos últimos três anos a energia elétrica sofreu reajuste de 40%. E citou ainda que o IGP-M, que serve de base para elevação de tarifas como energia elétrica, subiu 20,14% no período. E que durante todo esse tempo o preço da água ficou congelado.
Segundo a Cagepa, além da tarifa de água ficar congelada, os consumidores de baixa renda terão reduzida a taxa de esgoto, dos atuais 25% para 10% sobre a conta da água. Atualmente, essa faixa de consumo paga R$ 13,20 da conta de água e de esgoto e será reduzido para R$ 11,61, representando uma queda de 12%.
Estes argumentos convenceram o presidente da ARPB, José Otávio Maia Vasconcelos, que explicou que os custos de produção da Cagepa com energia elétrica, pessoal e produtos químicos somados à defasagem da tarifa influenciou na autorização do índice, que mesmo assim ficou abaixo da inflação acumulada no período.
Paraiba1
domingo, 1 de maio de 2011
Salmo 75 - Para trazer o fim de tantas batalhas, guerras pessoais, tiranias e poder que bloqueiam o progresso e a paz.
1 Damos-te graças, ó Deus, damos-te graças, pois o teu nome está perto; os que invocam o teu nome anunciam as tuas maravilhas.
2 Quando chegar o tempo determinado, julgarei retamente.
3 Dissolve-se a terra e todos os seus moradores, mas eu lhe fortaleci as colunas.
4 Digo eu aos arrogantes: Não sejais arrogantes; e aos ímpios: Não levanteis a fronte;
5 não levanteis ao alto a vossa fronte, nem faleis com arrogância.
6 Porque nem do oriente, nem do ocidente, nem do deserto vem a exaltação.
7 Mas Deus é o que julga; a um abate, e a outro exalta.
8 Porque na mão do Senhor há um cálice, cujo vinho espuma, cheio de mistura, do qual ele dá a beber; certamente todos os ímpios da terra sorverão e beberão as suas fezes.
9 Mas, quanto a mim, exultarei para sempre, cantarei louvores ao Deus de Jacó.
10 E quebrantarei todas as forças dos ímpios, mas as forças dos justos serão exaltadas.
2 Quando chegar o tempo determinado, julgarei retamente.
3 Dissolve-se a terra e todos os seus moradores, mas eu lhe fortaleci as colunas.
4 Digo eu aos arrogantes: Não sejais arrogantes; e aos ímpios: Não levanteis a fronte;
5 não levanteis ao alto a vossa fronte, nem faleis com arrogância.
6 Porque nem do oriente, nem do ocidente, nem do deserto vem a exaltação.
7 Mas Deus é o que julga; a um abate, e a outro exalta.
8 Porque na mão do Senhor há um cálice, cujo vinho espuma, cheio de mistura, do qual ele dá a beber; certamente todos os ímpios da terra sorverão e beberão as suas fezes.
9 Mas, quanto a mim, exultarei para sempre, cantarei louvores ao Deus de Jacó.
10 E quebrantarei todas as forças dos ímpios, mas as forças dos justos serão exaltadas.
1º DE MAIO DIA DO TRABALHADOR

Dia do Trabalhador
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
" O Dia do Trabalhador é celebrado anualmente no dia 1º de Maio em numerosos países do mundo, sendo feriado no Brasil, em Portugal e em outros países."
História
Em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América.
Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA . No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns manifestantes. No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.
Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.
Em 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adota o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outro países. Apesar de até hoje os estadunidenses se negarem a reconhecer essa data como sendo o Dia do Trabalhador, em 1890 a luta dos trabalhadores estadunidenses conseguiu que o Congresso aprovasse que a jornada de trabalho fosse reduzida de 16 para 8 horas diárias.
Dia do Trabalhador em Portugal
1º de Maio na cidade do PortoEm Portugal, só a partir de Maio de 1974 (o ano da revolução do 25 de Abril) é que se voltou a comemorar livremente o Primeiro de Maio e este passou a ser feriado. Durante a ditadura do Estado Novo, a comemoração deste dia era reprimida pela polícia. O Dia Mundial dos Trabalhadores é comemorado por todo o país, sobretudo com manifestações, comícios e festas de carácter reivindicativo, promovidas pela central sindical CGTP-Intersindical (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical) nas principais cidades de Lisboa e Porto, assim como pela central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores). No Algarve, é costume a população fazer pic-nics e são organizadas algumas festas na região.
Dia do Trabalhador no Brasil
Até o início da Era Vargas (1930-1945) certos tipos de agremiação dos trabalhadores fabris eram bastante comuns, embora não constituísse um grupo político muito forte, dado a pouca industrialização do país. Esta movimentação operária tinha se caracterizado em um primeiro momento por possuir influências do anarquismo e mais tarde do comunismo, mas com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, ela foi gradativamente dissolvida e os trabalhadores urbanos passaram a ser influenciados pelo que ficou conhecido como trabalhismo.
Até então, o Dia do Trabalhador era considerado por aqueles movimentos anteriores (anarquistas e comunistas) como um momento de protesto e crítica às estruturas sócio-econômicas do país. A propaganda trabalhista de Vargas, sutilmente, transforma um dia destinado a celebrar o trabalhador no Dia do Trabalhador. Tal mudança, aparentemente superficial, alterou profundamente as atividades realizadas pelos trabalhadores a cada ano, neste dia. Até então marcado por piquetes e passeatas, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e celebrações similares. Atualmente, esta característica foi assimilada até mesmo pelo movimento sindical: tradicionalmente a Força Sindical (uma organização que congrega sindicatos de diversas áreas, ligada a partidos como o PDT) realiza grandes shows com nomes da música popular e sorteios de casa própria.
Aponta-se que o caráter massificador do Dia do Trabalhador, no Brasil, se expressa especialmente pelo costume que os governos têm de anunciar neste dia o aumento anual do salário mínimo. Outro ponto muito importante atribuído ao dia do trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em 01 de maio de 1943.
Dia do Trabalhador em Moçambique
Durante o período colonial (até 1975), os moçambicanos estavam proibidos de celebrar o 1º de Maio em virtude da natureza repressiva do regime colonial português. No entanto, houve manifestações de trabalhadores moçambicanos, em particular em Lourenço Marques (actual Maputo), contra o modo de relações laborais existente naquele período.
Após a Independência Nacional, o Dia do Trabalhador é celebrado anualmente, e com o passar dos anos, com as reformas políticas, económicas e sociais que o país sofreu a partir de finais da década de 80, registou-se um crescimento do movimento sindical em Moçambique. A primeira instituição sindical no país foi a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM), que veio depois a impulsionar o surgimento de novos movimentos sindicais, cada vez mais específicos de acordo com os sectores de actividade.
Dia do Trabalhador no mundo
Alguns países celebram o Dia do Trabalhador em datas diferentes de 1 de Maio:
Austrália: A data de celebração varia de acordo com a região: 4 de Março na Austrália Ocidental, 11 de Março no estado de Victoria, 6 de Maio em Queensland e Território do Norte e 7 de Outubro em Canberra, Nova Gales do Sul (Sydney) e na Austrália Meridional.
Estados Unidos da América: Celebram o Labor Day na primeira segunda-feira de Setembro."
FONTE:
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Assinar:
Postagens (Atom)

