Justiça condena ex-prefeito a 3 anos de prisão, na Paraíba.

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de São João do Tigre, João Batista Medeiros, a pena de 3 anos e 3 meses de reclusão por desvio de verbas públicas.

A sentença foi proferida pelo juiz Tércius Gondim Maia, da 11ª Vara Federal.

A denúncia é de que o gestor teria em 01/11/2000 desviado em proveito próprio a quantia de R$ 5.400,00, repassada ao município pelo FNDE, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o réu teria utilizado um cheque avulso assinado por ele e pelo então tesoureiro municipal, Roberto Jardel Costa para sacar a referida soma e apropriar-se dos recursos. Em seu defesa, ele atribiu ao contador da prefeitura (já falecido) a responsabilidade pela destinação dos recursos.

"A tese do réu, tentando atribuir ao falecido contador da prefeitura de São João do Tigre a destinação da verba sacada demonstra fragilidade por diversos motivos. Em primeiro lugar, porque caberia ao réu, na qualidade de prefeito municipal, a administração e prestação de contas acerca dos valores recebidos pela edilidade; em segundo lugar, é difícil conceber como o réu confiaria tais atividades, que são parte natural de sua atribuição, exclusivamente ao contador da prefeitura, sem sequer se preocupar em verificar o andamento e o êxito da destinação da verba", afirmou o juiz Tércius Gondim.

A pena aplicada pelo juiz, de 3 anos e 3 meses de prisão, foi substituída por prestação pecuniária, no valor de R$ 10.800,00, correspondente ao dobro do valor da verba pública desviada. "Esta importância será corrigida monetariamente com base no IPCA a partir de 30/10/2000 (data do repasse da verba) até a data do efetivo pagamento da prestação pecuniária, a qual deve ser revertida em favor da União", escreveu o magistrado.

Fonte: Lenilson Guedes

Mendoca confirma registro de candidatura.

O funcionário público federal José Armendes de Araújo (PDT), o Mendoca, confirmou neste domingo (6) o registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) de sua candidatura às eleições de 2014.

O pedetista, que atua na região de Princesa Isabel, vai concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Ele disse que o registro ocorreu nesse sábado (5), prazo final estabelecido pela justiça eleitoral.

Blog do José Duarte Lima

Justiça condena três ex-prefeitos paraibanos à prisão

A Justiça julgou procedentes ações penais impetradas pelo Ministério Público da Paraíba e condenou à prisão os ex-prefeitos Sebastião Vasconcelos (Pedra Lavrada), José Carlos Vidal (Gurjão) e José Ribeiro Farias, Dr. Júnior (Cabedelo). Os gestores foram punidos por desvios de verbas públicas, irregularidades em licitações e problemas na aplicação corretamente de recursos na educação e saúde.

 

Parte das penas será convertida em prestação de serviço à comunidade.

 

Tinan, como é mais conhecido Sebastião Vasconcelos, foi condenado pelo juiz Manoel Maria Antunes às penas de 4 anos e 5 meses de detenção e 20 dias-multa com base no salário mínimo vigente ao tempo da execução. A pena deverá ser cumprida na cadeira pública de Picuí, no Curimataú paraibano.

 

Procurado, o ex-prefeito não foi encontrado para comentar a decisão.

 

De acordo com a sentença judicial, Tinan efetuou repasse a menor ao Poder Legislativo, descumprindo o mandamento constitucional, representando apenas 2,93% em relação ao percentual mínimo de 8%; além de haver efetuado despesas relativas ao Fundef que giraram em torno, apenas, do percentual de 31,87% do total de 60% exigido em remuneração e valorização do Magistério, descumprindo os mandamentos legais.

 

O ex-prefeito ainda efetuou despesas sem o procedente processo licitatório, num total de R$ 292 mil com obras públicas, aquisição de medicamentos e transporte de estudantes. A ilegalidade foi cometida em 2004.

 

Cabedelo - Por irregularidades na aplicação de recursos públicos, o ex-prefeito José Ribeiro Júnior, de Cabedelo, no Litoral da Paraíba, foi condenado a três anos e cinco meses de detenção.

 

Entretanto, a pena foi convertida em prestação de serviço à comunidade na área da saúde, uma vez que o condenado é médico. Procurado pela reportagem, o réu não foi encontrado para se pronunciar sobre a condenação.

 

 

 

Fonte - Jornal da Paraíba

Datafolha mostra Dilma com 38%, Aécio com 20% e Campos com 9%

  Na pesquisa anterior, Dilma tinha 34%, Aécio, 19% e Campos, 7%. Fatia de indecisos passou de 13% para 11%; margem de erro é de 2 pontos.

Presidente e outros candidatos sobem na pesquisa

Pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quarta-feira (2) pelo jornal "Folha de S.Paulo" indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 38% das intenções de voto. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece com 20% das intenções de voto e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), com 9%.
No levantamento anterior do Datafolha, realizado no início de junho, Dilma tinha 34% das intenções de voto, Aécio, 19%, e Campos, 7%.
O percentual de entrevistados que disseram não saber em quem votar ou que não responderam passou de 13% para 11% entre a pesquisa de junho e a deste mês. Brancos e nulos eram 17% e agora são 13%.
O quarto colocado, pastor Everaldo (PSC), se manteve com 4% das intenções de voto, mesmo índice da pesquisa de junho.
Veja os números do Datafolha:
- Dilma Rousseff (PT): ..............................38%
- Aécio Neves (PSDB): ..............................20%
- Eduardo Campos (PSB): .........................9%
- Pastor Everaldo (PSC): ............................4%
- José Maria (PSTU): ...................................2%
- Eduardo Jorge (PV): ..................................1%
- Mauro Iasi (PCB): .......................................1%
- Luciana Genro (PSOL): .............................1%
- Eymael (PSDC): ..........................................0%
- Levy Fidelix (PRTB): ...................................0%
- Brancos/nulos/nenhum: .........................13%
- Não sabe: ..................................................11%
A pesquisa do Datafolha foi realizada entre os dias 1 e 2 de julho. Foram entrevistadas 2.857 eleitores em 177 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00194/2014.

G1

Sem placar digital, Almeidão será reinaugurado em amistoso entre Botafogo e América de Natal, nesta quinta

O estádio Almeidão será reinaugurado nesta quinta-feira (03) em amistoso contra o América de Natal, a partida está marcada para as 19h. De acordo com a assessoria de comunicação do secretário de esporte do Estado, Tibério Limeira, falta adquirir apenas o placar digital e elevadores, pois a licitação que permite a compra dos equipamentos precisa ser concluída.  Além disso, para o confronto de hoje, a Polícia Militar (PM) vai utilizar 150 policias de várias unidades para garantir a segurança.

O esquema de segurança divulgado pela PM começa a atuar duas horas antes do início da partida, que espera receber um público de 20 mil torcedores.

A PM fará rondas a pé, em motos, viaturas e cavalos nas proximidades do estádio, principalmente nos pontos de ônibus e no novo estacionamento. Será utilizado um ônibus equipado com câmeras de monitoramento na área externa para auxiliar os policiais.

O tenente-coronel Anchieta Leite é o comandante responsável pelo policiamento durante o jogo. Ele informou que a Polícia Militar está pronta para garantir a tranquilidade dos torcedores.

O portal paraiba.com.br entrou em contato com a assessoria de comunicação da secretaria de esporte do Estado que nos informou que o estadio será reinaugurado com todas as obras concluídas e que falta apenas realizar a compra por de licitação do placar eletrônico e de um elevador.

Com investimento de cerca de R$ 35 milhões, o Almeidão, que é administrado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), ganhou um novo gramado padrão Fifa. Foi recuperada toda a estrutura de concreto armado, além dos banheiros, vestiários, cabines de imprensa, bares, marquise, revestimento das arquibancadas, reimplantação das cadeiras, como também a pavimentação da área externa.

Para o amistoso de hoje serão 20 mil ingressos colocados à disposição com os seguintes valores: Arquibancada Sol – R$ 5,00; Arquibancada Sombra – R$ 10,00 (vendas na loja oficial do bairro da Torre); Cadeiras (vendas na loja oficial de Tambaú) – R$ 100,00.

No final do mês de julho será a vez do estádio O Amigão, em Campina Grande, que deve ter suas obras concluídas. Ainda passam por reformas os estádios Perpetão, em Cajazeiras, e Marizão, em Sousa, além da Vila Olímpica Ronaldo Marinho e do ginásio Ronaldão, na Capital.