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Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, dar provimento ao
recurso interposto pela prefeita de Pombal, Polyanna Dutra (PT), e a
manteve no cargo. O relator do processo foi o ministro Teori Zavascki.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia negado o registro de
candidatura à petista por considerá-la inelegível por entender que ela
estava concorremdo a um terceiro mandato, representando um mesmo núcleo
familiar, para a Prefeitura.
O entendimento da maioria dos ministros do TSE foi de acordo com o
TRE da Paraíba que acatou os pedidos de impugnação apresentados pela
Coligação “Unidos Para o Bem de Pombal” e pelo Ministério Público
Eleitoral, que contestavam o registro da chefe do executivo por figurar
uma terceira candidatura.
Em seu despacho, o relator do STF argumentou que o então marido da
gestora faleceu um ano antes do pleito eleitoral em que ela disputou a
Prefeitura de Pombal pela primeira vez, afastando a possibilidade dela
ter se beneficiado de benesses do governo.
Polyanna foi casada com o ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa, que
faleceu ainda durante o mandato. Na eleição seguinte, ela se candidatou
e venceu o pleito.
Nas eleições do dia 7 de outubro de 2012, Pollyanna foi eleita
prefeita de Pombal com 9.859 votos. A segunda colocada, Mayenne Van
(PMDB) obteve 9706 votos.
Fonte: Fala noticia
