A propaganda eleitoral estará liberada a partir da próxima sexta-feira, dia 06 de julho, conforme o Calendário Eleitoral 2012, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. A data também marca a autorização para que partidos e coligações possam realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, no horário entre 8h e 24 horas.
Os carros de som e alto falantes também podem ser utilizados a partir dessa data. Também a propaganda via Internet fica liberada.
Desde o domingo, dia 1º, as propagandas partidárias gratuitas e também as pagas estão proibidas, assim como transmitir, mesmo que em forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral. Os chamados tratamentos privilegiados a candidatos, partidos ou coligações também estão proibidos, assim como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente. Exceto programas jornalísticos ou debates políticos.
Na quinta-feira, dia 5, é o último dia para partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. A partir desta data os cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais passam a funcionar em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados.
Esse também é o prazo final para que conselhos de contas e tribunais tornem disponíveis à Justiça Eleitoral a relação de candidatos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ou irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.
A íntegra do Calendário Eleitoral que rege o pleito deste ano está disponível no endereço www.tse.jus.br, no link eleições 2012.
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