Ricardo suspende gastos com eventos culturais e Estado não vai apoiar festas de São João...

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), suspendeu o uso de dinheiro público no financiamento de festas e eventos culturais por 60 dias.

A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado.

Com o decreto assinado pelo gestor, fica confirmado que o Estado não destinará verba em apoio às festas juninas, tão tradicionais na Paraíba e demais estados do Nordeste. Ficam sem patrocínio, inclusive, as comemorações em Campina Grande, que faz “O maior São João do Mundo”.

“Ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias, a contar da publicação deste decreto, as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais. As disposições contidas neste artigo não se aplicam aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira”, diz o decreto.

No início do mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que os 223 municípios da Paraíba evitassem gastos excessivos com festas juninas. No ofício encaminhado aos municípios, o TCE-PB diz que a realização de eventos custeados com recursos públicos somente é justificável nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receita decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante.

O documento afirma que a contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, devem obedecer a uma série de determinações e instruções normativas, além dos gestores serem obrigados a apresentar todos os documentos que comprovem as despesas realizadas.

Da Assessoria

NO CARIRI: Bandidos armados invadem cidade e assaltam estabelecimentos comerciais

A cidade de Alcantil, no Cariri Paraibano, foi alvo de um arrastão na manhã desta segunda-feira (18). Bandidos armados voltaram a aterrorizar a cidade de moto e realizaram diversos assaltos, principalmente no comércio local, que teve que fechar suas portas para evitar prejuízos de maiores proporções. De acordo com informações, os bandidos chegaram de moto com armas em punho intimidando comerciantes. Várias lojas foram assaltadas. A polícia chegou a ser acionada, mas os bandidos evadiram-se. Há informações que o mesmo grupo teria praticado assaltos na cidade de Riacho de Santo Antônio, que fica vizinha a Alcantil. VITRINE DO CARIRI

Governo corta Bolsa Família de 9 mil na PB

Buscando suprir as necessidades básicas dos seus lares, 524.779 famílias paraibanas, em situação de pobreza e de extrema pobreza, eram beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) em 2014, mas esse ano 9.053 delas deixaram de ser assistidas pelo programa. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e segundo os dados fornecidos o corte aconteceu em virtude da ascensão social e da não atualização do cadastro das pessoas que recebiam o benefício.

Na Paraíba, a revisão cadastral tinha como público inicial 38.735 famílias, conforme o MDS. Essa é uma rotina obrigatória, feita pelas prefeituras a cada dois anos com o objetivo de verificar a renda dos usuários do PBF. A última delas foi realizada no ano passado e as pessoas tiveram até fevereiro deste ano para atualizarem seus cadastros. As famílias que não fizeram esse procedimento e as que não tinham mais a necessidade de transferência direta de renda por parte do governo saíram do programa.

Com medo de fazer parte dessa estatística e ter o rendimento da sua família comprometido, a dona de casa Maria Izabel, 29 anos, que mora no bairro do Glória, em Campina Grande, procurou se recadastrar e não teve seu benefício cortado. Ela é mãe de três filhos e está grávida do terceiro. Sem ter nenhuma outra fonte de renda, é com os R$ 217,00 que recebe do PBF que ela ajuda o seu esposo, auxiliar de serviços gerais, a sustentar a família. “Deus me livre ficar sem o Bolsa Família. Sempre procuro estar em dia com meu cadastro para não perdê­lo”, destacou.

O Bolsa Família integra apenas as famílias consideradas pobres (com renda mensal por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154) e as extremamente pobres (com renda mensal por pessoa de até R$ 77). Os critérios são utilizados para compor o cadastro, e a parcela mensal que os beneficiários recebem é variável. Ela é feita tomando como base a renda mensal por pessoa, o número de integrantes, o total de crianças e adolescentes de até 17 anos e a existência de gestantes.

PBAGORA

Célio Alves desafia o Senador Cássio Cunha Lima; veja o motivo...

O secretário Executivo de Comunicação, Célio Alves, voltou a alfinetar o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Ele fez um desafio ao tucano para que ele explique o número de homicídios resgitrados no período em que ele governou a Paraíba.

“Quando o senador Cássio subirá à tribuna do Senado para explicar à Paraíba e ao Brasil o porquê do crescimento desenfreado de homicídios nos anos em que era governador?”, escreveu.

A ‘provocação’ dele foi feita depois da divulgação do Mapa da Violência 2014, ocorrida na última quarta-feira, 13, do sociólogo Júlio Jacobo, que analisou os números da violência entre 2002 e 2012. “Se constata a explosão desse tipo de crime durante o governo de Cássio.”, citou Célio.

“Em 2002, ano que antecedeu a posse de Cássio como governador, a taxa de homicídios era de 17,4 para cada 100 mil habitantes. No ano em que Cássio deixou o governo, essa taxa estava em 33,7. Praticamente dobrou, ou seja, cresceu quase 100%.”, escreveu logo em seguida.

Depois ele afirmou ainda que após o início da gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB), o número de homicídios, caiu.

“O estudo aponta ainda que, depois de uma década inteira com crescimento superando o do ano anterior, em 2012 – na gestão de Ricardo Coutinho -, pela primeira vez ocorreu redução do número de homicídios (6,2%). A Paraíba e o Brasil querem ouvir o então governador, hoje senador.”, citou.

Essa semana Célio acusou o tucano de ter espalhado boatos sobre a onda de violência em Campina Grande. O senador considerou as declarações como absurdas e disse que estavam zombando da “inteligência da nossa gente”.

Do Política Mais Cedo

MILAGRE EM QUIXABA: MULHER PRESTES A MORRER LEVANTA E ANDA APÓS UNÇÃO RELIGIOSA

Após um mês e quinze dias "acamada", a família de Maria de Lourdes Cabral, de 47 anos, moradora da comunidade rural do Alto Vermelho, em Quixaba, sertão de Pernambuco, voltou a ter alegria na madrugada deste domingo 17 com a reação da recuperação de Maria de Lourdes, filha do agricultor Irineu Tataira e da senhora Maria Gomes Irmã..

Entenda o caso:

Maria de Lourdes esteve muito doente durante um mês e quinze dias quado na noite do sábado 16 voltou a passar mal, não falava, não se alimentava, apenas conseguia respirar, o que era suficiente ainda para viver. Foi piorando o estado de saúde desde a tarde do sábado, até que a família chamou o médico que foi ate o local, mediu sua pressão e percebeu que o batimento cardíaco da mesma estaria parando, pedindo a família que ficasse em observação à paciente durante toda a noite, que a qualquer momento a mesma poderia ir a óbito.

Logos depois a família decidiu chamar o Padre José Viana, pároco secundário da Paroquia de São Sebastião que foi também à casa da enferma, onde fez uma Unção e horas depois por volta das 01h45 da madrugada deste domingo, Maria de Lourdes começou a falar e levantou-se da cama normalmente como se não houvesse acontecido nada, surpreendendo a todos que até agora ainda glorificam a Deus pela cura da mesma. Fonte Blog do Cauê Rodrigues

Paroquia de Manaíra celebra a Festa do Padroeiro Divino Espirito Santo

Créditos da foto:  Facebook de Marilene Inácio

               Teve inicio na ultima quinta feira 14 de maio sempre as 19 hs  o novenário do Padroeiro Divino Espirito Santo que se estende até o dia 24 de maio. Este ano o tema e:  A PAZ É FRUTO DO ESPIRITO SANTO e o lema : " A paz esteja convosco".  " A igreja matriz está linda muito bem decorada, e a participação da comunidade católica  é muito satisfatória" comentou um fiel.

           

             O tema escolhido faz referencia a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em 2014  que aprovaram por unanimidade durante a 52º Assembleia Geral o ano da paz. Trata-se de um periodo de reflexões, orações e ações  sociais que se estenderá até o Natal de 2015.

Créditos da foto: Facebook de Marilene Inácio. 

               Entre as noites do novenário  uma das mais esperadas é a VIGÍLIA DE PENTECOSTES ponto mais alto da festividade religiosa, que acontecerá Sábado 23 de maio a partir  das 19;00 hs ao ar livre na Praça Manoel Barbosa no centro da cidade.

Para os filhos ausentes acompanharem o novenário é só acessar o link na net :  www.radioonlinedivinoespiritosanto.com 

Justiça eleitoral cassa mandatos de Polyana e Geraldinho e manda Câmara fazer nova eleição

A prefeita e o vice de Pombal, Polyana Dutra (PT) e Geraldo Arnaud de Assis Júnior (PSDB), respectivamente, tiveram os mandatos cassados pela juíza da 31ª Zona eleitoral, Isabelle Braga Guimarães de Melo, em decisão tomada na tarde desta sexta-feira (15).

A sentença só será publicada na segunda-feira, algumas jornalsita da cidade teve acesso em primeira mão à integra da decisão.

Polyana e Geraldinho respondiam à uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusados de abuso de poder político e econômico por causa da realização de contratações temporárias por excepcional interesse público em 2012, ano da eleição municipal.

Os autores da ação foi a coligação Coligação "Unidos Para o Bem de Pombal", que teve como candidatos Mayenne-Van Bandeira e Claudenildo Alencar Nóbrega (Galego), ambos do PMDB.

Na defesa, a prefeita e o vice alegaram que que não havia prova concreta da ocorrência de contratações em troca de votos, afirmando a impossibilidade de reconhecimento da captação ilícita de sufrágios com base em presunções.

Disseram, também, que no ano eleitoral não houve o aumento de contratações por excepcional interesse público, mas sim diminuição em relação aos anos anteriores.

Porém, as justificativas dos eleitos não convenceram a juíza, que entendeu que o número de contratações por excepcional interesse público aumentou em um número de 151 servidores.

“Quanto às contratações por excepcional interesse público, realizadas no ano de 2012, estas são incontroversas nos autos. Observando as provas constantes dos autos, verifica-se que apesar deste fato, muitas das contratações temporárias realizadas no ano eleitoral ocorreram dentro do período vedado pela legislação eleitoral”, diz Isabela Braga.

Além de cassar os diplomas dos dois, ela aplicou multa de R$ 10 mil apenas à prefeita Polyana, por entender que a mesma era a única que detinha poderes para realizar contratações no Município de Pombal, não ficando provado que Geraldinho teve participação direta nos atos.

“Considerando o resultado do pleito e o desfecho desta demanda, nulos estão todos os votos atribuídos aos investigados, e considerando, ainda, que a cassação do diploma dos investigados implicou na anulação de mais de 50% dos votos válidos, nova eleição deve ser realizada. Assim, impõe-se, após o trânsito em julgado, a realização de uma eleição indireta, devendo a Prefeitura Municipal ser ocupada pelo Presidente da Câmara Municipal de Pombal até a posse do novo alcaide”, conclui a sentença.

O atual presidente da Câmara Municipal de Pombal é o vereador Josevaldo Feitosa (PT), que recentemente anunciou rompimento com o grupo da prefeita (RELEMBRE).

Após a publicação da decisão, os cassados poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral.

Naldo Silva – LIBERDADE PB

TRE-PB suspende os efeitos da sentença que cassou o mandato da Prefeita de Santana de Mangueira e deixa no cargo

            Um recurso impetrado pela assessoria jurídica da Prefeita Tânia Mangueira Nitão Inácio, do município de Santana de Mangueira (PB), suspendeu na tarde desta sexta-feira (15), os efeitos da sentença proferida pelo Juiz Antônio Eugênio que responde pela 41ª Zona Eleitoral de Conceição.

Tânia será mantida no cargo de prefeita até o julgamento do Recurso Eleitoral já interposto. Ela teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral da 41ª Zona na tarde desta quarta-feira (13).

O Desembargador Leandro Sobreira Vita entendeu que a cassação tem possibilidade de prejuízos à administração pública, especialmente quando a decisão que se busca suspender tem como efeito a realização de novas eleições, como no caso dos autos.

Diamante online

Prefeita de Santana de Mangueira tem mandato cassado na 41ª Zona Eleitoral de Conceição (PB); advogados entram com pedido de liminar para mantê-la no cargo...

O Juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto que responde pela 41ª Zona Eleitoral da cidade de Conceição (PB), julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a Prefeita Tânia Mangueira Nitão Inácio (PTB) da cidade de Santana de Mangueira.

A ação acusa a prefeita de abuso de poder econômico ou político no ano de 2012, pedindo ainda a declaração de sua inelegibilidade.

(Chico Melo é tio de Nerival)

O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (13). Após o resultado, o advogado da Prefeita Tânia, John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes, recorrerá ainda nesta quinta-feira (14) ao TRE-PB, com o pedido de liminar para mantê-la no cargo e tentar reverter a decisão.

Com a decisão, quem assumirá o cargo de chefe do executivo santanense será o Vereador Francisco Inácio da Silva (PPL) “Chico Melo”, que é tio de Nerival Inácio, esposo da Prefeita Tânia, com quem não possui arestas e é aliado de primeira hora, assim não correndo risco de perder o poder para sua oposição neste momento.

Do DiamanteOnline

Efeito da Seca: Prefeito manda suspender retirada de água de açude

                     O Prefeito do município de Teixeira, Edmilson Alves, Nego de Guri, determinou a sua equipe técnica, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, na pessoa de Urbano Batista Silva, realizar análise das águas do açude São Francisco II em laboratório em São Paulo para ter a certeza que a água estar boa para o consumo humano.

O resultado livre de agrotóxicos deu negativo então a água estar boa para o consumo. Dessa forma foi determinado pelo prefeito a suspensão da retirada de água através de carro pipa para que essa água seja utilizada pela população urbana já que a rural é abastecida pela operação pipa, e muitos berrerinhos ainda tem água para consumo animal.

O prefeito terá uma reunião com a Gerência regional da CAGEPA, para tratar da melhor forma para o abastecimento.

Dessa forma pedimos a compreensão de todos no sentido de poupar e economizar esse precioso liquido que estamos prestes a ficar sem ele.

Fonte/Thércio Rocha - Facebook  

TCE e MP traçam ações conjuntas para resgatar R$ 200 milhões...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-­PB) remeterá, nos próximos dias, ao Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual, as conclusões das análises técnicas de toda documentação apreendida durante a operação 'Papel Timbrado', deflagrada há um ano para investigar esquema de fraude em licitações públicas que teria desviado cerca de R$ 200 milhões em 83 prefeituras paraibanas e em outros estados.

Em reunião realizada ontem, o presidente do TCE, Arthur Cunha Lima, e o promotor de Justiça Rafael Lins Linhares, discutiram como as instituições conduzirão os trabalhos, de forma conjunta, nesta nova etapa das investigações.

Há um ano, análises feitas por 20 auditores de contas públicas encontraram inconsistências nas informações de grande quantidade de documentos apreendidos.

Na reunião, o conselheiro frisou que auditores e pessoal técnico de apoio continuarão à disposição para colaborar tanto com o Ministério Público quanto todos os demais órgãos e instituições envolvidas nas investigações. “O tribunal tem um quadro técnico de excelência reconhecida, muito qualificado, e somos sem dúvida bastante requisitados. Considero justo que devemos partilhar este conhecimento e competência com as demais instituições que trabalham para proteger e defender o patrimônio público”, destacou o presidente.

Durante a operação, no ano passado, mais de 60 mandados foram cumpridos em dez prefeituras, escritórios de contabilidade e 15 empresas de construção. Os envolvidos no esquema serão acionados na área cível com ações de improbidade administrativa. Também serão abertas ações penais.

De acordo com Rafael Linhares, as análises feitas tanto pelo Tribunal de Contas quanto pela Controladoria Geral da União na Paraíba nos documentos apreendidos serão determinantes para que o Ministério Público possa dar início ao ajuizamento de ações criminais contra os envolvidos.

Não há prazo para que isto ocorra, mas a conclusão dos relatórios, observa ele, permite que as investigações avancem para uma nova e importante etapa – o ajuizamento das ações.

Entenda o caso

Deflagrada em abril do ano passado, a operação 'Papel Timbrado' objetivou apurar a comercialização ilegal de “kits de licitação” (papéis timbrados de construtoras, certidões negativas, contratos sociais, documentos de sócios, propostas de preços e outros documentos comumente exigidos em licitações), boletins de medição e até notas fiscais, no intuito de fraudar licitações e contratos junto aos municípios paraibanos Investigações preliminares e realizadas pelo Gaeco demonstraram que uma organização criminosa utilizava­se de 53 empresas do ramo da construção civil, sendo a maioria delas “fantasmas”, para se alternar em licitações públicas, frustrando a competitividade e fraudando licitações voltadas à realização de obras e serviços de engenharia.

O montante de contratações destas empresas aponta para irregularidades na ordem de R$ 200 milhões Levantamentos realizados pelo Gaeco também demonstram que, em três anos (de 2011 a 2013), as 15 empresas mais utilizadas integrantes da organização criminosa foram beneficiadas com contratos cujos valores ultrapassaram R$ 60 milhões e com pagamentos já realizados que superaram R$ 45 milhões, conforme dados obtidos junto ao TCE Equipes de fiscalização da CGU visitaram obras que estariam sendo realizadas pelas empresas investigadas em seis municípios paraibanos e constataram indícios de que as obras são executadas pelas próprias prefeituras, sendo as empresas utilizadas apenas como “fachada” para encobrir o desvio de recursos públicos.

Do JPB

Hérvázio Bezerra rebate Dinaldinho sobre acusação de fraude; ‘ou eu, ou ele tem que ser cassado’

Líder diz que ou ele ou Dinaldinho deve ser cassado

Nesta segunda-feira, não teve sessão ordinária na Assembleia Legislativa, mas nem por isso o clima deixou de esquentar entre situação e oposição. O deputado Dinaldo Wanderley Filho (PSDB) acusou o deputado Hervázio Bezerra (PSB), líder do governo na Casa Epitácio Pessoa, de fraudar a instalação da CPI do Telemarketing, que acabou inviabilizando a CPI do Empreender-PB, protocolada por Dinaldinho. Ao saber da a acusação, Hervázio Bezerra, ameaçou ir ao Conselho de Ética da Assembleia contra o tucano.

Dinaldinho revelou que averiguou todos os requerimentos e constatou que o pedido de Hervázio foi colocado de forma fraudulenta para inviabilizar a CPI do Empreender-PB, já que apenas três CPI’s podem tramitar na Casa simultaneamente. Atualmente, a CPI da Telefonia Móvel está em andamento, a dos Pardais está sendo criada e a do Telemarketing entrou na frente da do Empreender.

Em entrevista ao Sistema da Arapuan, o líder do governo, Hervázio Bezerra, revelou que recebeu as declarações de Dinaldinho com estranheza e surpresa, que segundo ele, são declarações fortes e chegou a dizer que um ou outro, deve deixar a Assembleia.

“A Assembleia fica pequena para mim e para ele. Um dos dois tem que ir para comissão de ética e responder processo. Um dos dois tem que ser cassado. Se eu fraudei qualquer documento para instalar uma CPI, isso é falta de decoro, tenho que perder o mandato. Se o deputado Dinaldo, me acusa e não provar, quem tem que perder o mandato é ele”, declarou.

Hervázio disse ainda que vai buscar ouvir a gravação onde Dinaldo faz a acusação, e se comprovado, vai exigir no mínimo um pedido público de retratação, caso contrário vai ao Conselho de Ética e repetiu: “Ou eu ou ele, tem que ser cassado”.

Paraiba.com.br

Estiagem provoca perda de quase 100% da safra na região de Patos, no Sertão da Paraíba

A chuva irregular provocou a perda de quase 100% do plantio realizado esse ano (2015) na zona rural de Patos. A informação foi repassada na manhã desta segunda-feira (11/05) ao repórter Higo de Figueiredo (Rádio Espinharas), pelo secretário de agricultura do município de Patos, Sebastião dos Santos Lima.

Segundo o secretário, a perda chega quase a totalidade em algumas localidades. As principais culturas da região, como milho e feijão, foram completamente atingidas pela falta de chuva no momento de suas formações.

A inexistência da colheita passa dos 80% para muitos agricultores de Patos. Para eles (agricultores atingidos), a secretaria já trabalha para incluí-los no Programa Segura Safra, do Governo Federal, que tem a finalidade de liberar parcelas ao longo do ano, com o objetivo de amenizar os efeitos da estiagem.

Com relação a pastagem para o rebanho, Sebastião adiantou que a situação é melhor, pois mesmo irregular a chuva deixou uma fina camada de vegetal para os animais.

Patos Online

Cagepa reativa sistema de abastecimento de água; distribuição será feita em esquema de rodízio

A Cagepa retomou a distribuição de água em Princesa Isabel às 20h desta segunda-feira (11), seis dias após desativar o sistema por não poder mais captar água do reservatório que abastece a cidade.

A chuva inesperada caída entre a noite da sexta-feira (8) e a madrugada do sábado (9) elevou o nível do açude Jatobá II, que estava praticamente zero.

De acordo com Gledson Nunes, gerente da agência local da Cagepa, “a avaliação inicial da empresa é de que o volume captado seja suficiente para apenas 15 dias de consumo, através de manobras operacionais”.

“Assim, haverá interrupção temporária no abastecimento de água de vários setores da cidade, uma espécie de rodízio na distribuição do produto, tendo em vista o nível reduzidíssimo do Jatobá II”, explicou.

Blog de zé duarte