Paraíba realiza amanhã encontro de governadores eleitos do Nordeste

 

A Paraíba vai sediar nesta terça-feira (9), a partir das 9h, no Centro de Convenções de João Pessoa, o Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste. Ricardo Coutinho, governador reeleito, será o anfitrião do encontro que vai discutir uma pauta única para os Estados Nordestinos.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o objetivo maior do encontro é construir uma pauta regional, e não para Estados de forma isolada, e que, ao mesmo tempo, envolva as áreas de turismo, logística, portos, aeroportos e obras a exemplo da ferrovia Transnordestina e Transposição do Rio São Francisco. “Vamos dialogar com os novos governadores a construção de uma agenda positiva para o País com temas convergentes. Pretendemos criar um ambiente para discutir presente e futuro da região, mas numa perspectiva integradora com o País”, afirmou o governador.

Ricardo destacou que o País vive um momento crucial para reduzir a inflação, mas fez um alerta para que as medidas fiscais a serem adotadas não representem descuido com investimentos em infraestrutura. “Se o País fizer isso poderá pagar caro nos próximos anos por estarmos perdendo competitividade. Já conversei com os governadores e sei que eles concordam com isso. Queremos equilíbrio fiscal, mas sem descuidar dos investimentos na infraestrutura, na área logística e que continue a ter os grandes projetos. É conjugar equilíbrio fiscal com manutenção do desenvolvimento e da infraestrutura deste País”, ressaltou Ricardo Coutinho.

Secom-PB

Inconformado Vereador quebra notebook de Blogueiro em Tabira

Radar do Sertão

O Blogueiro Nêgo de Ana, do Blog Nêgo de Ana, relatou ao Programa Show da Tarde da Rádio Cultura FM que ouviu um boato de rua que um vereador iria receber um carro para travar a criação de mais uma CPI contra o Governo Municipal. O blogueiro disse que colocou essas informações em uma matéria que produziu para o blog, mas não citou nome de ninguém.

Na tarde desta sexta-feira (5) Nêgo disse que recebeu em sua casa a visita do Vereador Marcos Crente que é líder da oposição na câmara. Segundo relatos do blogueiro, o vereador pediu para que ele tirasse a matéria do ar, uma vez que tinha acabado de comprar dois carros novos.

Nêgo disse que não tiraria a matéria e em seguida o vereador quebrou o seu notebook. O blogueiro afirmou que foi à delegacia e prestou uma queixa contra o parlamentar e foi orientado pelo agente de polícia a procurar uma loja e fazer o orçamento do conserto do equipamento.

“É dessa forma que o futuro presidente da Câmara dos Vereadores age com a imprensa. Onde está a liberdade de imprensa?” questionou o blogueiro Nêgo de Ana. Marcos Crente é candidato à presidência da Câmara com apoio da maioria dos parlamentares e muito provavelmente será o próximo presidente da casa.

Em Tavares Prefeito e vice estão rompido politicamente

O que era uma dúvida, já pode dizer que é certeza. Em breve, deve ser anunciado o rompimento político entre vice-prefeito da cidade de Tavares, Dr. Hermógenes e o prefeito, Aílton Suassuna. Segundo informações, os dois não falam a mesma língua.

O rompimento é notável. No segundo turno das eleições deste ano, por exemplo, enquanto Aílton apoiou Cássio Cunha para governador, Hermógenes apoiou à reeleição de Ricardo Coutinho.

Além disso, Hermógenes está de malas prontas para sair do PMDB, e provavelmente assumirá a presidência do PSB local, deixando várias interrogações a respeito das eleições municipais em 2016. Por Aryel Aquino

Delegado pernambucano confirma participação de vigilante em assalto de carro-forte

O delegado Mauro Cabral, da Polícia Civil pernambucana, confirmou a uma emissora de rádio de João Pessoa que um dos vigilantes da empresa de segurança de valores teve participação efetiva no assalto ao carro-forte ocorrido na última terça-feira (02), no bairro de Manaira, na Capital. Na ocasião, o motorista da companhia de transporte de valores foi envolto pelos criminosos com falsos explosivos, o que motivou a mobilização e atenção de dezenas de policiais.

O policial pernambucano disse que um dos quatro presos na operação que desarticulou uma quadrilha especializada a roubo de bancos e carros-fortes no Nordeste, na última quinta-feira (04), no Recife, informou que o crime realizado em João Pessoa contou com a participação de um dos seguranças da empresa de vigilância. “O que um dos presos na operação de ontem nos disse foi que um vigilante da companhia de transporte de valores que teve o carro-forte assaltado em João Pessoa teria participação e que o crime teria sido uma farsa. O que temos é que um vigilante participou, com base no depoimento de um dos integrantes da quadrilha,” confirmou.

O delegado do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil da Paraíba, Thiago Sandes, disse, após reunião com a Polícia Civil de Pernambuco, que um ou mais suspeitos estão sendo investigados com base no depoimento do bandido preso em Pernambuco. “Foi suscitado à participação do motorista da empresa e acabou atrapalhando nossa investigação. Eu fui informado que o motorista teria participado, baseados no testemunho de um dos presos na operação deflagrada em Pernambuco. Mas, ele pode estar usando essa declaração para desviar as investigações. Nós estamos investigando para confirmar as afirmações do criminoso e não descartamos a participação de outras pessoas da empresa”, informou.

BLog do Gordinho

Pleno do TJPB recebe denúncia contra quatro prefeitos de municípios paraibanos entre eles o já afastado Zé Simão de Manaira

Sem afastamento do cargo e sem decretar a prisão preventiva, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (03), decidiu, à unanimidade, receber as denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual contra quatro prefeitos de municípios paraibanos.

O primeiro deles foi o do município do Congo, Romualdo Antônio Quirino de Sousa, pelo crime de responsabilidade, cujo relator do processo de nº 2003993-38.2014.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

Consta da peça acusatória que o denunciado, o prefeito Romualdo, no exercício do cargo, agindo com dolo, ordenou despesas não autorizadas por lei. No exercício financeiro do ano de 2011 o noticiado ordenou, sem justificativa válida, o pagamento de gratificações de produtividade aos servidores públicos municipais José Romualdo da Silva (eletricista) e João Nunes (vigilante), contrariando Lei Municipal e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

Ainda de acordo com a inicial acusatória, o gestor municipal justificou o pagamento aos servidores, em razão da antiguidade dos referidos no quadro funcional. No caso de José Romualdo, o prefeito alegou que a gratificação foi motivada pela natureza das funções do eletricista mas que, de acordo com a denúncia, existem servidores tão ou mais antigos que os ora indicados e outros ocupantes dos mesmos cargos que nunca perceberam a referida gratificação.

O relator do processo, ao receber a denúncia que elenca fatos criminosos, suas circunstancias e as ações do denunciado, entendeu que a mesma se apresenta completa e apta ao exercício da ampla defesa e do contraditório, não podendo ser tida como inepta. “Os elementos trazidos à colação demonstram a configuração, em tese, da infração mencionada, de modo que se há de receber a denúncia”, ressaltou o relator.

Outros Prefeitos – Além do prefeito do Congo, o Pleno também decidiu por acatar e receber Notícias-Crime contra três outros prefeitos, o do município de Manaíra, José Simão de Sousa; o de Nova Floresta, João Elias da Silveira Neto Azevedo; e do prefeito do Município de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva.

veja o link do Tribunal de Justiça :   http://www.tjpb.jus.br/pleno-do-tjpb-recebe-denuncia-contra-quatro-prefeitos-de-municipios-paraibanos/ 

Fonte: Tribunal de Justiça da Paraiba

Polícia de Pernambuco prende quadrilha que assaltou carro forte em João Pessoa

Quatro pessoas foram presas nesta quinta-feira durante uma operação realizada pelo Departamento de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio (Depatri) para desarticular uma organização criminosa responsável por assaltos a carros forte com uso de explosivos, assaltos a banco a mão armada e sequestro de familiares de gerentes de agências bancárias. Todos foram capturados na Região Metropolitana do Recife (RMR).


A operação foi batizada de reincidência, uma vez que os suspeitos já tinham passagem pelo sistema prisional por envolvimento nos mesmos crimes. Durante os nove meses de investigações, outras três pessoas foram presas, totalizando sete detidos.


De acordo com o diretor de polícia, Joselito Amaral,o grupo tinha atuação em toda a região Nordeste, principalmente nos estados de Pernambuco e Paraíba. Durante um assalto a um carro forte de uma empresa de transporte de valores em João Pessoa, o líder do grupo foi detido e com ele foram recuperados R$ 816 mil obtidos na investida, além de quatro revólveres, escopetas, um pistol e fardas dos vigilantes

pbagora

Ex-prefeito de Cajazeiras, outra pessoa e uma empresa são condenados por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Cajazeiras (PB) Carlos Antônio Araújo de Oliveira, do empresário Severino Xavier Pimentel Júnior e da empresa Cesan – Construtora e Empreendimentos Santo Antônio Ltda., pela prática de atos de improbidade administrativa. A sentença da 8ª Vara da Justiça Federal reconheceu que houve prejuízo aos cofres públicos.

 

As irregularidades ocorreram na execução do Convênio nº 2003/2001, firmado com o Ministério da Integração Nacional para a construção de 100 casas e a perfuração de 30 poços no município de Cajazeiras (PB), a 480 quilômetros da capital.

 

Todos os réus terão que devolver (solidariamente) o valor de R$ 331.054,85 aos cofres públicos. Além disso, para cada foi aplicada multa civil, em prol do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, no percentual de 10% do valor desviado, qual seja, R$ 33.105,48. Ambas quantias estão atualizadas até agosto de 2002 e podem sofrer os acréscimos legais em conformidade com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

 

Os três réus também estão proibidos de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos. Além disso, ao ex-prefeito foram aplicadas as sanções de suspensão dos direitos políticos por cinco anos e perda da função pública. Todas as penalidades devem ser contadas do trânsito em julgado da decisão (quando não cabe mais recurso).

 

A ação de improbidade foi ajuizada pelo MPF em 14 de junho de 2011 e a decisão foi prolatada em 8 de outubro de 2014. Só em 21 de novembro os autos foram remetidos para o Ministério Público tomar ciência da decisão.

 

Sobre o caso – Em 31 de dezembro 2001, o Município de Cajazeiras firmou o  Convênio nº 2003/2001 com o Ministério da Integração Nacional, tendo por objeto a perfuração de 30 poços e a reconstrução de 100 casas populares em diversas localidades da mencionada cidade. As verbas federais totalizaram R$ 938.810,00.

 

Em laudo datado de 18 de abril de 2011, a Polícia Federal registrou diversas irregularidades na execução do convênio, como obras em desacordo com o previsto no plano de trabalho (por exemplo, a construção de 90 casas com área de 31,08m2, enquanto a previsão era de 100 unidades com área de 39,68m2), concluindo que deixaram de ser aplicados na obra recursos no valor de R$167.229,78, a preços de agosto de 2002, o que seria suficiente para construir mais 29 unidades habitacionais completas. No mesmo laudo, também foram constatadas irregularidades na construção de poços, pois deixaram de ser aplicados nas obras o valor de R$163.825,07, a preços de agosto de 2002.

 

Na ação, o MPF alegou que dinheiro repassado pelo Ministério da Integração Nacional foi parcialmente desviado e que haviam grandes indícios de direcionamento da licitação. Na sentença, destacou a Justiça Federal que “a conduta ostenta elevado grau de gravidade, uma vez que, além do desvio do valor de aproximadamente 1/3 (um terço) do que fora repassado, o convênio previa a reconstrução de casa com a construção de poços para o Sistema de Esgotamento Sanitário, o que traria benefício social em diversos âmbitos, tais como a preservação do meio ambiente e a promoção da saúde pública, em especial, a redução da mortalidade infantil por diarreias infecciosas”.

Assessoria MPF/PB

Prefeito de São João do Cariri é cassado e Câmara empossa o vice Cosme Gonçalves

Atendendo determinação da 4ª Vara Federal da Comarca de Campina Grande, a Câmara Municipal de São João do Cariri extinguiu nesta terça-feira (02) o mandato do prefeito Marcone Medeiros, e deu posse imediata ao vice, Cosme Gonçalves como novo gestor. Marcone havia sido condenado pelo crime de Improbidade Administrativa, por fraude em licitações da merenda escolar em seu último mandato entre os anos de 2005 a 2008.

A extinção do mandato de Marcone foi assinada pelo presidente da Câmara, Francisco Júnior, que disse ter apenas cumprido uma determinação da Justiça Federal. O processo foi impetrado pelo Ministério Público Federal e o gestor foi condenado ao ressarcimento integral do dano, pagamento de multa de R$ 10 mil, suspensão dos direitos políticos por 5 anos e só não teve sua cassação decretada pela própria Justiça Federal, porque o juiz não se apercebeu que o prefeito estava no gozo de novo mandato.

De acordo com o vereador Francisco Júnior, a sentença do juiz federal deixou claro que o magistrado não sabia que o prefeito estava no gozo de um novo mandato, quando destacou: “Sem condenação à perda da função pública, uma vez que o referido réu não mais a exerce”. Opositores do prefeito Marcone Medeiros foram as ruas da cidade comemorar a decisão e exigir que a decisão seja cumprida.

Ricardo lança edital de rodovia Manaíra divisa com o Pernambuco

       

O governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho lançou semana passada o edital da obra de pavimentação asfáltica que vai ligar o município de Manaíra a Santa Cruz da Baixa Verde no Pernambuco. 

    O trecho é de apenas 10 km, e impulsionará o comércio local, que faz compras no estado vizinho. Parte do trecho da divisa já foi feito pelo governo de Pernambuco em 2010. 

              

            A obra desta estrada deixa Manaíra totalmente interligada via asfalto com os municípios vizinhos, para Nel de Zé de Dôca ex-prefeito e segundo colocado nas ultimas eleições para Prefeito  perdendo apenas por 49 votos, é mais um sonho dos Manairenses que o governador Ricardo Coutinho  realiza, segundo ele  o governador lhe garantiu a construção desta estrada que interligará ao estado do Pernambuco. 

    

Morre a ex-primeira-dama de Manaíra Neumiza

Faleceu na madrugada desta segunda-feira (01) de dezembro na capital João Pessoa, a ex-primeira-dama de Manaíra, Neumiza Alexandrina Rabêlo. Ela tinha 86 anos e se submeteu a duas cirurgias em menos de trinta dias, para tratar de um problema intestinal. Nesta madrugada ele faleceu vitima de uma parada cardíaca.

Neumiza foi casada com Tião Mandú, liderança política que governou a cidade de Manaíra por duas vezes. Era mãe também de Loudes Medeiros, primeira e única mulher a ocupar o cargo de prefeita daquele município. Um de seus filhos, Francisco, mais conhecido como Chicão, foi vereador por três mandatos consecutivos, depois elegeu o filho Tiago, vereador por duas vezes seguidas. Sua Neta, Suzana, que é filha da ex-prefeita Loudes, também ingressou na vida pública, e foi prefeita de Belém do Brejo do Cruz (PB).

A política sempre esteve presente na vida de Dona Neumiza (como era conhecida). Ela foi uma das mais influentes e sofisticadas mulheres da cidade. Soube como poucas, exercer o papel de primeira-dama. 

Apesar da idade, mantinha a vaidade, o sorriso fácil, e a generosidade, marcas que a perpetuarão em todo município.

O velório acontece ás 16 horas na casa onde ele morava na cidade de Manaíra. O sepultamento está marcado para ás 08 horas da terça-feira (02) no cemitério local.

Fonte:  Blog de Junior Duarte

Tentativa de assalto a van que saiu da cidade de Princesa Isabel a Caruaru(PE) de feirantes termina com homem morto

Veículo seguia de Princesa Isabel (PB) para a Feira da Sulanca, diz PRF. Testemunhas teriam dito que bandidos atiraram para que o motorista parasse.

Uma tentativa de assalto a uma van com feirantes na madrugada desta segunda-feira (1º) no quilômetro 43 da BR-104 em  Caruaru, no Agreste de Pernambuco, terminou com um passageiro morto. a vítima Luiz Antas de Diniz é natural do distrito Manguenza, em Nova Olinda, mais atualmente residia em Sorocaba(SP), e veio a passeio, onde resolveu ir até à Feira da Sulanca comprar roupas que iria revender. Ainda segundo informações, seu Luiz já retornaria neste terça-feira(02), para Sorocaba(SP).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo seguia de Princesa Isabel (PB) com destino a Feira da Sulanca. Ainda segundo a PRF, testemunhas informaram que os bandidos teriam se aproximado em um carro e atirado na van para que o motorista parasse, mas ele não teria obedecido.

A polícia também informou que três pessoas foram atingidas pelos disparos: o motorista, uma mulher e um homem. 

Apesar de ferido, o motorista conseguiu dirigir até um hospital de Toritama, também no Agreste. Um dos passageiros atingidos, de 61 anos, não resistiu. Já o motorista e a mulher estão na unidade de saúde. 

Os outros ocupantes da van não ficaram feridos. Nenhum pertence das vítimas foi levado. Os suspeitos de praticar o crime ainda não foram localizados.

G1 - Caruaru

Improbidade administrativa: Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito de Juazeirinho

O ex-prefeito de Juazeirinho Bevilacqua Maracaja foi condenado em uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença é do juiz Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara Federal, que aplicou as seguintes penalidades: ressarcimento do dano causado ao erário no valor de R$ 80.020,78; perda das funções públicas que estiver exercendo; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos; e pagamento de multa civil, em valor equivalente ao do dano ao erário.

Os atos de improbidade dizem respeito a supostas fraudes na condução dos pregões presenciais nº 009/2010 e 002/2011, os quais tiveram por objeto a contratação de serviços de transporte escolar em benefício de estudantes da zona rural do município de Juazeirinho, respectivamente, nos anos de 2010 e 2011. Para o MPF, o réu, Bevilacqua Maracaja, enquanto prefeito do município, estava ciente das farsas e, de maneira conveniente e dolosa, homologou ambos os certames.

A primeira licitação, com número de ordem 009/2010, teve como objetivo a contratação de empresas para realização do transporte de estudantes do ensino fundamental, a ser custeada com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).

O valor estimado para a licitação foi de R$ 775.374,60. Participaram do certame as firmas individuais Silvânia Falcão Ramos (nome fantasia JS Transportes e locadora), vencedora de 33 rotas de transporte, no valor total de R$ 743.907,78, e Lúcio Barros Moura (nome fantasia Mercadinho Santa Maria e LB Transporte), que sagrou-se vencedor em uma única rota, com proposta de R$ 24.640,00.

A empresa JS Transportes e locadora foi aberta e registrada perante a Receita Federal em 06/04/2010, obtendo alvará de funcionamento em 20/04/2010, ou seja, menos de um mês antes da publicação do edital do pregão, além do que não possuía qualquer capacidade operacional para a realização dos serviços, o que evidencia que foi criada exclusivamente com o fim de ganhar a licitação, conforme confessado por Silvânia Falcão Ramos, ao ser ouvida pela Procuradoria da República.

A licitação não passou de uma mera farsa, uma vez que, desde a abertura do edital, já havia a definição de quem exatamente faria cada uma das rotas, inclusive com a indicação do veículo responsável, com marca e ano, diz na denúncia o Ministério Público Federal (MPF).

Já o segundo procedimento licitatório, também na modalidade pregão, sob o número 002/2011, teve o mesmo objeto, qual seja, a contratação de empresa destinada ao transporte escolar, a ser custeada com as mesmas fontes do ano anterior. A única empresa a concorrer foi a Silvânia Falcão Ramos, que findou beneficiada com um contrato no valor de R$ 1.157.640,00. Os mesmos vícios relacionados à participação dessa empresa ocorridos na licitação anterior se repetiram.

Jornal da Paraiba 

TRE-PB marca para o dia 17 diplomação dos eleitos em 2014

A cerimônia de diplomação dos eleitos na Paraíba nas eleições 2014 já tem data e horário marcados. Esse ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu que a solenidade vai acontecer no dia 17 de dezembro a partir das 16h00, no Teatro  Paulo Pontes do Espaço Cultural.

Serão diplomados para o mandato de quatro anos o governador Ricardo Coutinho (PSB), a vice, Lígia Feliciano (PDT), os 12 deputados federais e ainda os 36 deputados estaduais eleitos no último pleito. Já o senador José Maranhão (PMDB) será diplomado para um mandato de oito anos, assim como seus suplentes.

Esse ano a cerimônia será comandada pelo desembargador Saulo Benevides, presidente do TRE e, em seguida, o cerimonial começa a convocar os eleitos em ordem inversa: começando pelos suplentes de deputados estaduais.
O governador reeleito, Ricardo Coutinho será o último a receber o diploma e deverá falar em nome dos eleitos.

De acordo com a Resolução TSE n.º 23.399/2013, em seu artigo 225, a expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o eleito esteja em dia com o serviço militar e, desta forma, os eleitos que têm até 45 anos devem encaminhar à Secretaria Judiciária do TRE a referida quitação.

PB Agora

Nasce na PB criança com dois pênis e dois ânus; caso pode ser o 1º no Brasil

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Criança nasceu no Instituto de Saúde Elpídio Almeida (Isea)

Nasceu, em Campina Grande, município situado no Agreste da Paraíba, a 112 km de João Pessoa, uma criança com dois pênis e dois ânus. O caso é tratado pela equipe do Instituto de Saúde Elpídio Almeida (Isea), maternidade onde nasceu o garoto, como sendo o primeiro já registrado no Brasil.

          As más formações congênitas são denominadas difalia (duplicação do pênis) e duplicidade anal. As anomalias são raras e dificilmente se manifestam conjuntamente em uma mesma criança. Conforme a diretoria do hospital, apenas outros 15 registros como esse foram feitos em todo o mundo.

O garoto, que nasceu na noite dessa quarta-feira (26), está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Isea. Ele já passou por exames como ultrassons e aguarda a realização de uma ressonância magnética e de uma colostomia, procedimento cirúrgico que permite a eliminação das fezes através da parede abdominal. No momento, ele defeca por um dos pênis, enquanto o outro libera urina. Os dois ânus da criança não possuem orifício.

A mãe do recém-nascido realizou pré-natal no Isea, mas os exames não identificaram nenhum tipo de alteração na criança. A equipe médica acredita que um diagnóstico ainda durante a gestação tenha sido impossibilitado pela elevação do percentual de gordura do corpo da mãe, que, segundo informações da unidade de saúde, é obesa. Ela tem 32 anos e sua gravidez foi considerada de risco pelos médicos.

Os médicos do Instituto de Saúde Elpídio Almeida estudam a melhor forma de tratar o caso. Uma possível transferência da criança para outro hospital do país ainda não foi cogitada. A mãe do recém-nascido passa bem.

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