MPPB pede interdição de prefeito de São João do Cariri por incapacidade civil

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) propôs uma ação de interdição que visa declarar a incapacidade civil do prefeito de São João do Cariri, Cosme Gonçalves de Farias. O promotor esclareceu que o tipo de processo não é comum no âmbito do MP, mas que a medida tornou-se necessária para preservar o bem público e o interesse coletivo. A ação é decorrente da Notícia de Fato Nº 054.2018.000068, cadastrada no último dia 5 de julho, após representação de uma pessoa da comunidade (nome em sigilo) informando que o gestor dava sinais de esquecimento.

O titular da Promotoria Cumulativa de São João do Cariri, José Bezerra Diniz, autor da ação, ouviu o prefeito no dia 12 de julho e, apesar de não adiantar os detalhes do depoimento e de não ser autoridade médica para atestar as condições de saúde do gestor, notou uma certa dificuldade do prefeito em responder a perguntas simples sobre o seu cotidiano e sobre a família. Durante a audiência, o gestor se atrapalhou, por exemplo, em relação ao número de filhos (disse que tinha três homens) e, após retificar a resposta (dizendo ter um filho e uma filha), reconheceu que sua memória andava oscilante, mas que não estava doente, apenas abalado com a morte da mãe, há mais de dois meses.

Depois de ouvir o gestor e outras pessoas, entre elas vereadores da cidade, e juntar documentos sobre o caso, o promotor deu um prazo para que o prefeito se submetesse a um acompanhamento médico e que o profissional da área médica remetesse ao Ministério Público uma declaração sobre a saúde do prefeito. De acordo com José Bezerra, os exames encaminhados não foram conclusivos e não lhe convenceram da perfeita sanidade mental do gestor.

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a saúde do prefeito e pensando no bem público, o promotor recomendou, no dia 13 de setembro, que o prefeito se afastasse do cargo para tratamento médico, e que a família, mais especificamente a esposa, solicitasse sua interdição. Como as medidas não foram tomadas, o representante do Ministério Público entrou com uma ação de interdição, cujo extrato foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MP no último dia 1º. Cabe agora à Justiça, determinar uma perícia médica e, com base nela, determinar o afastamento definitivo do gestor.

A ação de interdição foi registrada no Tribunal de Justiça sob o nº 0800243-34.2018.815.034.1e deve correr em segredo de Justiça, sendo que o promotor usou o Diário Oficial do MP para tornar conhecido da comunidade geral a apuração do fato que é do conhecimento da cidade, já tendo inclusive saído reportagens na imprensa.

PB Agora com MPPB

Veneziano destina R$ 800 mil para entidades filantrópicas da Paraíba e confirma que, no Senado, destinação será ampliada

O Deputado Federal e Senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou um total de R$ 800 mil reais em Emendas Individuais ao Orçamento Geral da União – OGU 2019, para diversas entidades filantrópicas que atuam no Estado, prestando relevantes serviços aos paraibanos, a exemplo do Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP; o Hospital Padre Zé; o Instituto Walfredo Guedes Pereira, mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo; o Instituto Professor Joaquim Amorim Neto de Desenvolvimento, Fomento e Assistência a Pesquisa Científica e Extensão – IPESQ e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Segundo Veneziano, reconhecida como utilidade pública federal pelo Ministério da Justiça, a FAP, que presta atendimento a mais de um milhão de habitantes provenientes da região metropolitana de Campina Grande e de dezenas de outros municípios do interior do Estado, é uma fundação que merece toda ajuda possível para sua manutenção. Tendo isso em vista, mais uma vez Veneziano destinou recursos para a unidade com uma emenda de R$ 400 mil. Ainda durante a última campanha eleitoral, Veneziano esteve visitando as instalações da unidade, ao lado do então candidato e hoje eleito governador da Paraíba João Azevêdo, e assegurou a destinação de mais recursos para a instituição.

Outra entidade beneficiada com recursos, na ordem de R$ 100 mil, foi o Hospital Padre Zé, que ampara os pobres e desassistidos em serviços médico-assistenciais de caráter filantrópico e social. Também foi beneficiado o Instituto Walfredo Guedes Pereira, mantenedora do Hospital São Vicente de Paul,  com uma emenda de R$ 100 mil.

O IPESQ, organização filantrópica, também foi comtemplada com recursos por parte do parlamentar socialista, na ordem de R$ 100 mil. Já a APAE de Campina Grande recebeu uma emenda de R$ 100 mil.

“Tenho me esforçado para contribuir com essas entidades, que realizam um serviço de doação e cuidado com os paraibanos de todas as regiões. É preciso contribuir com quem contribui com a melhoria da vida das pessoas”, disse Veneziano, confirmando que, no Senado, terá condições de ampliar ainda mais a destinação dos recursos.

PBAGORA