Junto com comparsas, ele teria abandonado uma caminhonete de luxo com bananas de dinamite, armas e munições, na última quinta (28), em Araçagi.
A Polícia Militar prendeu, nessa sexta-feira (29), após buscas realizadas em uma área de mata, na cidade de Araçagi - região Agreste da Paraíba - Gilclébio Dantas da Rocha, de 32 anos, suspeito de integrar uma quadrilha responsável por explosões a bancos nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Com ele, os policiais do 4º Batalhão apreenderam uma pistola calibre 9 milímetros, que é de uso restrito. O suspeito faz parte de um bando que abandonou, na última quinta-feira (28), na zona rural de Araçagi, uma caminhonete de luxo roubada no Rio Grande do Norte, onde foram encontrados seis bananas de dinamite, uma espingarda calibre 12, coletes balísticos, capuzes e mais de 100 munições de calibre 12 e pistola 9 milímetros – calibre da mesma arma apreendida com o suspeito.
A quadrilha teria explodido três agências bancárias de cidades diferentes do Rio Grande do Norte, somente nessa semana.
O suspeito, preso pela Polícia Militar da Paraíba, é ex-presidiário e já fugiu diversas vezes do sistema penitenciário do Rio Grande do Note. Contra ele, pesam acusações por assaltos, homicídios, porte ilegal de arma e outros crimes. O acusado foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil, em Guarabira.
O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta sexta-feira (29), às 15h30, a restauração de mais uma rodovia do Programa Caminhos da Paraíba. Trata-se da PB-221, na interligação entre Santa Luzia/São José do Sabugi/Divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, com 20 km de extensão. A PB-221 foi pavimentada em 1986 e durante ao longo dos anos passou apenas por serviços rotineiros de conservação e, por isso, não apresentava boas condições de tráfego. A solenidade será no município de São José do Sabugi, em frente ao mercado público, na entrada da cidade.
Na rodovia, o Governo do Estado investiu, com recursos próprios, R$ 2.596.418,00. A obra foi iniciada em abril de 2014 e concluída neste mês de maio de 2015, através da construtora AL Almeida Engenharia Ltda. Beneficia uma população de 18.739 habitantes dos municípios de Santa Luzia e São José do Sabugi. O tráfego médio diário é de 571 veículos entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos.
Foram realizados serviços de recapeamento da pista de rolamento com micro revestimento produzido com asfalto de alta resistência à ação do tráfego e das intempéries, recuperação e limpeza do sistema de drenagem e execução de sinalização horizontal e vertical. A rodovia tem uma grande importância econômica, já liga interliga diversas cidades sertanejas ao Rio Grande do Norte.
Ao destacar a inauguração pelo Governo do Estado de mais uma importante obra do setor rodoviário, a diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem destaca o programa do governador Ricardo Coutinho de modernização das rodovias, do litoral ao sertão, promovendo o desenvolvimento social e econômico das diversas regiões, ampliando a infra-estrutura viária e integrando os municípios contemplados, proporcionando mais emprego, conforto e segurança aos seus usuários.
Com um discurso contundente, o líder do Governo Hervazio Bezerra (PSDB) reagiu as criticas feitas pela bancada de oposição de que a gestão estadual perdeu o controle na segurança pública, segundo o socialista a oposição prega a tese do quanto pior melhor.
Sem medo do debate, Bezerra considerou as criticas como infundadas.
“A oposição vive querendo pregar que a Paraíba vive num verdadeiro caos, a realidade não essa, até se nós compararmos com outros estados da federação e quem quiser é só assistir um telejornal local que vai ver que há até um incremento maior na violência e um verdadeiro caos na saúde provado e comprovado, jamais escondi os problemas do Governo em relação à educação e a segurança pública, aos recursos hídricos e a saúde”, desabafou.
Segundo Hervazio, jamais foi escondido qualquer tipo de dado ou realidade.
“Vamos a Brasília pedir a quem tem a nossa mãe maior a presidenta Dilma”, contou.
Para Bezerra outros estados se encontram numa situação pior do que a vivida pela Paraíba que é bastante pobre.
“Dez Estados da federação que estão na iminência de não pagar a olha em dia, não cumprindo o pagamento com os seus servidores, aí vem o grande milagre proposto pelos deputados Dinaldo (Wanderley) e Camila (Toscano) que existe ai um concurso público que o governador (Ricardo) pode chamar cinco mil concursados, se chama, mas tem que pagar! Existe uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), existem inúmeras categorias que querem mais benéficos e merecem, os Policias Civis, Militar e pessoal da Saúde, todos merecem”, pontuou.
Por fim Hervazio disse que o momento é de comparar os Governos Ricardo e o de Cássio Cunha Lima (PSDB).
“Se pegarmos os pronunciamentos dos deputados no Governo Cássio eles falavam dos índices alarmantes, eu era vereador e não vivíamos em céu de brigadeiro”, frisou.
“Há quanto tempo não tínhamos ataques com arma branca e com faca, foi de repente a Rede Globo começando a divulgar a nível nacional ataque a ciclistas com faca e de repente disse: vai acontecer na Paraíba e outros locais, a televisão tem um lado bom e um lado ruim que é copiado em outras localidades”, encerrou.
Um morador da pequena cidade de Nova Olinda (PB) registrou imagens de uma pichação feita na parede de uma quadra esportiva, onde tenta provocar a Polícia Militar Local.
De acordo com o informante, a quadra fica no centro da cidade e se trata de uma obra nova no município. “O que me chamou a atenção, foi o fato de causar afronta aos policiais”, pontuou.
(Pichação provoca PM)
Segundo as informações, o local é frequentado por pessoas possivelmente usuários de drogas na cidade. O Portal DiamanteOnline tentou entrar em contato com o Destacamento Policial daquela cidade, porém não obteve êxito.
Nova Olinda, uma das que integra a microrregião do Vale do Piancó, é conhecida por ser uma cidade pacata, onde a paz prevalece sempre.
A População está preocupada com um possível colapso no abastecimento de Tavares, as retiradas das Águas por carros-pipas do Açude Tavares II. Segundos Cidadãos que moram na Rua Manoel Marques.
O movimento dos carros-pipas não param durante todo o dia, "começa o movimento na alta madrugada e passa o dia todo carros-pipas um atrás do outro de cinco em cinco minutos passa um pipa para o açude" Chegou a qualquer hora no açude levou R$ 7 reais, enche o carro-pipa d'água.
Relatou um Cidadão! A População não está negando água, mais ta pedindo aos responsáveis que pelo ao menos tenham um controle mais eficaz, para que em um futuro próximo todos nós tavarenses não sofra com a falta d'água.
E que pessoas não se aproveite da situação para negociar com a Água. Segundo informações existe alguns carros-pipas retirando Água do Açude sem identificação nenhuma.
Médica Yandra Alayo Reyes. Foto: Farol de Notícias/Cortesia
Em dezembro de 2013, o médico Leonardo Sânchez Ortiz, 43, e sua colega Yandra Alayo Reyes, 32, foram recebidos com festa em Serra Talhada, a 375 km do Recife. Cubanos, eles faziam parte de uma turma de quatro profissionais da ilha escalados para atender no município através do Mais Médicos. Um ano e cinco meses após começarem a atuar na cidade, Leonardo e Yandra, que eram namorados e muito queridos entre pacientes e colegas, surpreenderam a todos.
O casal aproveitou a folga da sexta-feira e pegou uma carona para Petrolina e, em seguida, um voo para São Paulo e outro para Miami, nos Estados Unidos, onde vivem egressos do país comunista. Foram embora sem deixar nenhum tipo de aviso à Secretaria Municipal de Saúde. A coordenação de atenção básica do município só percebeu que eles não voltariam ao trabalho no dia 11.
“Até a segunda-feira ninguém percebeu nada porque eles não estavam trabalhando”, disse a secretária de Saúde Márcia Conrado. O destino só foi conhecido quando Yandra e Leonardo postaram fotos em Miami nos perfis pessoais do Facebook. Na rede social, ambos informam que moram na cidade norte-americana.
A médica, que veio da cidade de Baracoa, na província de Guantánamo, atuava no posto de saúde no bairro de Mutirão. Leonardo, natural de Ciudad Pesquera Manzanillo, em Granma, trabalhava em São Cristóvão. “Sabíamos que eles namoravam, mas não imaginávamos que estavam planejando uma fuga”, afirmou a coordenadora de atenção básica do município, Paula Duarte.
Quando percebeu o sumiço dos médicos, a coordenadora entrou em contato com os supervisores dos cubanos no país, que enviaram um comunicado ao Ministério da Saúde. Yandra e Leonardo foram desligados do programa. “Ainda aguardamos a liberação de dois médicos para substituírem o casal. Tivemos que contratar temporariamente um médico que está atendendo os postos descobertos após a fuga”, informou.
Para formalizar o pedido de desligamento, a coordenadoria precisou visitar a casa onde Yandra e Leonardo moravam. Eles dividiam o imóvel com outro médico cubano. “Fotografamos os quartos deles, que foram esvaziados. Eles só deixaram a cama, outros móveis e o ar-condicionado. Todas as roupas e objetos pessoais foram levados”, relatou Paula. O material foi anexado ao documento de solicitação de desligamento. “Eles eram bastante atenciosos com os pacientes. O médico que dividia a casa com eles também ficou surpreso com a fuga.”
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.
O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.
A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.
Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.
Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.
“O entendimento da nossa bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
Também defensor do fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com outros candidatos.
“É desigual e injusto alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.
O líder do PT, Sibá Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de quatro anos.
“Nossa bancada vai orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.
O PSDB também defendeu acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra “cumpriu o seu papel histórico”.
O brilho, o luxo e o valor exorbitante da turmalina paraíba contrastam com a vida precária dos habitantes do distrito de São José da Batalha, berço da pedra preciosa. Como a extração é irregular, os exploradores não recolhem tributos pela utilização econômica dos recursos minerais localizados nas minas da região. Paralelamente aos lucros exorbitantes, obtidos com a extração ilegal da gema, a população do pobre município de Salgadinho (PB) convive sem qualquer contrapartida da riqueza que é usurpada de seu solo.
Segundo dados do aplicativo Identificação de Localidades e Famílias em Situação de Vulnerabilidade (IDV), do Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, 65,7% dos domicílios de Salgadinho estão localizados na zona rural. Dos 3.508 habitantes do município (Censo IBGE 2010), 815 são pessoas, de 15 anos ou mais de idade, que não sabem ler e escrever. Dos domicílios particulares permanentes, 63% têm saneamento inadequado e outros 22,2% possuem saneamento semi-adequado.
Ainda segundo o IDV, 26,3% das pessoas residentes em domicílios particulares permanentes possuem renda de até 70 reais, e 42,6% dos habitantes permanentes de Salgadinho possuem renda de até 1/4 do salário mínimo.
“As pedras que são exibidas em eventos luxuosos por celebridades e magnatas internacionais, e que são alugadas por atrizes de Hollywood para desfilarem no tapete vermelho do Oscar, deveriam também proporcionar aos habitantes de São José da Batalha e Salgadinho o progresso social, possibilitando melhores condições de vida, direitos fundamentais básicos para o desenvolvimento do ser humano, como proclamado pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais”, propõe o procurador da República João Raphael Lima.
A Câmara decidiu nesta terça-feira (26), ao votar a proposta de reforma política, manter o atual sistema eleitoral para escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
A manutenção do sistema proporcional de lista aberta se deu com a rejeição de todas as propostas de modificação do modelo votadas no plenário, entre as quais o chamado “distritão”, que era a principal bandeira do PMDB.
Pelo sistema atual, mantido pelos deputados, é possível votar tanto no candidato quanto na legenda, e um quociente eleitoral é formado, definindo quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais bem colocado de cada partido entra.
Distritão
O PMDB, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o vice-presidente da República, Michel Temer, trabalhavam pela aprovação do “distritão”, modelo pelo qual os deputados e vereadores seriam escolhidos em eleição majoritária. Seriam eleitos, assim, os candidatos mais votados em cada estado ou município, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação.
Já o PT fechou questão contra a proposta, o que, pelo regimento interno da sigla, significava que os parlamentares que descumprissem a orientação de votar contra o “distritão” poderiam ser punidos internamente ou até ser expulsos do partido. Apesar dos esforços do PMDB pelo “distritão”, o PT acabou vencendo a disputa e a proposta de alteração no sistema eleitoral foi derrubada.
Foram registrados 267 votos contra a emenda que instituía o “distritão”, 210 contra e cinco abstenções. Para aprovar a modificação seriam necessários 307 votos favoráveis, já que se trata de uma proposta de emenda à Constituição. Após o anúncio do resultado, alguns parlamentares gritaram: “Não, não, não, não ao distritão”.
Após a derrubada da proposta de “distritão”, o plenário começou a analisar uma emenda de autoria do PDT que estabelecia o chamado “distritão misto”, em que metade dos candidatos seriam escolhidos por eleição majoritária e a outra metade conforme o quociente eleitoral e a posição na lista estabelecida pelos partidos. No entanto, ao perceber que a proposta seria derrotada em plenário, o líder do partido, André Figueiredo (CE), decidiu retirar a emenda.Com isso, Cunha anunciou a manutenção do atual sistema proporcional de lista aberta.
‘Derrota’
A derrubada do “distritão” foi interpretada por parlamentares como uma “derrota” de Cunha, já que o presidente da Câmara trabalhou pessoalmente pela aprovação do texto. Para o deputado Índio da Costa (PSD-RJ), vários dos votos contrários ao modelo defendido pelo peemedebista foram uma a resposta à decisão de Cunha de levar a reforma política diretamente ao plenário.
Com essa posição, a comissão da reforma política criada pela Câmara especialmente para elaborar uma proposta sobre o tema encerrou os trabalhos sem votar o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
“Pelo menos uns 30 deputados atuantes que integravam a comissão e que seriam favoráveis ao distritão devem ter votado contra pela decisão de levar o projeto ao plenário”, avaliou Índio da Costa. O presidente da Câmara argumentou que a decisão de votar a reforma política em plenário contou com a adesão da maioria dos líderes. No entanto, o PT, pequenos partidos e Marcelo Castro criticaram o cancelamento da comissão mista.
Ao discursar contra o projeto, antes do término da votação, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) chegou a citar argumento usado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB, para reforçar a posição do PT.
O partido da presidente Dilma Rousseff e parte dos parlamentares da principal legenda de oposição se uniram na votação pela derrubada do sistema defendido pelos peemedebistas. “Esse sistema acaba com o sistema político. Apenas o Afeganistão e mais outros dois ou três países de pequena importância o adotam. Não por acaso o senador Aécio disse agora que o distritão é o caminho mais rápido para o retrocesso”, afirmou o petista.
Defensor do distritão, o vice-líder do PMDB Danilo Forte (PMDB-CE) argumentou que o modelo valoriza o voto do eleitor. Para dar um novo conceito, para que a população possa se sentir membro participante da reforma política, pelo princípio do voto, seu valor, não temos alternativa senão o distritão. O poder emana do povo e em seu nome será exercido”, discursou.
Em dissonância com a maioria da bancada do PMDB, o deputado Marcelo Castro, que era o relator do projeto de reforma política na comissão especial, divulgou nota com duras críticas ao “distritão”.
“As campanhas ficarão mais caras (com necessidade de mais votos para se eleger), haverá maior influência do poder econômico, haverá uma hiperpersonalização da política, haverá fragmentação partidária ainda maior, a governabilidade será ainda mais difícil (serão 513 entes autônomos sem darem satisfação aos seus partidos) e irá dificultar fortemente a representação de minorias”, afirmou.
Outro modelos
Antes da retirada da emenda e da derrubada do distritão, o plenário já havia rejeitado as propostas de lista fechada e sistema distrital misto. Pelo sistema de lista fechada, o partido faria uma lista de candidatos e o eleitor votaria somente legenda.
Cada sigla obteria um número de vagas no Legislativo proporcional aos votos obtidos, que seriam preenchidas em ordem pelos candidatos da lista. Deputados defensores desse modelo argumentam que ele reforçaria a ideologia dos partidos, mas os contrários criticam a possibilidade de distanciamento do eleitor do candidato.
Já o distrital misto, também derrubado pelo plenário, é uma mistura do sistema proporcional e do majoritário. Por esse modelo, "os estados são divididos em distritos e cada microrregião elege um representante.
O eleitor vota duas vezes -uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos (legenda). A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.
Segundo defensores, o modelo distrital misto aproxima e aumenta o controle do eleitor sobre o representante eleito. Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), o sistema distrital misto também barateia as campanhas, ao diminuir a região em que um candidato irá concorrer e também aproxima o eleito dos eleitores. No entanto, críticos ao modelo destacam que os eleitores ficariam impedidos votar em candidatos de outros distritos.
Faleceu na madrugada de hoje, o prefeito da cidade de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva, vítima de um infarto fulminante. Ele foi socorrido para o hospital da cidade e transferido para o Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, onde morreu. José Ferreira tinha 72 anos.
De acordo com informações, José Ferreira começou a sentir-se mal por volta das 20h de ontem, na sua residência em São Domingos. O prefeito recebeu os primeiros atendimentos médicos no hospital da própria cidade para, em seguida, ser transferido para Campina Grande, para fazer exames mais detalhados. No Hospital Antônio Targino foi constatado um rompimento na veia aorta.
O velório de José Ferreira acontece na Central de Velórios A Viagem, no bairro de São José, em Campina Grande. Depois, o corpo será velado também na cidade de São Domingos e retornará a Campina Grande, provavelmente no final da tarde, onde ocorrerá o sepultamento.
Uma confusão se formou dentro da Prefeitura de Calumbi, na manhã dessa sexta-feira (22), cujo desfecho foi na Delegacia de Polícia. De acordo com informações da Polícia Militar, o tumulto foi provocado pela jovem Maria Zilda Bezerra de Lima, 23 anos, que tem um filho com o prefeito do município, Erivaldo José da Silva (Joelson), 44 anos. Nervosa e proferindo palavras de calão, a jovem cobrava do prefeito o pagamento da pensão alimentícia em atraso.
No boletim de ocorrências lavrado pela PM, o prefeito Joelson relatou que Maria Zilda tentou agredi-lo com tapas. Com o tumulto generalizado dentro da prefeitura, restou a Polícia Militar conduzir o casal para prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia. CAUÊ RODRIGUES
Dois jovens naturais da cidade de Santana de Mangueira (PB) tiveram morte instantânea após um capotamento no Rodovia Estadual PB-306, no início da noite desta sexta-feira (22).
As vítimas, foram identificadas pelos nomes de Carlos Pereira de Sousa, 28 anos, conhecido pelo apelido de “Moquinho de Vilma” e o primo Cícero Pereira de Sousa, 29 anos, conhecido por “Cicinho de Tião”.
(Jovens morreram no local do acidente)
Segundo as informações, os jovens seguiam com destino ao Sítio Genipapo, onde iam visitar seus familiares, porém na altura do Sítio Picos, cerca de 8 quilômetros distantes da cidade, Cicinho que conduzia o veículo, perdeu o controle da direção, sobrou em uma curva e capotou por várias vezes, causando até o arremesso do seu corpo por mais de 20 metros do carro.
A notícia da morte dos primos, causou abalo ao povo santanense, já que ambos eram muito conhecidos pela sociedade.
O veículo, um Corsa Sedan de cor prata, pertencente ao pai de Cicinho, ficou totalmente destruído e só parou de capotar após bater em um barranco. A Polícia Militar do Destacamento de Santana de Mangueira isolou o local.
Os corpos dos jovens só vão ser retirados do local pelos peritos do Gemol, e em seguida conduzidos para o IML da cidade de Patos, para serem liberados e entregues as famílias.
O Prefeito de São João do Cariri, Marcone Medeiros, havia sido condenado no ano de 2014, pela falta de cumprimento social do convênio 409/2005 celebrado entre o município e o Ministério da Integração Nacional, objetivando a reconstrução de seis casas populares.
Segundo a assessoria do prefeito, a sentença proferida por juízes que compõem o meta 4 do CNJ, que julga os crimes de improbidade administrativa não observou alguns requisitos necessários para protelação da sentença.
Contudo a defesa do gestor apelou para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba, demonstrando que o objeto social do convênio teria sido alcançado e ainda que a sentença preferida estava em desacordo com a legislação vigente.
A apelação interposta pelos advogados Severino Medeiros Ramos Neto e Leonardo de Souza Lima, foi acatada pelo desembargador relator que julgou pela nulidade da sentença, ordenando que os autos do processo retorne para o primeiro grau e assim seja realizada uma nova sentença.
Uma tentativa de homicídio foi registrada na cidade de Patos na manhã desta terça-feira 19 de maio.
De acordo com informações repassadas pela polícia a vítima foi identificada como sendo a blogueira, Juliana Mirtes, 38 anos, que atua geralmente escrevendo para um Blog de sua propriedade com prioridade na área da política municipal. Ela levou uma facada no pescoço.
A blogueira foi socorrida por uma equipe do Samu para o Hospital Regional de Patos, passou por uma intervenção cirúrgica e seu estado de saúde é considerado regular.
As informações ainda são vagas a respeito do crime, mas tudo indica que o suspeito é o namorado da blogueira que já havia, inclusive, lhe agredido ano passado, na festa realizada na cidade de Quixaba-PB, conhecida por "Quixabrega".
A suposta tentativa de homicídio aconteceu no segundo andar do prédio onde a vítima reside, na Rua Lima Campos, no São Sebastião, próximo ao Samu, por volta das 10h:50m e no momento ela se encontrava em companhia do namorado.
A polícia ainda não se pronunciou a respeito desse suposto crime, mas o principal suspeito da lesão no pescoço da blogueira é esse rapaz que não teve o nome ainda divulgado.
A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para elaborar um pacote de reforma política deve votar nesta terça-feira (19) o relatório final que sugere alterações no sistema político e eleitoral do país. Entre outros pontos, o projeto cria o chamado sistema “distritão” nas eleições do Legislativo, prevê um teto para o financiamento da campanha por empresas e propõe a redução dos mandatos de senadores de oito para cinco anos.
O texto divide a opinião de parlamentares e especialistas. Se for aprovado pela comissão, o relatório elaborado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) deverá ser submetido à votação no plenário da Câmara na próxima terça (26).
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou nesta segunda-feira (18) o relatório da reforma política elaborado por Marcelo Castro. Segundo Cunha, seria “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que está pelo colegiado. Para ele, a proposta deve ir diretamente ao plenário na semana que vem para dar tempo de valer já para as eleições de 2016.
“Acho até que não devem votar amanhã [terça]. Acho que tem que votar depois que a gente organizar essa semana inteira. Votar na quinta ou até na segunda que vem ou terça de manhã. Acho que votar [na comissão] sem a gente evoluir o debate pode até inviabilizar a votação [no plenário]. É preferível até que a comissão não vote, que leve para plenário”, ressaltou Cunha.
Segundo o presidente da Câmara, a semana que vem é o seu “deadline” no plenário. “Se não votar na semana que vem, perde o timing para 2016”, explicou.
Cunha já anunciou que vai votar o relatório no plenário no próximo dia 26, independentemente do resultado na comissão. Nesta semana, expira o prazo de funcionamento do colegiado criado para elaborar as propostas de reforma política. Para viabilizar a votação, o presidente da casa legislativa pretende se reunir nesta quarta-feira (20) com os líderes partidários para articular um consenso.
Na opinião de Cunha, faltou “perspicácia política” ao relator Marcelo Castro (PMDB-PI) por sugerir, por exemplo, reduzir dos atuais oito para cinco anos o mandato de senador. Na opinião do presidente, cada Casa deve ter a palavra final sobre mudanças que digam respeito a elas.
“Quando os deputados falam que vão alterar mandato de senador é quase que uma agressão. Já sabe que não vai passar lá. É de uma falta de perspicácia política você querer impor o tamanho do mandato no Senado, é até falta de inteligência política”, reclamou Cunha.
Na opinião do peemedebista, o problema é que as pessoas “se apaixonam por suas teses e acabam ficando com as teses irreversíveis”. Alvo das críticas, Marcelo Castro rebateu as declarações do colega de partido e disse que o presidente da Câmara deveria ter escolhido “um relator menos submisso”.
“Está óbvio que ele [Cunha] escolheu o relator errado”, enfatizou. Para Marcelo Castro, o relatório não está “confuso”, como acusou Cunha. O relator classificou a afirmação de “desrespeito” à comissão.
“O relatório não é meu. O relatório é dos 68 membros [titulares e suplentes] da comissão. Tudo o que escrevi foi o que captei, consultando a todos os membros da comissão”, declarou. Ele negou ainda que esteja irredutível e que tenha se “apaixonado” por teses. “A prova de que não houve paixão é que sou radicalmente contra o distritão e no meu relatório está o distritão”, ponderou Castro.
Propostas da comissão
Um dos pontos que devem ser sugeridos no relatório da reforma política elaborado por Marcelo Castro é a mudança no sistema eleitoral do país. Atualmente, o modelo em vigor no Brasil para a eleição de deputados estaduais, deputados federais e vereadores é o proporcional, que leva em conta a soma dos votos em todos os candidatos do partido ou da coligação e também os votos na legenda. Por essa conta, mesmo candidatos com poucos votos conseguem se eleger se estiverem dentro de coligações mais robustas.
Pelo distritão, são eleitos os candidatos a parlamentares que receberem individualmente mais votos em cada estado ou município, sem considerar os votos para o partido ou a coligação.
“O relatório é um pacotão antidemocrático”, critica o juiz eleitoral Márlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa e membro da Coalizão pela Reforma Política Democrática, que reúne 112 entidades. “O distritão caminha grosseiramente para piorar o nosso sistema. O povo não se sentirá representado no parlamento”, avalia o magistrado.
Márlon Reis defende eleições proporcionais em dois turnos. No primeiro, vota-se no partido e, depois, no candidato.
Na questão do financiamento, o juiz eleitoral considera que a proposta do deputado Marcelo Castro peca por autorizar as doações por empresas. Na avaliação do magistrado, o idela é que o financiamento seja público e liberado para pessoa física com limite de R$ 700.”Sabemos que elas não são feitas de forma desinteressada”, observou Reis.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também critica o sistema eleitoral que prevê a implantação do distritão.
“É um sistema que elege os mais votados no estado. Ou seja, o candidato continuará tendo de fazer grandes campanhas. Aumentará a força do personalismo do nome, sem colaboração partidária. Cada um será seu próprio partido, o que é péssimo para a democracia”, sentencia.
O próprio relator do projeto da reforma política se diz contrário ao distritão e justifica que o incluiu no seu parecer porque é a opinião da maioria da comissão. Mesmo assim, levantamento feito por Marcelo Castro com todos os 34 integrantes titulares mostra que a opção não é unânime.
Segundo a enquete do deputado do PMDB, 18 colegas da comissão são favoráveis ao distritão. Outros 14 preferem o distrital misto, sistema defendido pelo próprio Castro. Por esse sistema, metade dos deputados seria eleita pelo sistema distrital, e a outra, pelo sistema proporcional com lista fechada, em que o eleitor vota no partido e elege uma lista com nomes previamente escolhidos pelas legendas.
“Fiquei frustrado. Passei o tempo todo brigando com o meu partido. Nunca imaginei que a comissão fosse aceitar o distritão”, queixa-se Castro. A maioria da bancada do PMDB aderiu a essa proposta, encampada também pelo presidente da Câmara.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o distritão favorecerá o “hiperpersonalismo” da política, uma vez que o foco será no candidato, e não no partido. “A tendência maior é que as campanhas mais caras sejam as vitoriosas. Além disso, os partidos vão querer lançar poucos candidatos, somente aqueles com condições de se elegerem para concentrar votos”, avalia o petista.
Divergências
Outros pontos também encontram resistência dentro da comissão especial. Marcelo Castro defende mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e coincidência de eleições em 2022. Pressionado, ele chegou a mudar o seu relatório para constar que senadores teriam dez anos de mandato, mas, um dia depois, recuou.
No período de transição, segundo a proposta do relator, os prefeitos eleitos em 2016 teriam mandato de seis anos. O presidente, governadores e deputados eleitos em 2018 ficariam com mandato de quatro anos. No caso dos senadores eleitos em 2018, eles teriam mandato de nove anos.
A falta de consenso entre os integrantes da comissão preocupa o presidente do colegiado, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não descarta a possibilidade de o relatório ser votado diretamente pelo plenário da Câmara.
“Coincidência de mandato e mandato de cinco anos não são prioridades de ninguém. Ou a gente fica com os dois temas principais, que são financiamento e sistema eleitoral, ou talvez o relatório nem seja votado”, ponderou Maia.
