TRE-PB marca para o dia 17 diplomação dos eleitos em 2014

A cerimônia de diplomação dos eleitos na Paraíba nas eleições 2014 já tem data e horário marcados. Esse ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu que a solenidade vai acontecer no dia 17 de dezembro a partir das 16h00, no Teatro  Paulo Pontes do Espaço Cultural.

Serão diplomados para o mandato de quatro anos o governador Ricardo Coutinho (PSB), a vice, Lígia Feliciano (PDT), os 12 deputados federais e ainda os 36 deputados estaduais eleitos no último pleito. Já o senador José Maranhão (PMDB) será diplomado para um mandato de oito anos, assim como seus suplentes.

Esse ano a cerimônia será comandada pelo desembargador Saulo Benevides, presidente do TRE e, em seguida, o cerimonial começa a convocar os eleitos em ordem inversa: começando pelos suplentes de deputados estaduais.
O governador reeleito, Ricardo Coutinho será o último a receber o diploma e deverá falar em nome dos eleitos.

De acordo com a Resolução TSE n.º 23.399/2013, em seu artigo 225, a expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o eleito esteja em dia com o serviço militar e, desta forma, os eleitos que têm até 45 anos devem encaminhar à Secretaria Judiciária do TRE a referida quitação.

PB Agora

Nasce na PB criança com dois pênis e dois ânus; caso pode ser o 1º no Brasil

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Criança nasceu no Instituto de Saúde Elpídio Almeida (Isea)

Nasceu, em Campina Grande, município situado no Agreste da Paraíba, a 112 km de João Pessoa, uma criança com dois pênis e dois ânus. O caso é tratado pela equipe do Instituto de Saúde Elpídio Almeida (Isea), maternidade onde nasceu o garoto, como sendo o primeiro já registrado no Brasil.

          As más formações congênitas são denominadas difalia (duplicação do pênis) e duplicidade anal. As anomalias são raras e dificilmente se manifestam conjuntamente em uma mesma criança. Conforme a diretoria do hospital, apenas outros 15 registros como esse foram feitos em todo o mundo.

O garoto, que nasceu na noite dessa quarta-feira (26), está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Isea. Ele já passou por exames como ultrassons e aguarda a realização de uma ressonância magnética e de uma colostomia, procedimento cirúrgico que permite a eliminação das fezes através da parede abdominal. No momento, ele defeca por um dos pênis, enquanto o outro libera urina. Os dois ânus da criança não possuem orifício.

A mãe do recém-nascido realizou pré-natal no Isea, mas os exames não identificaram nenhum tipo de alteração na criança. A equipe médica acredita que um diagnóstico ainda durante a gestação tenha sido impossibilitado pela elevação do percentual de gordura do corpo da mãe, que, segundo informações da unidade de saúde, é obesa. Ela tem 32 anos e sua gravidez foi considerada de risco pelos médicos.

Os médicos do Instituto de Saúde Elpídio Almeida estudam a melhor forma de tratar o caso. Uma possível transferência da criança para outro hospital do país ainda não foi cogitada. A mãe do recém-nascido passa bem.

 portal correio

Grupo explode caixas eletrônicos de Correios e agência bancária no Cariri

Criminosos explodiram caixas eletrônicos de um prédio dos Correios e de uma agência bancária no município de Barra de São Miguel, no Cariri paraibano, nesta quinta-feira (27). De acordo com o relatório do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), testemunhas informaram que o crime aconteceu por volta das 2h (horário local).

Segundo relatório da Polícia Militar, vários indivíduos se aproximaram dos locais em caminhonetes e motocicletas. As dinamites foram implantadas no caixa eletrônico de um banco privado, em seguida, na agência dos Correios, ainda de acordo com a polícia.

A polícia não informou se algum dinheiro foi levado dos equipamentos. Até as 7h (horário local), policiais militares continuavam realizando buscas em toda a região, mas nenhum suspeito tinha sindo localizado nas rondas.

De acordo com o levantamento do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Paraíba, já foram registrados 109 ataques a bancos este ano no estado. Foram 51 explosões, 24 arrombamentos e 14 assaltos.

Sem calcinha, vereadora protesta contra colega na Câmara

A vereadora Lucimara Passos (PCdoB) usou a tribuna da Câmara de Aracaju, nessa terça-feira (25), para fazer um discurso inusitado de crítica ao colega Agamenon Sobral (PP), durante o qual o chamou de "criminoso" e o desafiou a lhe dar "uma surra".

Durante o discurso, a vereadora tirou uma calcinha do bolso, mostrou aos colegas e disse que estava sem a peça íntima em protesto contra o vereador Agamenon - que na semana passada teria chamado de vagabunda uma mulher que quis se casar sem calcinha e teria dito que ela merecia "uma surra".

"Hoje vim com um vestido mais curto. Também trouxe a minha calcinha no bolso. Alguém pode me chamar de vagabunda? Alguém pode dizer que tenho de ser surrada?", questionou, para silêncio da casa.

E questionou os parlamentares: "Os senhores não podem me julgar, nem julgar uma mulher pela roupa que ela veste, em função da calcinha que usa ou se não usa. Isso não define o meu caráter. Será que vão me dar uma surra quando eu descer daqui?".

A vereadora pediu punição ao colega que fez o pronunciamento. "Esse vereador já cometeu aqui vários crimes. Antes de chamar a mulher de vagabunda, dizer que merecia uma surra, disse que ia começar a andar armado, que a população tinha de se armar, que tinha de pendurar bandido de cabeça para baixo. E essa Casa não fez nada para puni-lo; tornou-se conivente com esse vereador; não disse a ele que ele não pode proceder dessa maneira", afirmou.

O discurso da vereadora fez alusão ao dia 25 de novembro, quando é celebrado o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. "Infelizmente, ainda nos deparamos com certo tipo de comportamento desprezível, abominável, que ainda enxerga a mulher como propriedade do homem. Esse é um dos maiores fatores da violência. Enquanto o homem não se libertar desse sentimento, as mulheres serão vítimas", disse.

Em entrevista a veículos de comunicações de Aracaju, o vereador disse que a vereadora estava querendo "aparecer" e pediu para ser investigado. "É direito do vereador contestar. Sobre a Comissão de Ética, quero que seja efetivada porque já cansei de provar várias vezes sobre tudo o que trato aqui. Não tenho medo. A vereadora pode vir para tribuna de calcinha ou sem, como quiser, o problema é dela." 

Fonte: Uol

PF deflagra operação no Cariri por fraude de quase R$ 500 mil na Previdência Social

A Polícia Federal e o Ministério da Previdência Social realizaram na manhã desta quarta-feira (26), a operação ‘Cariri’, nas cidades de Monteiro e São João do Tigre, no Cariri do estado. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas Agências da Previdência Social (APS) das duas cidades paraibanas.

Levantamento feito pela PF constatou que a fraude pode ter gerado um prejuízo de mais de R$ 400 mil aos cofres públicos. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 11ª Vara Federal da Paraíba.

Segundo nota da assessoria de imprensa da Polícia Federal, o objetivo foi desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários.

Ainda de acordo com a PF, as investigações mostraram que o grupo criminoso, que contava com a participação de um servidor do INSS, criava documentos para comprovar o exercício de atividade rural durante o período necessário à concessão de aposentadorias e salários maternidade.

Ex-prefeita Vani Braga terá que devolver cerca de R$ 400 mil reais aos cofres da f prefeitura de Conceição

A ex-prefeita de Conceição Vani Braga terá de devolver R$ 384.676,00 aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por irregularidades na execução do convênio 1.342/2008, que teve por objetivo a realização de melhorias habitacionais para controle da doença de Chaga. 

Ela é acusada de contratar empresa de fachada, a Lopel Lopes Pereira Engenharia Ltda, uma das citadas na Operação Transparência da Polícia Federal.

O TCU mandou notificar a ex-prefeita Vani Braga e o sócio da empresa, José Pereira da Silva Filho, para que no prazo de 15 dias apresentem alegações de defesa ou devolvam os recursos desviados aos cofres da Funasa.

“As investigações realizadas no âmbito da ‘Operação Transparência’ da Polícia Federal colheram evidências de que a contratada é uma firma de fachada usada por seu proprietário e outras pessoas para fraudar licitações públicas e desviar os recursos envolvidos nos contratos”, destaca o relator do processo, ministro Bruno Dantas, que determinou a instauração de Tomada de Contas Especial.

De acordo com as conversas telefônicas colhidas na Operação, o desvio de recursos operava-se mediante prévio ajuste, no qual se definia a empresa a ser contratada e as comissões que ela pagaria às outras interessadas e aos agentes públicos. Em seguida, utilizava-se de empresas do mesmo proprietário a ser beneficiado ou este tomava emprestado empresas de outro empresário criminoso, de modo que se transmitia a sensação de ter havido concorrência e licitação, quando, na verdade, todo o procedimento era montado, com a colaboração da comissão licitatória.
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Fonte: PBHOJE e Assessoria do MPFPB

Prefeita é acusada de comprar vereadora por R$ 100 mil para eleger presidente da Câmara...

O vereador de Livramento, Guilherme Vilar (PSB), acusou a prefeita da cidade Carmelita Ventura (PR), de ter pagado R$ 100 mil de propina a vereadora, Joana Paula (PMDB), para ela votar em Adeilson "Padim" (DEM), que foi eleito presidente da Câmara Municipal pela bancada de situação na última sexta-feira (21).

Joana Paula foi eleita vice de Adeilson.

Guilherme, que a princípio seria candidato a presidente da Câmara pela oposição, também confessou em uma gravação feita a partir de ligação telefônica para o radialista Ernandes Gouveia, da rádio Paronâmica FM de Campina Grande, ter dado R$ 20 mil de propina Joanna Paula e que lhe daria mais um “mensalinho” de R$ 1.800 durante os 24 meses do mandato para que ela votasse nele.

Porem a vereadora, segundo Guilherme, teria recebido R$ 100 mil em espécie da prefeita e aceitado fazer parte da chapa encabeçada por "Padim" como candidata a vice e lhe devolveu os R$ 20 mil. Também em contato com o radialista Erenandes Gouveia a prefeita Carmelita Ventura negou que tenha dado algum tipo de propina a Joanna Paula, que, segundo ela, já era vereadora da base de situação. Ela classificou a denúncia como desespero da oposição, do vereador Guilherme.

“Quero deixar claro, principalmente para o vereador Guilherme, que fez a denúncia, que isto não existe isto, é uma inverdade. Quero que ele prove, que saber se ele tem como provar na Justiça. Não precisamos comprar ninguém, temos a Câmara desde o primeiro mandato”, afirmou.

Do MaisPB

Ônibus da banda Gatinha Manhosa pega fogo no estado de AL

Um princípio de incêndio, ocorrido na manhã deste sábado (22), destruiu parte da mecânica do ônibus da Banda de Forró Edson Lima e Gatinha Manhosa, quando subia a serra na Al 225, nas proximidades da Administração da CHESF, no município de Piranhas.

As chamas foram controladas pelos integrantes da banda e não houve vitimas com ferimentos. O socorro mecânico foi solicitado no município vizinho de Canindé de São Francisco (SE). Os músicos e equipe de apoio seguiram viagem em um ônibus da Aliança Turismo.

O grupo retornava da cidade de Poço Redondo, sertão de Sergipe, local onde fez um show musical na noite de ontem (sexta-feira), dentro da programação alusiva a emancipação política do município.

Por R2 Notícias

Açude que abastece Princesa Isabel está com 18% do seu volume; veja níveis das represas da região

Monitoramento feito pela AESA mostra Jatobá II com apenas 18% do seu volume

A pior seca prolongada dos últimos 50 anos, registrada em 2012 e 2013, aumentou os efeitos da estiagem na região, com intensidade imcomparável em Princesa Isabel na questão da segurança hídrica.

A estiagem provocou, no biênio passado, o pior nível de armazenamento do açude Jatobá II, que abastece Princesa Isabel e outros municípios, inclusive de Pernambuco.

O reservatório, construído há quase meio século, é, de longe, o mais afetado da região. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), o Jatobá II, com capacidade máxima de acumulação de 6.487.200 m³, está com apenas 18,0% do seu volume, isto é, 1.168.875 m³.

O pior nível histórico foi registrado em janeiro deste ano, quando o açude baixou a 7,3% do seu volume, com apenas 472.320 m³.

Na avaliação técnica da AESA, o açude Jatobá II continua em observação, quadro que caracteriza reservatórios menores que 20% de sua capacidade total.

Tavares e Manaíra têm, respectivamente, os melhores níveis de armazenamento hídrico, seguidos de Água Branca e Juru. Com açudes bem maiores e populações menores, os quatros municípios não sofrem qualquer ameaça de colapso no abastecimento.

Juru têm ainda o suporte do açude Glória, que está com 41,3% (557,275 m³) de sua capacidade, que é de 1.349.980.

Na região, a estação chuvosa começa em março e se prolonga até maio.

Veja abaixo os volumes dos reservatórios monitorados pela AESA, atualizados na primeira quinzena de novembro.

Município	Açude	Capacidade Total (M³)	Volume Atual (M³)	Volume Atual(M³)
Tavares	Tavares II	9.000.00	7.496.958	83,3%
Juru	Timbaúba	15.438.572	4.527,254	29,3%
Água Branca	Bom Jesus II	14.174.382	4.758.765	33,6%
Manaíra	Catolé II	10.500.000	7.908.664%	75,3%
P. isabel	Jatobá II	6.487.200	1.168.875	18.0%

Blog de Zé Duarte

Jovem de 21 anos morre após cair de moto próximo a Curral Velho...

Um grave acidente, possivelmente ocasionado por excesso de velocidade seguido de um estouro de pneu, vitimou fatalmente o jovem Itamar Turbano Diniz de 21 anos, natural da cidade de Curral Velho-PB.

De acordo com as informações colhidas, Itamar chegava a sua cidade por volta das 00h desta segunda-feira (24) após sair de uma danceteria na cidade de Diamante na companhia de outro jovem que somente teve ferimentos leves.

Itamar Diniz era muito conhecido na cidade de Curral Velho, ele era irmão de Allan Diniz proprietário de uma academia local.

O corpo do jovem foi removido para o Hospital Distrital de Itaporanga, onde seria entregue a família. Em Curral Velho, a notícia trouxe impacto emocional aos jovens e aos que o conhecia.

Do DiamanteOnline  

Rádio tem sede invadida e equipamentos roubados

Uma emissora de rádio da cidade de Serra Branca (PB), região do Cariri, teve sua sede invadida por assaltantes na madrugada deste domingo (23), segundo informa o Portal Correio. Foram roubados vários equipamentos da rádio e o prejuízo foi de cerca de R$ 7 mil. O número de pessoas que participaram da ação não foi divulgado.

Conforme relatos de uma das locutoras da rádio, as portas da emissora foram encontradas abertas no início da manhã deste domingo. Ela comunicou o ocorrido a colegas de trabalho, que acionaram a polícia. Segundo a gerência administrativa da rádio, foram levados um microfone profissional, uma mesa de som, um notebook e um celular. Juntos, os objetos custam aproximadamente R$ 7 mil.

Em contato com o Portal Correio, um agente de investigação plantonista da delegacia de Serra Branca informou que a polícia foi acionada por volta das 7h30 e, chegando ao local, constatou que a fechadura da porta da emissora não apresenta sinais de arrombamento. As chaves supostamente usadas pelos assaltantes foram deixadas em cima de um birô. Ainda de acordo com o agente, todos os funcionários da rádio negaram ser donos da chave. “Trabalhamos com a hipótese de que tenha havido uma facilitação na entrada desses assaltantes”, informou.

A emissora de rádio não possui circuito de câmeras de segurança, nem alarme. Porém, segundo a polícia, equipamentos instalados em uma padaria próxima ao local podem ter registrado a ação dos bandidos. As autoridades policiais devem solicitar e analisar as imagens nos próximos dias.

Filhos de Princesa "sem homenagens" no dia do aniversário da cidade

O líder da oposição, Ricardo Pereira (PC do B), criticou nesta quinta-feira (20) o que ele considera ‘pecado por excesso de omissão’ da Câmara de Vereadores de Princesa Isabel.

Segundo ele, a entrega de homenagens feita pelo Legislativo municipal na terça-feira (18),no aniversário da cidade, deixou de fora personalidades que fazem parte da cultura e da história princesense.

“É inaceitável que as honrarias concedidas não contemplem nomes do porte de Sebastião Lucena e Aldo Lopes de Araújo, dois jornalistas e escritores princesenses que dispensam apresentação”, afirmou.

“Não dá pra acreditar que outra expressão do porte de Luiz Nunes, escritor, poeta e ex-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba que, apesar de ser de Água Branca, tem fortes vínculos com Princesa Isabel, também figure na ‘lista negra’ da Câmara Municipal”, acrescentou.

Ele lembrou ainda que, na esfera cultural, o “Legislativo não fez qualquer homenagem póstuma ao escritor, poeta, jurista e professor de Direito José Florentino Duarte, autor da letra do atual Hino de Princesa”. Também ninguém se lembrou de Vital Bezerra, presidente da OAB.

“O ex-deputado Aloysio Pereira, princesense de 91 anos de idade, ícone da política paraibana, filho do quase lendário coronel Zé Pereira, sequer teve seu nome lembrado”, lamentou.

Ricardo ressaltou que a censura expressa alcança, inclusive, os vereadores da bancada de oposição, a quem já orientou para, em 2015, homenagear as ‘personalidades esquecidas’ em 2014. Por José Duarte Lima

Ex-prefeito de Diamante é multado em quase 130 mil e tem contas reprovadas por gastos excessivos com combustível

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (19), emitiu parecer contrário à aprovação das contas do ex-prefeito de Diamante Hércules Barros Mangueira Diniz, a quem impôs o débito de R$ 129.967,00 por gastos excessivos com combustível. 

Ainda cabe recurso da decisão tomada conforme entendimento do conselheiro Fernando Catão, relator do processo.

Ascom-TCE

Dois bandidos assaltam agências dos Correios de Juru, na fuga policia mata um e prende outro e recupera 71 mil reais.

Dois bandidos que assaltaram a Agência dos 

Correios local na tarde desta quarta-feira.

Era aproximadamente 16h30m quando, em pleno 
centro da cidade, um intenso tiroteio foi travado entre 
policiais militares do destacamento local e os bandidos que
 haviam assaltado a referida agência.

Na ocasião, um dos assaltantes tomou um aparelho celular 

e as chaves do veículo de um comerciante da cidade conhecido 

por Nóca de Eduardo Pires, que se encontrava no interio

r da Agência dos Correios, para em seguida efetuar uma ligação 

supostamente feita para algum comparsa que estaria dando 

apoio à distância a ação dos meliantes. Segundo o comerciante 

assaltado, o bandido que fez a ligação informava que o mesmo

 já havia conseguido um outro carro, porém na hora da fuga 

ele não conseguiu ligar o referido veículo e os dois fugiram a pé. 

A troca de tiros que houve após

 a chegada dos policiais causou 

uma grande correria de populares 

que se encontravam nas calçadas e 

na praça principal, quando ao mesmo

 tempo os dois bandidos fugiam levando

 malotes de dinheiro e sacos com moedas

 que foram jogadas ao longo do percurso da fuga.

A providencial ação dos policiais foi

 de fundamental importância para o

 êxito da captura dos dois bandidos, 

tendo estes tomado de assalto durante

 a fuga uma moto pertencente a um senhor conhecido por
 Antonio de Salviano, que estava estacionada diante da sua
 residência e foi abandonada mais à frente por apresentar problemas. 

Durante a perseguição, a aquisição por empréstimo de uma 
motocicleta pertencente a uma pessoa conhecida da cidade permitiu
 que os policiais alcançassem os dois assaltantes no interior da chácara de Gean Pires, 
 cuja ação resultou na morte de um deles após mais

 uma troca de tiros. Já o outro meliante foi
 capturado no Sítio Barra dos 
Barbosa depois que saiu pulando cercas
 dos roçados próximos na sua desenfreada fuga.
 Foram apreendidos em poder dos assaltantes 
 dois revólveres e um telefone 
celular, além dos malotes com o 
dinheiro roubado da referida
 agência.

Segundo informações da Polícia Militar, foram

 recuperados mais de R$ 71.000,00 que estavam

 em poder dos assaltantes.

     Detido sob escolta policial no Hospital e 

Maternidade Isaura Pires do Carmo, em Juru, para

 onde foi levado para fazer exame de corpo delito, 

o bandido que foi preso durante o assalto a

 Agência dos Correios informava que ele e o seu 

comparsa morto eram de Baía da Traição, no

 litoral paraibano.    Fonte: Manaira Noticia com Juru em Destaque

Posto de combustível é assaltado em Manaira

                Um posto de combustível que pertence ao prefeito de Manaíra - PB, Zé Sousa (PMDB), foi assaltado por volta das 16h desta quarta - feira (19). Relatos dão conta que dois homens, armados, em uma moto, renderam o frentista e levaram uma pequena quantia em dinheiro. Em seguida, os marginais seguiram na PB 374 e acessaram o sitio Lage de Onça. O posto roubado fica na saída para a cidade de São José Princesa.

       O que impressionou foi a audácia dos bandidos, que não se importaram com a presença das pessoas que passavam pelo local. O funcionário da empresa do prefeito não teria esboçado reação, o que evitou o pior, disse uma fonte ao blog.

                A polícia saiu a procura dos bandidos e conseguiu prender um deles. A prisão aconteceu no sitio Laje de Onça município de São José de Princesa. O garupa da moto conseguiu fugir. O nome do elemento preso não foi divulgado. Sabe-se apenas que eles moram no município de Tavares. Essa é a quarta vez que  o posto foi   assaltada.

Chuva forte alaga rua em Manaíra

A chuva que caiu na manhã de hoje dia 19 de Novembro foi forte e deixou a rua José Rosas totalmente alagada como a imagem mostra, o povo sertanejo comemora os bons índices pluviométricos registrados nos últimos três dias, temos informações que agricultores já preparam a terra para o plantio, um deles é Antônio de Miguel Izídorio da comunidade Vaca que está arando terra desde segunda feira, Antônio é um dos primeiros agricultores a colher pois não perde tempo e planta logo nas primeiras chuvas as conhecidas pelos sertanejos como  trovoadas.

Foto face José Dias

Foto Face José Dias

Justiça cassa prefeito e vice de São Bento e decreta novas eleições

 Em decisão publicada nesta terça-feira (18) a juíza eleitoral da 69ª Zona de São Bento, Vanessa Moura Pereira, determinou a cassação dos mandatos do atual prefeito Gemilton Souza da Silva e do seu vice, Jhon Lúcio da Silva (AMBOS NA FOTO), além da realização de novas eleições no município de São Bento.


Como eles obtiveram mais de 50% dos votos nas eleições de 2012, a Justiça determinou a realização de novas eleições no município. Na sentença, publicada no diário eletrônico do TRE, a magistrada decretou a inelegibilidade dos gestores por 8 anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Ela mandou comunicar à Presidência da Câmara Municipal para que seu presidente assuma, interinamente, e até a posse do novo prefeito, o comando do município.

Também determinou que comunique a decisão ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, para que baixe instruções e calendário alusivo ao novo pleito. Por fim, mandou intimar os gestores a fim de entregar, em cinco dias, seus diplomas na sede da 69ª Zona Eleitoral.

O prefeito e o vice responderam a uma Ação Judicial de Investigação Eleitoral (Aije), sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

“Os fatos estão a demonstrar que o segundo investigado (John Lúcio da Silva) na qualidade de radialista e titular de um programa pago na rádio São Bento FM, sendo visto como um dos programas de maior audiência local, fez uso excessivo e deturpado deste veículo de comunicação para se apresentar como candidato, juntamente com o primeiro investigado, Gemilton Souza, às eleições majoritárias de 2012″, escreveu na sentença a juíza Vanessa Moura.

De acordo com as provas dos autos, de janeiro a junho de 2012, semanalmente, o programa ‘John Lúcio, A Voz do Povo’, era veiculado e os investigados utilizavam-se do espaço da rádio São Bento FM e passaram abertamente a se apresentarem como candidatos, inclusive com pedido de voto, fazendo assim, como que mencionado programa servisse como “braço de campanha” em período não permitido pela lei eleitoral, quando os outros candidatos não tiveram essa mesma oportunidade e, ao revés, recebiam propaganda negativa.

“Incabível, portanto, qualquer argumento que os investigados não tiveram qualquer responsabilidade e que se estaria no exercício do livre direito da manifestação de expressão ou do direito de imprensa”, destaca a sentença.

Pb agora