Diplomação de eleitos no Estado da Paraíba deve ocorrer no dia 17 de dezembro; data pode ser alterada

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, provisoriamente, a data em que será realizada a diplomação dos candidatos eleitos, que ficou agendada para o próximo dia 17 de dezembro. A escolha da provável data aconteceu nesse Domingo (28/10) durante sessão extraordinária realizada entre as 10h e as 15h para apreciar eventuais necessidades jurisdicionais relacionadas ao segundo turno das Eleições 2012. Conforme explicou o presidente do TRE-PB, Marcos Cavalcanti, a sessão extraordinária tem como objetivo analisar recursos de urgência.

“O Tribunal fica convocado o dia inteiro para julgar qualquer recurso de urgência, como habeas corpus, em caso de prisão, mandados de segurança, em relação a direito líquido e certo”, exemplificou. Após a abertura dos trabalhos, no entanto, a sessão foi suspensa e reaberta às 17h.

Sobre a data pré-agendada para a diplomação dos 223 prefeitos e 2.185 vereadores eleitos, o desembargador Marcos Cavalcanti disse que ela foi decidida com base na agenda de compromissos dos membros da Corte Eleitoral, mas que ainda pode sofrer alterações até a data.

“Fizemos alterações no calendário para acomodação de viagens a respeito de convocações para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dentre outras atividades de interesse absolutamente da Justiça fora do estado. Em princípio, a diplomação dos eleitos em João Pessoa está prevista para o dia 17 de dezembro, mas essa data poderá ser mudada. É apenas uma reserva de agenda”, declarou o presidente do TRE-PB.

De acordo com o calendário estabelecido pela legislação eleitoral para as Eleições 2012, o último dia para a diplomação dos eleitos no pleito deste ano é 19 de dezembro.

Assessoria 

Prefeitura de Mãe d’água esclarece episódio envolvendo poço em comunidade privada na Zona Rural

A prefeitura Municipal de Mãe d’Água-PB, através do prefeito Péricles Viana de Oliveira Junior – Junior Tota - vem de público esclarecer alguns pontos sobre matéria veiculada nesta segunda feira 29.10 pelo portal de notícias Patosonline, intitulada: “Destruição de poço a mando da Prefeitura de Mãe D’água gera revolta em comunidade rural”, e que mostra a administração municipal como a vilã de um fato grotesco.

Em que pese o bom trabalho feito pelo jornalista Josivan Antero, ficou nitidamente claro que o mencionado repórter se envolveu pessoalmente com os fatos, ao ponto de citar que a prefeitura “Num ato insano teria cometido crime contra a comunidade rural de pedraria”, e de praticar atos de vandalismo quando “Supostamente teria autorizado servidores a cortar fios que alimentavam motor bomba e de entupir o poço com pedras e areia”, e ainda de ter condenado sumariamente quando disse que a prefeitura não tinha “justificado o injustificável”.

À bem da verdade, e fazendo valer o sagrado direito do contraditório, que nada mais é que o princípio de igualdade entre as partes, permitindo que cada uma possa contestar a outra parte ou contra-argumentar, passamos a esclarecer que:

1 - O citado poço fica em propriedade privada pertencente ao senhor João Vicente de Araújo, de 53 anos, conhecido por João Belino, e, conforme ele próprio, não pertence à prefeitura de Mãe d’Àgua.

Um acordo foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Mãe d’água e o citado proprietário nos seguintes termos: a prefeitura instalaria um motor bomba elétrico no referido poço e pagaria o consumo mensal de energia, e em troca o proprietário permitiria que a comunidade se beneficiasse da água retirada, principalmente os alunos, professores e funcionários da escola Manoel Mota.

Ocorre que, o proprietário, para suprir a demanda hídrica de uma irrigação de capim e um plantio de coco por ele administrados, suspendeu o fornecimento da água para os demais moradores, quebrando assim o acordo e prejudicando sobremaneira as demais pessoas da área.

2 – Por conta dessa decisão unilateral e intempestiva, tomada por parte do proprietário já citado, que inclusive fez uma ligação clandestina na rede que poderia prejudicar a prefeitura, a edilidade pública, como alternativa encontrada, e amparada no que determina a lei, retirou o equipamento do local para instalá-lo em outro poço localizado no sítio deserto, onde irá beneficiar cerca de 13 famílias que sofrem com a falta de água. Com tudo, isso não significa que o proprietário João Belino não possa comprar uma nova bomba e solicitar da empresa ENERGISA uma ligação elétrica e continuar mantendo seu projeto de irrigação. Só não seria possível continuar pagando com recursos públicos a conta de luz de um motor bomba da prefeitura para manter um negócio privado. Além de não ser justo com a população, o prefeito poderia responder administrativamente por isso.

3 – A prefeitura nega veementemente que tenha autorizado algum servidor público, ou qualquer outra pessoa, a cometer tamanho absurdo de entupir um poço e prejudicar quem quer que seja. Isso não condiz com a postura ao gestor e o trabalho que vem fazendo a administração, que ao contrário do que se acusa, vem abrindo novos poços artesianos nas comunidades rurais, para que possam atender a demanda do consumo humano e animal.

4 – Em tempo, esclarece que: Tonel, Madruga e Ernany, figuras citadas na matéria e que seriam responsáveis pela obstrução do poço artesiano, não são funcionários da prefeitura. Madruga e Ernany prestam serviços de limpeza dos poços artesianos e manutenção de bombas hidráulicas, esporadicamente, enquanto que Tonel tem uma moto locada pela prefeitura.

5 – Ao contrário do que querem mostrar alguns integrantes da oposição, quando tentam vender uma imagem negativa do atual gestor, que conseguiu com êxito fazer seu sucessor, depois das eleições municipais o patrimônio público de Mãe d’Água é quem vem sendo alvo de constantes ataques, como por exemplo, a depredação de escolas e do próprio prédio da prefeitura que teve suas lâmpadas externas quebradas criminosamente.

6 - Informa ainda que o departamento jurídico da Prefeitura Municipal de Mãe d’Água já foi acionado e deverá entrar em breve com ação na justiça solicitando reparação por danos morais, difamação e calunia contra a administração do prefeito Péricles Viana de Oliveira Junior.

7 – Por fim, o prefeito Junior Tota informa que continua acreditando nos benefícios que o bom jornalismo traz para à sociedade, quando exercido com isenção.

 ASCOM

Governo lança programa para manutenção do rebanho no Estado

 

 

O Governo do Estado está disponibilizando um novo incentivo aos agropecuaristas paraibanos para complementar a alimentação dos rebanhos bovinos, caprinos e ovinos neste período de estiagem. Nesta terça-feira (30), será lançado o Programa Emergencial de Manutenção do Rebanho, às 10h, no Agrocentro de Patos (Empasa), no Km 336 da BR-230.

O Governo do Estado está investindo R$ 7 milhões na distribuição com preço subsidiado de até 50% na silagem de milho ou sorgo, torta de algodão e farelo de soja. Foram adquiridas 4.225 toneladas de farelo de soja e torta de algodão e 4.400 toneladas de silagem de milho e sorgo.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o programa emergencial de Manutenção do Rebanho visa manter e garantir a permanência dos criadores em suas atividades, evitando a dizimação dos animais com a oferta de ração protéica e, ao mesmo tempo, age como regulador de preços no mercado.

“A Paraíba tem sido exemplo por ser o único Estado no Nordeste a distribuir ração animal gratuita, a exemplo do volumoso de milho e sorgo, que tem socorrido os produtores e garantido a sobrevivência do rebanho. Infelizmente, diante da seca e das dificuldades postas, registramos a perda de animais, mas não fosse a ação do Governo do Estado o quadro seria muito pior”, ressaltou o governador.  

Ele ainda acrescentou que o programa também vai beneficiar os produtores inscritos no Programa Leite da Paraíba com a venda subsidiada da ração de forma a garantir a produção e a distribuição do leite à população.

O programa é coordenado e executado pela Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) e tem a supervisão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap). 

Pontos de venda- A torta de algodão e o farelo de soja serão vendidos nos escritórios e armazéns da Empasa de Campina Grande, Monteiro, Patos, Itaporanga, Pombal, Sousa e Catolé do Rocha. Já a silagem, nos postos da Empasa de Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa. 

Secom - PB

Acusado de perseguição politica, Prefeito da área da seca fecha poço artesiano para economizar energia

Economia de energia foi a desculpa dada pelo prefeito de Mãe D"água, Pericles Viana de Oliveira Júnior, para mandar destruir um poço artesiano que abastecia os moradores da localidade Pedraria, zona rural daquele municipio. O poço abastecia também uma escola municipal e agora está  entupido, a fiação elétrica que servia para acionar a bomba de puxar água arrancada e o buraco fechado. Os moradores dizem que o prefeito agiu assim por perseguição política, mas o prefeito insiste em dizer que o poço foi fechado por causa do intenso consumo de energia. Seja de um jeito ou de outro, o ato do edil foi criminoso por ter sido praticado numa região que enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos, onde o povo passa sede e os rebanhos morrem por falta de água. O Ministério Público bem que poderia chamar esse prefeito à responsabilidade.
  Creditos Blog do Tião

Governo discute projetos com prefeitos eleitos e fortalece alianças com municípios

 

 

O governador Ricardo Coutinho e o vice-governador Rômulo Gouveia se reuniram, na tarde desta sexta-feira (26), com 18 prefeitos e vice-prefeitos eleitos para firmar parcerias durante uma reunião no Palácio da Redenção. Pela manhã ele já havia se reunido com outros 35 prefeitos eleitos com o objetivo de tratar sobre projetos destinados aos municípios e fortalecer as alianças entre governo e municípios.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho deu as boas vindas aos prefeitos eleitos, reassumiu o compromisso com os 223 municípios, divulgou as obras em andamento e pediu aos gestores colaboração diante das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“Estamos vivendo tempos difíceis, mas é preciso ter criatividade e solidariedade para fazer com que o Estado, mesmo tendo menos dinheiro, avance mais. Depois das licitações em janeiro, teremos R$ 4 bilhões para investir em obras na Paraíba”, ressaltou.

Na oportunidade, o governador divulgou ações desenvolvidas nos municípios como o Programa do Leite, a entrega de 80 transportes escolares, a redução do analfabetismo e da mortalidade infantil, bem como investimentos do Pacto Pelo Desenvolvimento Social, Empreender – PB e FIDA.

Ricardo Coutinho informou que, por meio de audiências individuais e coletivas, vai receber os prefeitos eleitos para atender as demandas de cada município de acordo com suas necessidades. “Beneficiamos os municípios através do Pacto pelo Desenvolvimento Social, nas áreas de saúde e educação. 

Para o próximo ano, no final de janeiro, um novo edital será divulgado beneficiando outras áreas para que os prefeitos eleitos tenham tempo de avaliar as principais necessidades de cada município”, acrescentou.

Combate à seca – Em relação ao combate à seca que assola os municípios paraibanos, o governador destacou a adesão ao Seguro Safra em parceria com 183 municípios beneficiando diretamente 100 mil famílias que perderam suas lavouras. Além disso, destacou a limpeza das barreiras dos açudes, a perfuração de poços, a atuação do programa de carros pipas e a distribuição da palma para os animais.

“2013 será o ano das águas e para resolver os problemas hídricos da população já estamos investindo na construção de adutoras e canais como a de Acauã-Araçagi inaugurada recentemente”, frisou.

O vice-governador, Rômulo Gouveia, por sua vez, destacou a construção da malha rodoviária em todo o Estado e os investimentos da ordem de R$ 950 milhões. “Até o final do governo vamos ligar todas as cidades paraibanas. Já ligamos 54 cidades, entregamos mais sete e estamos com 12 obras em andamento. Faremos estradas que vão interligar todo o Cariri e outras áreas estratégicas essenciais para o desenvolvimento dos municípios”, enfatizou.

Ele ainda destacou a importância das ações em cada município. “Eu e o governador Ricardo Coutinho somos municipalistas, pois já fomos vereador e prefeito. Portanto, sabemos da importância de cada um. A diferença é que agora trabalhamos com ações macro e eles com as micro, que juntas são importantes para todo o Estado”, acrescentou.

Seminário - O governador Ricardo Coutinho aproveitou a oportunidade para divulgar um seminário destinado aos prefeitos e vice-prefeitos no mês de novembro, em parceria com a Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração, projetos Cooperar e Empreender-JP e Secretaria de Articulação Municipal, para orientá-los na administração pública e na aquisição de recursos.

A prefeita reeleita de Alagoinha, Alcione Beltrão, aproveitou a oportunidade para agradecer ao governador as parcerias junto ao município por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social. “Conseguimos a construção de escolas, ginásio de esportes e aquisição de equipamentos para laboratório. Este é um governo de todos, que sempre realiza os convênios indistintamente e, por isso, sei que ele vai atender as novas reivindicações para o nosso município de construções habitacionais e novos investimentos na área de saúde”, disse.

O prefeito eleito de Vieirópolis, Antônio Braga, parabenizou a iniciativa do Governo em convidar os gestores para atender as suas necessidades específicas. “Estamos orgulhosos de fazer parte desse encontro e saber que nossas reivindicações serão ouvidas e posteriormente executadas. O governador já está fazendo a estrada que liga o município de Vieirópolis a Lastro. No entanto, viemos com novas demandas, principalmente de abastecimento de água para serem solucionadas e beneficiar nossos 5 mil habitantes”, destaca.

O secretário de governo, Adriano Galdino, o secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, e a deputada estadual Eva Gouveia também participaram da reunião juntamente com vereadores do interior.

Princesa Isabel: Espaço Nordeste sedia reunião do Banco do Nordeste para oferecerr linha de crédito á micro e pequenas empresas.

  Acontece  hoje 26/10 no Espaço Nordeste em Princesa Isabel as 19:00 hs  o evento para discute sobre o (FNE) Fundo Constitucional de Finaciamento do Nordeste, pelo Banco do Nordeste.

    No evento, você vai ter a oportunidade de conhecer o  (FNE) Fundo Constitucional de Finaciamento do Nordeste. Com essa linha especial de crédito, é possível investir na sua micro e pequena empresa com taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento mais longos.

Apagão deixa o Nordeste no escuro durante boa parte da madrugada

Um apagão afetou no final da noite desta quinta-feira (26), a Paraíba e os outros oito estados do Nordeste do país. A energia só foi restabelecida às 2h35 da madrugada desta sexta-feira. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por administrar o Sistema Interligado Nacional, confirmou a falta de energia na região.

A Energisa, concessionária da Paraíba, confirmou que o apagão atingiu todo o estado, ou seja, as 223 cidades paraibanas ficaram sem energia entre as 23h e 2h35. Ficaram também às escuras, parte do Pará, Tocantins e Distrito Federal. O Operador Nacional do Sistema Életrico confirmou a falta de luz na região Nordeste a partir das 23h4 (horário local), mas não soube informar as causas do apagão. É a segunda vez nos últimos 35 dias que ocorre um apagão na região Nordeste

TSE defere registro de candidatura e Antônio Lopes é o novo prefeito de Coremas

O candidato venceu o pleito do último dia 7 de outubro com 52,98% dos votos válidos contra 47,02% da candidata doutora Pâmela Cavalcanti (PSD), mas por ter seu registro impugnado pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o tucano não pode ser considerado eleito

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferindo o registro de candidatura de Antônio Carlos Cavalcanti Lopes (PSDB), modifica o resultado da eleição na cidade de Coremas, no Sertão da Paraíba (379,491 quilômetros da Capital).

O candidato venceu o pleito do último dia 7 de outubro com 52,98% dos votos válidos contra 47,02% da candidata doutora Pâmela Cavalcanti (PSD), mas com base na Lei da Ficha Limpa o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) impugnou seu registro e o tucano não pode ser considerado eleito.

Nesta quinta-feira (25) a Justiça Eleitoral de Coremas oficializou em definitivo o resultado da eleição dando como eleito Antônio Carlos Cavalcanti Lopes e não mais a segunda colocada.

O tucano volta a governar Coremas em primeiro de janeiro do próximo anos. Ele já foi prefeito da cidade por dois mandatos.

Prefeito perde a eleição e loteia o municipio com os amigos

Um projeto de autoria do prefeito Claudio Régis(foto), apresentado na última terça-feira (23), tem como intuito destinar à particulares várias áreas públicas, em especial das localidades Lagoa Parque, Manoel Bento e do Mercado Público.
A piada do projeto é que o patrimônio do município será cedido por míseros 100 reais anuaís, e o termo de cessão de uso é de 50 anos, prorrogáveis por mais 50, e os terrenos públicos poderão ser transferidos até por herança.
De acordo com o vereador Júnior Meira, o prefeito passou 7 anos sem criar um único emprego, e agora, com o pretexto de estimular a economia do município, pasmem, nos últimos 2 meses de mandato, quer ceder o patrimônio do povo para interesses individuais de seus correligionários, enfatiza o vereador.
Os vereadores Doda e Júnior Meira, estão mobilizando toda a população, para que compareçam a Câmara Municipal para acompanhar a votação do projeto que se realizará às 08h30 da próxima sexta-feira.
Ainda de acordo com Júnior Meira, os vereadores da oposição e a nova gestão, perguntam ao atual prefeito, onde serão construídas as praças, áreas de lazer, escolas, conjuntos habitacionais e demais prédios públicos, se as áreas serão praticamente todas doadas sem razões plausíveis, bem como, dizem que a montagem do projeto é simplesmente para beneficiar correligionários do prefeito derrotado e ainda fugir da legislação eleitoral.
Junior Meira e Doda garantem, que se o aludido e famigerado projeto for aprovado pelos vereadores da situação, que são maioria, procurarão o Ministério Público e a Justiça para anularem este absurdo jurídico, que gera imenso prejuízo ao município e ao povo de Remígio, responsabilizando até o atual gestor e os vereadores que o aprovarem.

Creditos Blog do Tião Lucena.

AGORA É LEI: Eleições para Diretores das escolas estaduais é promulgada pela ALPB

Segundo o regimento que normaliza as eleições nas escolas Estaduais em todo o estado, as escolas terão até o dia 3 de Novembro deste ano, para criarem suas comissões eleitorais, composta por um professor, um técnico administrativo, um servidor e dois representantes dos alunos. Essa comissão será responsável pelo cumprimento da portaria de nº 0978/06 que rege as atribuições para que seja realizado todo o processo de escolha do diretor e seus adjuntos. A modificação no inciso da lei 8294/07 foi promulgada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Dep. Ricardo Marcelo em 18/06/2012, projeto do legislativo de autoria do Dep. Frei Anastácio. Como se trata de algo novo e que inova a maneira de escolha dos diretores, o governo não teve muito interesse em manifesta-se favorável a modificação feita na lei pelo legislativo, visto que a partir de então não haverá mais as indicações feitas por líderes municipais.

Blog da Sabrina

Terra racha no sertão e o povo está com medo

Os moradores do sitio Olho D'aguinha, em Brejo dos Santos, estão dormindo apenas com um olho. O outro fica aberto, vigiando as rachaduras das paredes das casas e do chão. Alicerces afundam, paredes racham constantemente e na zona rural a terra se abre como se vê na foto aí de riba O fenömeno vem acontecendo há cerca de 15 dias.
Também preocupado com o fenômeno, o vereador Livaci de Melo anunciou que vai levar o caso ao plenário da Câmara, solicitando das autoridades constituídas a presença de um geólogo no local para descobrir o que realmente está acontecendo.

Blog do Tião

Funcionário da Vivo manda cliente jogar celular na parede

 

Problema com a internet 3G do celular? Arremesse o aparelho contra a parede que resolve. Pelo menos essa foi a recomendação de um atendente da Vivo.

Há cerca de dois meses, uma cliente da empresa (que pediu para não ter seu nome publicado) começou a ter problemas com o 3G.

Sem conseguir chegar a uma solução, ela recorreu, na semana passada, ao atendimento on-line da Vivo.

Na conversa com o técnico da companhia de celular, surgiu a orientação para solucionar o problema: “Pega o aparelho e arremesse contra a parede! Resolve na hora”, recomendou o atendente.

“Antes disso, os atendentes pediram para eu ligar para a empresa usando outro aparelho que não aquele que apresentasse problemas, mas eu só tenho esse telefone”, afirmou a cliente

Blog do Tião Lucena

Saiu no Blog de Sabrina Barbosa:

BARRACO NO NINHO TUCANO

 

Parece que o clima no ninho dos tucanos não é de paz, união, muito menos progresso, já que internamente estão acontecendo as disputas em prol de interesse próprio, na busca de cargos importantes na Prefeitura Municipal.

Fontes seguras revelam que o líder do PSDB em Princesa Isabel, Dr. Sidney , estaria pretendendo o cargo de Secretária de Saúde para sua esposa, a ex deputada Flora Diniz, que por sua vez, teve pedido negado pela filha do atual prefeito reeleito que ocupa a pasta, Vitória Augusta. Vitória Augusta é Secretária de Saúde desde quando seu pai assumiu o mandato tampão, depois da cassação do ex prefeito Thiago Pereira. Há quem diga que a filha de Dominguinhos está em prantos, fazendo birra, mas que não entrega a secretaria à Flora de jeito nenhum. Daí começa o bafafá que muito pouco simboliza a união pregada durante toda a campanha. Dr. Sidney, o líder tucano afirma em alto e bom som que quem elegeu Dominguinhos (PSDB) foi ele, e com ordenação quer a secretaria de saúde em suas mãos. Dominguinhos está negando o pedido do líder contribuindo assim para o azedamento do “grupo”.

Além da secretaria de saúde há quem comente que em outras pastas municipais, a equipe tucana anda brigando com a equipe do PMDB e do PT que também quer uma divisão igualitária das secretarias, mas o líder do PSDB, Dr. Sidney, continua afirmando que quem vai mandar na Prefeitura de Princesa Isabel, é ele. Essa briga interna sem dúvida representa um naufrágio tucano e mostra que as feridas ainda estão mal cicatrizadas, pois para grande parte, essa união jamais existiu, não partiu de uma estratégia para obter resultados eleitorais, porém no ligar dos gravadores, no entanto, a realidade é suavizada pela maioria. Bicadas a parte, dessa junção, nasceu na verdade uma unidade burocrática, sem alma. Destinos independentes e descomprometidos com o sucesso alheio. Por fim, vamos aguardar pra ver quem realmente vai mandar em quem.

 

Fonte: Blog da Sabrina

RESULTADO DAS ELEIÇÕES MANAIRA

Manaíra pb 8.776 eleitores  

100,00% urnas apuradas

Nas urnas apuradas: 22,06% ausentes 77,94% votantes

Prefeito

• 1º Ze Simao PSDB Eleito  42,64% 2.758 votos
• 2º Nel PMN 41,88% 2.709 votos
• 3º Tiago Rabelo PSB 15,48% 1.001 votos

• Brancos 1,07% (73)
• Nulos 4,37% (299)
• Votos válidos 94,56% (6.468)

Vereadores

	Fernando Filho PTB  Eleito	517	(7,94%)
	Gonzaga Firmino PSL Eleito	512	(7,86%)
	Cleide Simao PSDB  Eleito	504	(7,74%)
	Damiao Simao PSDB Eleito	472	(7,24%)
	Lula PSDB   Eleito	415	(6,37%)
	Joao Biral PSDB  Eleito	401	(6,16%)
	Neco de Braz PMDB	372	(5,71%)
	Paulo Cabral PSB      Eleito	355	(5,45%)
	Toinho de Ze Pequeno  PSDB	317	(4,87%)
	Carina Rabelo DEM	306	(4,70%)
	Rocha PT	291	(4,47%)
	Marconde Simão PTBEleito	267	(4,10%)
	Pastor Mimir PHS  Eleito	262	(4,02%)
	Marcone Teixeira  PPS	250	(3,84%)
	Charles PSB	144	(2,21%)
	Pê de Zé Raimundo PPS	136	(2,09%)
	Bodinho PMN	112	(1,72%)
	Cicero Antas PRP	85	(1,30%)
	Elizabeth PRP	74	(1,14%)
	Marcos de Chiquinho PSDB	47	(0,72%)
	Nan Nan PRP	33	(0,51%)
	Doca PHS	33	(0,51%)
	Marinez PSDB	26	(0,40%)
	Rita Alves PMN	22	(0,34%)
	Marcia PSB	20	(0,31%)
	Dhilcléia Juliana PRP	19	(0,29%)
	Elizangela Firmino PSDB	14	(0,21%)
	Antonio Batista PSB	12	(0,18%)
	Augusto Diniz PTB	12	(0,18%)
	Francileide Nogueira PHS	4	(0,06%)
	Aninha PSDB	3	(0,05%)
	Benicia Diniz PHS	1	(0,02%)

• Brancos 73 (1,07%)
• Nulos 252 (3,68%)
• Votos válidos (nominais + legenda) 6.515 (95,25%) 
•  FONTE UOL 

Resultados indefinidos

Quase 90 municípios no país poderão ter novas eleições.
A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.

De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.

Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.

O levantamento mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao todo, eles perderam 884 mil votos. Algumas cidades tiveram barrados mais de um político que queria ser prefeito. Em Camamu, na Bahia, metade dos seis candidatos concorreram com a inscrição indeferida: Américo Silva (PSD), Ione Queiroz (PT) e Idalina Miranda (DEM). Como resultado, foram quase 10 mil votos anulados pela Justiça contra menos de 7 mil validados.

Esses políticos todos, como mostrou o Congresso em Foco, fazem parte de um grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.

Potencialmente eleito, mas barrado

Candidato à reeleição em Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) concorreu com o registro indeferido ao ser barrado pela ficha limpa. Em 2008, ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) por abuso de poder econômico e dos meios de condenação. Mesmo assim, teve um excelente desempenho eleitoral: recebeu 86.016 votos, todos anulados. A cidade teve apenas 26 mil votos válidos. Rommana Remor (PSD), eleita provisoriamente, teve menos de 5% do total.

O tucano, entretanto, entrou com recurso no TSE para garantir sua vitória nas urnas, processo que ainda não foi julgado. Por enquanto, Salvaro está fora do páreo. O vice-presidente do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, lembra que os votos de Salvaro não desapareceram. “Os votos que receberam serão guardados, não deixam de existir. Após julgado em última instância é que a situação será definida.” Ele reforçou que uma nova eleição depende desse julgamento em última instância feito pelo TSE.

Nenhum voto

Em quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Isso aconteceu em duas cidades de nome Cedro (de Pernambuco e do Ceará), em Bom Jesus de Goiás (GO) e em Monte Alegre (RN).

As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem ao Congresso em Foco acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou.

Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi um tanto “atípica”. Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.

Na Paraíba

Na Paraíba dois municípios já estão na lista onde existe a possibilidade de haver novas eleições.

Em Barra de Santana o empresário Joventino de Tião (PSC), teve seu pedido de registro de candidatura a prefeito indeferido pela Justiça Eleitoral. A sentença, prolatada pelo juiz Edivan Rodrigues Alexandre, titular da 62ª Zona Eleitoral, acatou ação de impugnação interposta pela “Coligação Barra de Santana no rumo certo”, segundo a qual Joventino não tem domicílio eleitoral na cidade em que pretende disputar a eleição majoritária. O prefeitável não teria conseguido comprovar a existência de vínculos com o município de Barra de Santana. A transferência do seu domicílio de Queimadas para Barra foi negado pelo TRE.

Joventino de Tião recorreu da decisão e aguarda decisão final do TSE, caso tenha seu pedido negado seus votos serão anulados o que obrigará a Justiça Eleitoral a realizar novas eleições.

Em Pedra Branca a juíza da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, Andréa Galdino, indeferiu a candidatura de Antônio Bastos do (PMDB) com base na Lei Ficha Limpa em rejeição de prestação de contas administrativa quando o mesmo foi prefeito. Bastos recorreu da decisão e encontra-se na mesma situação de Joventino de Tião em Barra de Santana.


Congresso em Foco

Hemocentro registra queda de 50% nas doações de sangue e conclama doador

O Hemocentro da Paraíba registrou uma queda de 50% nas doações de sangue nas últimas três semanas, em João Pessoa. Com esse déficit, o resultado é um estoque de apenas 35 bolsas de sangue, quando o essencial seria de 150. Hoje, em média, são registradas cerca de 130 doações diárias quando, na verdade, seriam necessárias 260 para atender aos 40 hospitais da grande João Pessoa. A diretora geral do Hemocentro, Sandra Sobreira, acredita que a queda no número de doações pode ter ocorrido por causa do feriado prolongado como também devido ao período eleitoral, uma vez que muitas pessoas viajaram e não fizeram a sua doação. Para não deixar de abastecer os hospitais, o órgão está recorrendo aos hemonúcleos do interior. A coordenadora do Núcleo de Ações Estratégicas do Hemocentro, Divane Cabral, alertou que a redução no número de doações de sangue pode comprometer a realização das cirurgias nos hospitais. Ela explicou que os tipos sanguíneos mais procurados são o A+ e O+ que também são os mais comuns. Já os fatores negativos são os mais raros. A Rede Hemocentro da Paraíba é responsável por atender 40 hospitais, cobrindo 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde e mais os leitos de planos de saúde cadastrados. Para tanto é composta por uma rede de dez hemonúcleos distribuídos nos municípios de Guarabira, Picuí, Monteiro, Princesa Isabel, Patos, Piancó, Itaporanga, Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha, além de um regional em Campina Grande.

Candidatos têm um mês para prestar contas e retirar propaganda das ruas

Os candidatos que disputaram as eleições municipais, realizadas no domingo (7) em todo o país, têm até o dia 6 de novembro para prestarem contas à Justiça Eleitoral e retirarem das ruas o material de campanha. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem ser encaminhadas aos tribunais as prestações de contas, referentes ao primeiro turno, de postulantes a vereador, prefeito, vice-prefeito e também suplentes, além de comitês financeiros e partidos políticos. A exceção é para candidatos a prefeito que disputam o segundo turno em cidades com mais de 200 mil eleitores. O prazo, nestes casos, só termina 30 dias após a segunda fase do pleito, marcada para o dia 28 de outubro. Segundo dados do TSE, 50 cidades terão segundo turno no país, sendo 17 capitais. A Justiça Eleitoral informa ainda que os eleitos que não entregarem balanço com gastos e doações de campanha ficarão impedidos de serem diplomados, conforme a Lei 9.504, de 1997. Eventuais débitos, não quitados até a data da entrega dos documentos aos Tribunais Regionais Eleitorais, podem ser assumidos pelo partido, conforme a legislação. As contas de campanha serão analisadas pelos juízes eleitorais, que poderão ou não aceitar a contabilidade dos partidos e dos candidatos, podendo pedir a correção de falhas ou a verificação de valores.

Prefeito ficha suja é reeleito mas pode não tomar posse

Mesmo com uma ruma de processos nas costas, o prefeito Zé Vieira foi reeleito em Marisópolis, na eleição passada, mas sua teimosia em se manter candidato pode lhe custar caro. É que existem dois recursos no TSE, um inclusive do Ministério Público, acusando-o de ficha suja, que, se julgados procedentes, impedirão que seja diplomado. Isso se o TSE julgar os recursos até janeiro, pois pode acontecer o contrário e Zé tomar posse como ficha suja e desempenhar parte do mandato. Vamos aguardar. Do jeito que o bicho tem sorte, é bem capaz de se aposentar no cargo.


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