Além
dos prefeitos de Alhandra, Sapé e Solânea,a justiça também mandou
prender as primeiras damas desses municípios. Também foi preso o
diretor de eventos da Funjope de João Pessoa, Gilmar Sales Cordeiro.
Jaci Mendonça, secretário de Comunicação de Santa Rita, foi outro a
receber voz de prisão da Polícia Federal. Eles e mais outras 20 pessoas
do Instituto de Previdência, de Prefeituras, empresários de banda e até
um empresário de Alagoas estão enrolados num esquema criminoso de
contratações superfaturadas para eventos festivos em várias cidades
paraibana com desvio de recursos superior a 50 milhões de reais nos
últimos seis meses
O
Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Polícia Federal (PF) e a
Controladoria Geral da União (CGU) são os encarregados pela operação que
foi denominada de operação “Pão e circo”. Vinte e oito mandados de
prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de
condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis
expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional
Federal da 5a Região estão sendo cumpridos em várias cidades paraibanas e
no Estado de Alagoas.
A
operação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso destinado a
fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e
municipais. Durante um ano, as investigações feitas pelo Grupo de
Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB constataram a
participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores
públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a
finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de
contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo,
São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários
das cidades, etc).
As
fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de
licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som,
iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos,
aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.
Mais
de 40 mil gravações com autorização judicial foram feitas. As
investigações apontaram também o superfaturamento dos objetos
contratados, a inexecução dos serviços contratados e documentos forjados
atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar
irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação.
De
acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias
prefeituras. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais
de R$ 50 milhões dos cofres públicos.
Mandados
Os
mandados de prisão temporária compreendem os prefeitos de Sapé, Solânea
e Alhandra; as primeiras-damas de Alhandra e Solânea, além de
secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea; servidores
públicos do Instituto de Previdência e Assistência Social de João Pessoa
(Ipam) e da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); empresários que
atuam no ramo de eventos festivos e outros servidores públicos. Um dos
mandados está sendo cumprido em Alagoas, contra o empresário Carlos
Abílio Ferreira da Silva.
Eles
são acusados de falsificar documentos públicos e privados, falsidade
ideológica, crimes contra a ordem tributária (sonegação), corrupção
ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública, lavagem
de dinheiro e formação de quadrilha.
Já
os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas sedes das
prefeituras de Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de
Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Mulungu, Sapé, Santa Rita,
Solânea e na Funjope, na Capital, além de sedes de diversas empresas
que atuam no ramo de eventos festivos, localizadas em Alhandra, Bayeux,
Conde, João Pessoa, Mari, Pirpirituba, Rio Tinto e Santa Rita, bem como
nas residências dos respectivos sócios.
Blog do Tião
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