MP denuncia prefeito de Tavares

José Severiano e três auxiliares são acusados de fraude em licitações e formação de quadrilha

O atual prefeito da cidade de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra da Silva, e seus auxiliares, Carlos Antônio Bernardino Arruda, Jailson Gomes de Melo e Marcos Ronelle Monteiro, foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba por formação de quadrilha e fraude em licitação. A denúncia é dos vereadores de oposição, Antônio Cândido, Luiz Pereira, Heleno Almeida e Maria do Socorro.

Segundo eles, investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (CCRIMP), que integram o MP estadual, apontam o prefeito de Tavares e seus auxiliares, membros da comissão permanente de licitação do município, como idealizadores de uma organização criminosa com a intenção de fraudar, de forma permanente e mediante previa combinação e ajuste, procedimentos licitatórios.

Os acusados, em comum acordo, de acordo com os vereadores de oposição, escolhiam as empresas para compor o número mínimo de licitantes exigido para a modalidade convite e utilizavam indevidamente documentos de empresas, falsificando a assinatura de seus representantes legais em todos os atos do procedimento licitatório. Toda a licitação era uma mera encenação! Conforme narra a denúncia.

Pelas supostas infrações o prefeito José Severiano responde a três ações penais (nº 999.2011.000991-0/001, 999.2011.000997-7/001 e 999.2010.000872-4/001) que tramitam no Tribunal de Justiça, estando incurso nas penas do art. 90 da Lei 8.666/93 e no art. 288 do Código Penal.

Somada as penas previstas em lei os acusados podem ser condenados até sete anos de prisão em cada ação penal. Além das ações penais o prefeito responde a diversas ações civis públicas pela mesmas conduta, ajuizadas pelo MP estadual e federal. Para se ter idéia da gravidade dos fatos, apenas na ação de nº 031.2012.0001453, que tramita na comarca de Princesa Isabel, verifica-se um prejuízo aos cofres públicos de R$: 823.885,16, conforme apontado pelo TCE, valor que estar sendo cobrado na justiça aos responsáveis.

As investigações partiram de informações dos próprios vereadores de oposição do município de Tavares. Os vereadores de oposição, de forma corajosa, reafirmam o compromisso público de fiscalizar e combater a corrupção no município, de maneira responsável e legal, desejando apenas o benefício do povo e o progresso da cidade.

Fonte: portalCorreio