Nas eleições deste ano serão abertas dezenas de novas vagas de vereadores em toda a Paraíba. Amparados pela emenda constitucional nº 58, aprovada pelo Congresso Nacional em 2009, os legislativos municipais aumentaram o tamanho de suas composições. De acordo com levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 48 cidades paraibanas terão o número de vereadores ampliado. (Veja abaixo a tabela completa).
A emenda 58 alterou o artigo 29 da Constituição Federal. Ela estabelece um novo limite de vereadores por município levando em conta o número de habitantes. De acordo com a emenda, o mínimo de vereadores é nove, que é a quantidade para cidades com até 15 mil habitantes. Já o máximo é 55, limite para municípios com mais de oito milhões de habitantes.
Com as novas regras, o município da Paraíba que mais aumentou a quantidade de cadeiras para vereadores foi Santa Rita. Terceiro maior colégio eleitoral do Estado, o município vai ter oito parlamentares a mais, passando dos atuais 11 parlamentares para 19. Subindo de 16 para 23, Campina Grande tem o segundo maior crescimento em vagas. “Isso faz com que aumente a representatividade do povo na Câmara”, disse o vereador Antônio Alves Pimentel (PMDB), 1° vice-presidente do legislativo campinense. Com mais de 20 anos de mandato, ele lembrou que essa não é a primeira vez que a quantidade de cadeiras no parlamento da cidade é modificado.
De acordo com Pimentel, o aumento do número de vereadores não significa que os gastos da Câmara vão aumentar. “A Câmara tem direito a 5% da receita do município, se ela tiver 90 vereadores terá os mesmos 5%”, garantiu o vice-presidente.
O mesmo índice de crescimento de Campina, sete vagas, vai ocorrer em Bayeux. O município vai passar de 10 para 17 vereadores. Já a Câmara de João Pessoa é a terceira que mais vai crescer. O legislativo da capital vai deixar de contar com as atuais 21 cadeiras para ter 27, um acréscimo de seis. O 1° secretário da mesa diretora do parlamento pessoense, Benilton Lucena (PT), avaliou como ruim esse aumento no número de vagas. Para ele, isso vai afetar o projeto de reeleição de muitos dos atuais parlamentares. “Eu acho que esse aumento foi ruim, inclusive para os vereadores que estão hoje. Isso vai aumentar a expectativa de muitos que querem chegar à Câmara”, destacou.
Benilton também disse que a Câmara de João Pessoa pode ter problemas para recepcionar estes novos vereadores. Isto porque o presidente Durval Ferreira (PP) tem um projeto de expansão do prédio com construção de novos gabinetes, mas ele se encontra parado. “O projeto prevê a construção de 10 novas salas, seis para os vereadores e quatro para a parte administrativa. Ele está pronto, foi aprovado, mas têm que vir os recursos”, acrescentou.
Ele disse que a Câmara está tentando conseguir as verbas junto à prefeitura.
Câmaras de cidades como Cajazeiras (10 para 15), Sousa (10 para 15), Cabedelo (10 para 15) e Patos (11 para 4) também modificaram a quantidade de vereadores. As mudanças se deram por meio de alterações nas leis orgânicas dos municípios e também por decreto legislativo. As Câmaras enviaram as informações aos juízes eleitorais, que por sua vez remeteram ao TRE.
Confira tabela com as cidades e o número de vereadores de cada uma delas
Santa Rita-------------------alterou para 19 vereadores
Cruz do Espírito Santo------alterou para 11 vereadores
Sapé-------------------alterou para 15 vereadores
Mari-------------------alterou para 11 vereadores
Itabaiana--------------alterou para 11 vereadores
Mamanguape-------------alterou para 13 vereadores
Ingá-------------------alterou para 11 vereadores
Guarabira--------------alterou para 15 vereadores
Araçagi----------------alterou para 11 vereadores
Areia------------------alterou para 11 vereadores
Bananeiras-------------alterou para 11 vereadores
Esperança--------------alterou para 13 vereadores
Araruna----------------alterou para 11 vereadores
Cacimba de Dentro------alterou para 11 vereadores
Picuí------------------alterou para 11 vereadores
Patos------------------alterou para 13 vereadores
Monteiro---------------alterou para 13 vereadores
Pombal-----------------alterou para 13 vereadores
Piancó-----------------alterou para 11 vereadores
Itaporanga-------------alterou para 11 vereadores
Princesa Isabel--------alterou para 11 vereadores
Sousa------------------alterou para 15 vereadores
Catolé do Rocha--------alterou para 11 vereadores
São João do Rio do Peixe----------alterou para 11 vereadores
São José de Piranhas--------------alterou para 11 vereadores
Conceição-------------------alterou para 11 vereadores
Cajazeiras------------------alterou para 15 vereadores
Sumé------------------------alterou para 11 vereadores
Pedras de Fogo--------------alterou para 11 vereadores
Solânea---------------------alterou para 11 vereadores
Aroeiras--------------------alterou para 11 vereadores
Pocinhos-------------------alterou para 11 vereadores
Coremas-------------------alterou para 11 vereadores
Belém---------------------alterou para 11 vereadores
Juazeirinho---------------alterou para 11 vereadores
Cebedelo------------------alterou para 15 vereadores
Queimadas-----------------alterou para 13 vereadores
Bayeux--------------------alterou para 17 vereadores
Boqueirão-----------------alterou para 11 vereadores
João Pessoa---------------alterou para 27 vereadores
Remígio-------------------alterou para 11 vereadores
São Bento-----------------alterou para 13 vereadores
Campina Grande------------alterou para 23 vereadores
Lagoa Seca----------------alterou para 11 vereadores
Alhandra------------------alterou para 11 vereadores
Conde---------------------alterou para 11 vereadores
Caaporã-------------------alterou para 11 vereadores
Pitimbu-------------------alterou para 11 vereadores
Fonte: Jhonathan Oliveira – JP
A emenda 58 alterou o artigo 29 da Constituição Federal. Ela estabelece um novo limite de vereadores por município levando em conta o número de habitantes. De acordo com a emenda, o mínimo de vereadores é nove, que é a quantidade para cidades com até 15 mil habitantes. Já o máximo é 55, limite para municípios com mais de oito milhões de habitantes.
Com as novas regras, o município da Paraíba que mais aumentou a quantidade de cadeiras para vereadores foi Santa Rita. Terceiro maior colégio eleitoral do Estado, o município vai ter oito parlamentares a mais, passando dos atuais 11 parlamentares para 19. Subindo de 16 para 23, Campina Grande tem o segundo maior crescimento em vagas. “Isso faz com que aumente a representatividade do povo na Câmara”, disse o vereador Antônio Alves Pimentel (PMDB), 1° vice-presidente do legislativo campinense. Com mais de 20 anos de mandato, ele lembrou que essa não é a primeira vez que a quantidade de cadeiras no parlamento da cidade é modificado.
De acordo com Pimentel, o aumento do número de vereadores não significa que os gastos da Câmara vão aumentar. “A Câmara tem direito a 5% da receita do município, se ela tiver 90 vereadores terá os mesmos 5%”, garantiu o vice-presidente.
O mesmo índice de crescimento de Campina, sete vagas, vai ocorrer em Bayeux. O município vai passar de 10 para 17 vereadores. Já a Câmara de João Pessoa é a terceira que mais vai crescer. O legislativo da capital vai deixar de contar com as atuais 21 cadeiras para ter 27, um acréscimo de seis. O 1° secretário da mesa diretora do parlamento pessoense, Benilton Lucena (PT), avaliou como ruim esse aumento no número de vagas. Para ele, isso vai afetar o projeto de reeleição de muitos dos atuais parlamentares. “Eu acho que esse aumento foi ruim, inclusive para os vereadores que estão hoje. Isso vai aumentar a expectativa de muitos que querem chegar à Câmara”, destacou.
Benilton também disse que a Câmara de João Pessoa pode ter problemas para recepcionar estes novos vereadores. Isto porque o presidente Durval Ferreira (PP) tem um projeto de expansão do prédio com construção de novos gabinetes, mas ele se encontra parado. “O projeto prevê a construção de 10 novas salas, seis para os vereadores e quatro para a parte administrativa. Ele está pronto, foi aprovado, mas têm que vir os recursos”, acrescentou.
Ele disse que a Câmara está tentando conseguir as verbas junto à prefeitura.
Câmaras de cidades como Cajazeiras (10 para 15), Sousa (10 para 15), Cabedelo (10 para 15) e Patos (11 para 4) também modificaram a quantidade de vereadores. As mudanças se deram por meio de alterações nas leis orgânicas dos municípios e também por decreto legislativo. As Câmaras enviaram as informações aos juízes eleitorais, que por sua vez remeteram ao TRE.
Confira tabela com as cidades e o número de vereadores de cada uma delas
Santa Rita-------------------alterou para 19 vereadores
Cruz do Espírito Santo------alterou para 11 vereadores
Sapé-------------------alterou para 15 vereadores
Mari-------------------alterou para 11 vereadores
Itabaiana--------------alterou para 11 vereadores
Mamanguape-------------alterou para 13 vereadores
Ingá-------------------alterou para 11 vereadores
Guarabira--------------alterou para 15 vereadores
Araçagi----------------alterou para 11 vereadores
Areia------------------alterou para 11 vereadores
Bananeiras-------------alterou para 11 vereadores
Esperança--------------alterou para 13 vereadores
Araruna----------------alterou para 11 vereadores
Cacimba de Dentro------alterou para 11 vereadores
Picuí------------------alterou para 11 vereadores
Patos------------------alterou para 13 vereadores
Monteiro---------------alterou para 13 vereadores
Pombal-----------------alterou para 13 vereadores
Piancó-----------------alterou para 11 vereadores
Itaporanga-------------alterou para 11 vereadores
Princesa Isabel--------alterou para 11 vereadores
Sousa------------------alterou para 15 vereadores
Catolé do Rocha--------alterou para 11 vereadores
São João do Rio do Peixe----------alterou para 11 vereadores
São José de Piranhas--------------alterou para 11 vereadores
Conceição-------------------alterou para 11 vereadores
Cajazeiras------------------alterou para 15 vereadores
Sumé------------------------alterou para 11 vereadores
Pedras de Fogo--------------alterou para 11 vereadores
Solânea---------------------alterou para 11 vereadores
Aroeiras--------------------alterou para 11 vereadores
Pocinhos-------------------alterou para 11 vereadores
Coremas-------------------alterou para 11 vereadores
Belém---------------------alterou para 11 vereadores
Juazeirinho---------------alterou para 11 vereadores
Cebedelo------------------alterou para 15 vereadores
Queimadas-----------------alterou para 13 vereadores
Bayeux--------------------alterou para 17 vereadores
Boqueirão-----------------alterou para 11 vereadores
João Pessoa---------------alterou para 27 vereadores
Remígio-------------------alterou para 11 vereadores
São Bento-----------------alterou para 13 vereadores
Campina Grande------------alterou para 23 vereadores
Lagoa Seca----------------alterou para 11 vereadores
Alhandra------------------alterou para 11 vereadores
Conde---------------------alterou para 11 vereadores
Caaporã-------------------alterou para 11 vereadores
Pitimbu-------------------alterou para 11 vereadores
Fonte: Jhonathan Oliveira – JP
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