A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) estará analisando o processo de infidelidade partidária ajuizado contra o vereador Rênio Macedo, que saiu do PSB para o PMDB. Após o parecer da PRE/PB, o caso segue para o relator e será julgado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB). O processo pode resultar na perda do mandato político.
De olho nas eleições 2012, o político migrou para outro partido, antes de 7 de outubro de 2011, para conseguir completar um ano de filiação partidária e poder concorrer ao pleito municipal deste ano. No entanto, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, os cargos eletivos pertencem ao partido e não ao candidato. A requisição de perda de mandato foi feito tanto por parte do suplente quanto pelo partido de origem o PSB.
A infidelidade partidária é a troca de partido de uma pessoa eleita, sem que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação. As exceções são observadas quando ocorre a incorporação, fusão ou criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
O processo do Vereador Rênio Macedo, é de migração para o Partido Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. Nele, a PRE/PB vai analisar se o político saiu do partido (PSB) após a criação de um partido novo, que não é o caso, pois o PMDB já existia.
Fonte: Assessoria
Foto: aryramalho.com
De olho nas eleições 2012, o político migrou para outro partido, antes de 7 de outubro de 2011, para conseguir completar um ano de filiação partidária e poder concorrer ao pleito municipal deste ano. No entanto, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, os cargos eletivos pertencem ao partido e não ao candidato. A requisição de perda de mandato foi feito tanto por parte do suplente quanto pelo partido de origem o PSB.
A infidelidade partidária é a troca de partido de uma pessoa eleita, sem que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação. As exceções são observadas quando ocorre a incorporação, fusão ou criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
O processo do Vereador Rênio Macedo, é de migração para o Partido Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. Nele, a PRE/PB vai analisar se o político saiu do partido (PSB) após a criação de um partido novo, que não é o caso, pois o PMDB já existia.
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